O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0945/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0944/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0943/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0942/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública nas proximidades do Estádio Milton Corrêa - Estádio do Zerão, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0941/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0940/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Av. Saúde Pimentel, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0939/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja estabelecida a rede de energia elétrica até o final do ramal que margeia o Rio Piaçacá, no Assentamento de Matão de Piaçacá, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0938/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que resolva a situação do Transporte Escolar no Conjunto Macapaba e Bairros do entorno . | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0937/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, agilizar a reforma da Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0936/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que providencie manutenção do semáforo que fica localizado em frente a Faculdade de Macapá - FAMA. | Visualizar |
| 16/05/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Michel JK | Renúncia do Mandato de Deputado Estadual para ocupar o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0935/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Secretário Estadual de Obras, providências para a reforma da Escola Estadual Benigma Moreira Souza, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0934/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a troca de luminárias da Avenida Claudomiro de Moraes em toda sua extensão. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0933/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Secretário Estadual de Transporte, providências urgente para a reforma da Ponte na Localidade do Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0932/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Secretário Estadual de Transporte, providências urgente para a construção da ponte em concreto sobre o Rio Pedreira na localidade do Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0931/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Secretário Estadual de Transporte, providências urgente para o asfaltamento do Ramal da Comunidade do Carvão. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0930/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Secretário Estadual de Transporte, serviços de recapeamento asfáltico da Rua Randolfo Gato, no Bairro Marabaixo II e III. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0929/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma resolva no prazo de 48 horas, a situação da energia elétrica nas Comunidades de: São Raimundo do Pirativa, São Tomé do Alto do Pirativa, Santo Antonio do Matapi, Engenho do Matapi, São João do Matapi, Nossa Senhora do Desterro e Cinco Chagas. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0928/16-AL | Deputado Michel Jk | Requer ao Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, a intensificação das rondas policiais no Complexo do Balneário da Fazendinha. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0927/16-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a revitalização do Playground do Lugar Bonito. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0926/16-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, reforma da Passarela da 16ª Avenida do Bairro Congós. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0925/16-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, reforma da Passarela da Avenida Guaranis, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0924/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a disponibilizar energia elétrica para a Comunidade de Foz do Gurijuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0923/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da SETRAP, manutenção e terraplanagem no Ramal do Hilário, entre Itaubal e Distrito de Inajá. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0922/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, reforma e construção de quadra poliesportiva com cobertura para a Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, na Comunidade de Santana Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0921/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, localizada na Sede do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0920/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Tracajatuba do Piririm III. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0919/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo na Praça Barão do Rio Branco, no Centro. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0918/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0917/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Barão do Rio Branco, no Centro. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0916/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0915/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Infraero. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0914/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de ampliação da rede elétrica do Município de Itaubal para contempla o Conjunto Minha Casa Minha Vida. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0913/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas a manutenção de luminárias com defeito na instalação elétricas da rede pública da Passagem que dá acesso a Vila das Oliveiras, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0912/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas a manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0911/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparos e troca de luminárias da Praça do Projeto Minha Gente, localizada na Rua Clodoaldo Matias da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0910/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a celeridade no serviço de Drenagem e Asfaltamento do Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0909/16-AL | Deputados: Ericlaudio Alencar, Paulo Lemos e Pedro Dalua | Requer que seja determinada a auditoria interna para fazer auditagem no Quadro de Cargos Efetivos da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0908/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Governo do Estado, providências no sentido de criar ferramentas que propiciem o acesso a todas as informações relativas às contas bancárias do Estado, receita e despesas, por todos os Deputados Estaduais. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0907/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja realizado policiamento ostensivo nas proximidades da Escola Estadual Ireneu da Gama Paes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0906/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja realizado policiamento ostensivo nas proximidades da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0905/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Tupis, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0904/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Miguel Faustino Picanço, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0903/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Rua das Estrelas, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0902/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Jovino Dinoá, entre as Avenidas Desidério Antônio Coelho e Cônego Domingos Maltês, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0901/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública da Av. José Neri, entre as Ruas Amadeu Gama e Zeca Serra, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0900/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Valter Jucá, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0899/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública no Complexo do Araxá, localizado na Rua Beira Rio. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0898/16-AL | Deputada Roseli Mtos | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Amapá, que sejam realizadas reformas na passarelas José de Paula Lobo, localizada na Rua Santos Dumont, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0897/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Amapá, que sejam realizadas reformas nas pontes do Bairro das Pedrinhas no perímetro que compreendido entre a arena, Rua Setentrional e Av. Equatorial. | Visualizar |
