O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0896/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SDR, a manutenção e reforma na Feira do Produtor Rural, localizada, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0895/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, uma maior ação da ronda policial, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0894/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CAESA, providências para a retomada e conclusão das obras na praça da rua 6 de Setembro, esquina com a José Trajano, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0893/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, a colocação e/ou substituição de lampadas das vias do Bairro do Congós. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº S/N | Jefferson Milton Dias Cardoso | Requer pagamento de férias para o mês de junho de 2016. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0892/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado do Turismo do Amapá - SETUR, que realize a limpeza do entorno e a revitalização do Deck de Madeira do Balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0891/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá, que a mesma corrija a iluminação pública na Vila do Curiaú. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0890/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que retorne com o serviço de atendimento destinado a realização dos exames de Raio X, do Hospital de Especialidades Alberto Lima. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0889/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o serviço de rondas policiais na área portuária de Santana trecho compreendido Porto do Greco e Porto do Açaí em Santana. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0888/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o serviço de rondas policiais na localidade do Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0887/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública em toda sua extensão na Av. Telêmaco Mira Martins, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0886/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 1ª Travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0885/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado reparos no serviço de iluminação pública da Rua Fraternidade, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0884/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado reparos no serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0883/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado reparos no serviço de iluminação pública da Rua Licinias, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0882/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Tupis, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0881/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito a manutenção na iluminação pública em toda sua extensão da Av. Quilombo dos Palmares, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0880/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, realizar uma reforma na Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0879/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado, serviço de pavimentação asfáltica na Av. dos Anajás, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0878/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de iluminação pública na Travessa Engenheiro José Joaquim, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0877/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção e edificação de passarelas em concreto armado na Travessa 15, no Bairro do Provedor I em Santana. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0876/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SESA, uma Ação de Saúde Itinerante no Assentamento Nova Era, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0875/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0874/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Secretaria Legislativa desta Casa de Leis, a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei nº 070/15-AL. | Visualizar |
| 09/05/2016 | Requerimento nº 0873/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que a mesma efetue uma reforma no Hospital de Emergência de Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2016 | Requerimento nº 0872/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma corrija a iluminação pública na Av. Caramuru, entre Leopoldo Machado e Rua Beira Rio. | Visualizar |
| 09/05/2016 | Requerimento nº 0871/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma corrija a iluminação pública na Rua José Trajano de Souza, entre Av. Eulálio Modesto de Oliveira e Av. Pastor Vicente Rego. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0870/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizado policiamento ostensivo nas proximidades da Escola Estadual Antônio Messias, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0869/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na extensão da Rua Remo Amoras, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0868/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Pedro Lazarino entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0867/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Caramuru entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0866/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Anhanguera entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0865/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. 13 de Setembro entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0864/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Felipe Camarão entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0863/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Clodóvio Coelho entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0862/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Manoel Eudóxio Pereira entre as Avenidas Desidério Antonio Coelho e Feliciano Coelho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0861/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Acelino de Leão entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0860/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de Policiamento ostensivo em toda extensão da 2ª Travessa do Conjunto Embrapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0859/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da 2ª Travessa do Conjunto Embrapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0858/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0857/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0856/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0855/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Londrina, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0854/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0853/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0852/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0851/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias dos refletores da Praça de Esporte Mané Garrincha, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0850/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias danificadas no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0849/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de um Aparelho de Endoscopia para a Unidade Mista de Mazagão. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0848/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que solucione em tempo hábil o problema de energia elétrica na Comunidade Limão do Curuá, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
