O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/09/2016 | Requerimento nº 1550/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que sejam instalados instrumentos de sinalização de trânsito em frente ao Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1549/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma faça a manutenção da iluminação pública na Av. Mendonça Júnior, entre Hamilton Silva e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1548/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma faça a manutenção da iluminação pública na Av. Presidente Vargas, entre General Rodon e Eliezer Levy. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1547/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma faça a manutenção da iluminação pública na Av. Coriolano Jucá, entre General Rodon e Tiradentes. | Visualizar |
| 14/09/2016 | Requerimento nº 1546/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado do Amapá, para que o mesmo explique o motivo pelo qual a contrapartida por parte do estado com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida Quilombola não foi efetivada para que as 42 Unidades Habitacionais sejam entregues à Comunidade do Mel da Pedreira localizada no Km 35 da BR 156. | Visualizar |
| 14/09/2016 | Requerimento nº 1545/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma efetue a reparação da iluminação da Arena do Congós. | Visualizar |
| 08/09/2016 | Requerimento nº 1544/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SDR, que mantenha o funcionamento da Feira do Buritizal até as 22 horas. | Visualizar |
| 08/09/2016 | Requerimento nº 1543/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que reforce o Policiamento do Ramal do Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 08/09/2016 | Requerimento nº 1542/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SETRAP, que direcione uma linha ônibus, para atender os moradores que residem no Ramal do Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 08/09/2016 | Requerimento nº 1541/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie colocação de iluminação pública na Rua Nova República, no trecho que compreende da BR Tancredo Neves até a Casa de Show por nome Lagostão, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 08/09/2016 | Requerimento nº 1540/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário do DETRAN, que providencie a sinalização de faixa de pedestre na BR Tancredo Neves (em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Odete Lopes), no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1539/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviços de limpeza da bacia de decantação da Caesa, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1538/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1537/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviços de limpeza da Bacia de decantação da Caesa, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1536/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1535/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Secretário da SEINF, que o mesmo possa dar continuidade na construção do muro de arrimo do Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1534/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Presidente desta Casa Leis, que seja criada uma Comissão Mista, constituída pelas Comissões CAP e de CIC, objetivando analisar e fiscalizar a situação sócio econômica da CEA, e a situação dos funcionários existentes em seu quadro. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1533/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie a compra de balança eletrônica para pacientes e de baixa mobilidade para a Clínica de Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1532/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie a compra de capacete para oxigenação, para a Unidade de Terapia Intensiva - UTI, da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1531/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contratação de serviço de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas, no Hospital da Mulher e Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1530/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contratação de serviço de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas, no Hospital da Criança. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1529/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contratação de serviço de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas, no Hospital de Clínicas Alberto Lima- HCAL. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1528/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contratação de serviço de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas, no Hospital de Emergência- HE. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1527/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF-AP, reforma geral do Centro Comunitário localizado na Praça Radialista Nogueira de Souza, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1526/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF-AP, reforma geral do Centro Comunitário localizado, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1525/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, solucionar com a máxima urgência o problema da falta de água, no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1524/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na Rede que passa pela Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1523/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na Rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, no perímetro entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Av. Paulo de Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1522/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, regularizar o abastecimento de água, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1521/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, que reforce o policiamento no entorno da Arena do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1520/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que sejam tomadas providências com relação a um Boeiro que se encontra aberto na Av. José Antônio Siqueira, entre General Rondon e Eliezer Levy (em frente a Escola Estadual General Azevedo Costa). | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1519/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que sejam tomadas providências com relação a situação dos moradores da Rua do Cistelo, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1518/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a construção de um Terminal de Passageiros para Transporte Alternativo, no Distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1517/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, solicitação de um Médico Especialista em Mastologia para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº S/N | Joilson de Oliveira | Requer pagamento de indenização. | Visualizar |
| 05/09/2016 | Requerimento nº 1516/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias na iluminação pública do Ramal do Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 05/09/2016 | Requerimento nº 1515/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de recuperação da iluminação pública em toda a Av. Paraíba, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 05/09/2016 | Requerimento nº 1514/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Diretor Presidente da CEA, realizar a extensão do sistema de distribuição de energia elétrica da comunidade do Piaçacá até as localidades de Água Branca do Piaçacá, Santa Rita do Piaçacá, Água Azul do Piaçacá, Vila Nova e Curumuri, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2016 | Requerimento nº 1513/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, através do setor competente, a contratar os serviços de uma lancha, tipo voadeira, cujo proprietário seja da própria comunidade, para ser utilizado no transporte de pacientes da localidade de Vila Betel, no Rio Ariramba, no Município de Mazagão, até Santana ou sede do município mais próximo. | Visualizar |
| 05/09/2016 | Requerimento nº 1512/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, a contratação de um barco, cujo proprietário seja da própria comunidade, para ser utilizado no transporte da produção agrícola da localidade de Vila Betel, no Rio Ariramba, no Município de Mazagão, até a sede do Município de Santana. | Visualizar |
| 02/09/2016 | Requerimento nº 1511/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Secretário da SEINF, conserto da Ponte do Garimpo que faz divisa entre os Municípios de Macapá e Cutias do Araguari, a referida ponte mede 10 (dez) metros de comprimento e 5 (cinco) metros de largura. | Visualizar |
| 02/09/2016 | Requerimento nº 1510/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretária da SEED, serviços de reforma geral no alojamento dos Professores, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 02/09/2016 | Requerimento nº 1509/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, o conserto em caráter de urgência da bomba de água na Localidade de Gurupora. | Visualizar |
| 02/09/2016 | Requerimento nº 1508/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretária da SEED, o fornecimento regular de merenda escolar, além da reforma e climatização das Escolas do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 02/09/2016 | Requerimento nº 1507/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretária da SESA, o fornecimento regular de medicamentos e a manutenção do aparelho de Raio-X do Hospital do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 01/09/2016 | Requerimento nº 1506/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, o fornecimento regular de energia elétrica para o Distrito de Bailique e Comunidades do Arquipélago. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1505/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal que liga o Distrito do Lourenço até Calçoene. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1504/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SESA, que faça a reposição dos Suprimentos de exames e medicamentos em falta na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1503/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SESA, que providencie a manutenção ou troca do equipamento de Auto Clave do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, localizado atrás do Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1502/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SESA, que providencie a compra de medicamentos anestésico para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, localizado atrás do Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
