O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/08/2016 | Requerimento nº 1404/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhorias na iluminação pública na Rua Fran Junior, no Bairro Jardim América | Visualizar |
| 09/08/2016 | Requerimento nº 1403/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhorias na iluminação pública na Rua Lucicleito Trindade de Mira, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 09/08/2016 | Requerimento nº 1402/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a realização de um policiamento mais ostensivo, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1401/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciado com máxima urgência a substituição da caixa d`água da Vila Progresso. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1400/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciado com urgência uma galeria de drenagem na 7ª Av. dos Congós entre Av. Alberto Lima e Ivaldo Veras, no Conjunto da Ego. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1399/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Presidente da CAESA, a solução com a máxima urgência do problema da falta de água, no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1398/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Bacuri, no Bairro Brasil Novo II. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1397/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Presidente da CEA, averiguação das constantes oscilações de energia dentro do Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1396/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, a manutenção das Passarelas do Laranjal do Jari | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1395/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SECULT, serviço de limpeza geral do Parque do Forte, localizado ao Lado da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1394/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro do Marabaixo I, II e III | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1393/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1392/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Osmundo Valente, no de Mazagão. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1391/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, serviço de reforma e ampliação da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1390/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Evilásio Pedro Ferreira, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1389/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1388/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola do Assentamento Piquiazal | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1387/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1386/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Indígena João Teodoro Forte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1385/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1384/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Duque de Caxias, localizada na Sibéria do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1383/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e ampliação do Centro Educacional do Município de Oiapoque | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1382/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. 13 de Novembro, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1381/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. 12 de Novembro, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1380/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. Vila Nova, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1379/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. 03 , no Centro do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1378/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. 13 de Setembro, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1377/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria Estadual de transporte, asfaltamento na Av. Antonio Carpina, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1376/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Rua 05 de Novembro, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1375/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. Veiga Cabral, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1374/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. Esperança, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1373/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria Estadual de Transporte, asfaltamento na Av. Hermógenes Matos, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1372/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a CAESA, que solucione a constante falta d`água da Rua Mário Mendonça, no Bairro Central do Município de Pracuúba | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1371/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a CAESA, que solucione a constante falta d`água da Rua Augusto Soares, no Bairro Central do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1370/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a CAESA, que solucione a constante falta d`água da Rua Antenor Moura, no Bairro Central do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1369/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a CAESA, que solucione a constante falta d`água da Av. São Pedro, no Bairro Central do Município de Pracuúba | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1368/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a CAESA, que solucione a constante falta d`água da Av. Dorival Coelho , no Bairro Central do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1367/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a CAESA, que solucione a constante falta d`água da Rua João Pinto, no Bairro Central do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1366/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Rua João Pinto , no Centro do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1365/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Antônio Carpina, no Centro do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1364/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. 13 de Novembro, no Centro do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1363/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente da CEA, a reposição nas luminárias da Rua 05 de Novembro, no Centro do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1362/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Rua Veiga Cabral, no Centro do Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1361/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. 13 de Setembro, no Centro do Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1360/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. 03, no Centro do Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1359/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Esperança, Bairro Bom Jesus, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1358/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, executar rondas ostensivas nos logradouros públicos do Bairro Olaria, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1357/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, executar rondas ostensivas nos logradouros públicos do Bairro Bom Jesus, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1356/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, executar rondas ostensivas nos logradouros da Vila Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/08/2016 | Requerimento nº 1355/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que providencie ronda permanente no Loteamento São José, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
