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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0230/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado Estadual Errinelson Vieira Pimentel, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0249/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Érico Corrêa da Costa, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0231/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Alzira Nogueira da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0247/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Ellion de Almeida Oliveira, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0246/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QEPPM da Polícia Militar do Estado do Amapá Cícero Deybison da Silva Santos, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0245/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Vinícius Marques de Morais, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0244/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Moreno Peres da Fonseca, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0241/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Alfaia de Almeida, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0242/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Alan Jean de Oliveira Miranda, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0240/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Abner Samuel Brito Costa, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0239/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente da Polícia Civil do Estado do Amapá Diogo Santos da Silva, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0229/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Senhor ALEXANDRE JORGE CONCEIÇÃO NAVEGANTES. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0228/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0227/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Estácio, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0226/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Anhanguera, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0217/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0218/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à SISTÊMICA INSTITUTO DA MENTE LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0220/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à MONTE CASA & CONSTRUÇÃO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0221/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à LÁMPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0222/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Instituto Macapaense do Melhor Ensino Superior IMMES, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0219/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à BETRAL VEÍCULOS LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do grupo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0223/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga REGINA CÉLIA FROTA VIEIRA pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0224/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Psicólogo NAZIR RACHID FILHO, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0225/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga GRAÇA MARIA SILVA DE SOUZA MAXIMIN pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0216/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga ANA MIRA PRASERES pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0215/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Denise dos Santos Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0214/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | “Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JÚLIO CÉSAR MACEDO DE QUEIROZ, Empresário e da outras providências”. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0213/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Mérito Legislativo a ilustríssima Senhora JULIANA SABRINA COSTA DA SILVA, 1º SGT QPPMC e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0212/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Carlos Otávio Assenço, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0211/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, MANOEL SOARES DOS SANTOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0210/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, INÁCIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JÚNIOR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0208/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Oficial de Polícia Civil do Estado do Amapá, VALKELINE SOEIRO CAMPOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0209/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, AGAPITO DA SILVA MARTINS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0207/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, NELSON MÁRCIO SANTANA LIMA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0206/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, DIEGO GUEDES GUIMARÃES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0205/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, ALESSANDRO FERREIRA BARBOSA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0204/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Delegado de Polícia Civil do Estado do Amapá, ABRAÃO TRANI DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0202/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Oficial de Polícia Civil EDER LUIS LIMA NERI do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0203/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá MÁRIO SEVERINO DOS SANTOS JÚNIOR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0200/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá WILLIAN DE ASSIS CUTRIM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0201/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá VICTOR SILVEIRA BRAZ e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0199/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Oficial de Polícia Civil FLÁVIO SIQUEIRA MUINHOS do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0198/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá ITHALO CERQUEIRA DE MACÊDO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0197/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá THALES STANYS COELHO SCHNEIDER e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0196/25-AL | Comissão de Política Agrária | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do Patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de Ricardo Jamil Hajaj e Jacqueline Hannud Hajaj. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0195/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o título de Mérito em Saúde à Senhora Francinete Lobo Braga, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0194/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lana Patrícia Dias da Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0193/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Rafael Rossi de Andrade Bezerra, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0192/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Laiene Socorro de Lima Souto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0191/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Charles Marcelo Santana Rodrigues, e dá outras providências. | Visualizar |
