O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/06/2016 | Requerimento nº 1058/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição da iluminação Pública, em toda extensão da Rua Oito, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1057/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição da iluminação Pública, em toda extensão da Av. Pernambuco, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1056/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a "Extinção da Diretoria Regional dos Correios no Amapá", prevista para o dia 10 de junho do corrente. | Visualizar |
| 06/06/2016 | Requerimento nº S/N | Amadeu da Silva Alves | Requer pagamento de rescisão. | Visualizar |
| 03/06/2016 | Requerimento nº 1055/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Presidente da Mesa Diretora- AL, que sejam baixados atos necessários para sua imediata nomeação como membro titular da Comissão de Orçamento e Finanças, COF, da CIC, CET e como membro suplente da CAB, CAP, CTO, Comissões essas que fazia parte como membro Titular e Suplente o Ex Deputado Michel JK. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1054/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor ao Presidente da CAESA, que tome as devidas providências em relação reposição do fornecimento de água, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1053/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que tome as devidas providências em recuperação da rede de esgoto do Bairro Central. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1052/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja reforçada as rondas ostensivas na Vila do Curralinho no Km 09 da Duca Serra. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1051/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Vicente Brandão, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1050/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Vicente Brandão, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1049/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize rondas periódicas na Avenida do São Paulo, no Bairro Fonte Nova, principalmente nos finais de semana. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº S/N | Antonio Augusto de Aguiar | Requer vista e cópia do referido Processo Administrativo nº 3118/2015-PRESI/AL. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1048/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, reforma da passarela da Rua da Praia, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1047/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2016, (segunda-feira), em comemoração aos 99 (noventa e nove) anos de instalação da Assembleia de Deus A Pioneira no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1046/16-AL | Deputado Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição da iluminação pública em toda extensão na Rua Bandeirante, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1045/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição da iluminação pública da Av. Paulo do Espírito Santo, entre as Ruas Iracema Carvão Santos e Antônio Flecha, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1044/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma e ampliação da Passarela da Rua Samuel Trajano de Sousa, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1043/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, para que a mesma disponibilize rondas policiais em frente à Escola SESC Araxá, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1042/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que proceda melhorias nas estruturas físicas das unidades policiais, especialmente as do interior do Estado, e melhores condições de trabalho aos policiais civis, desde distintivos até armamento, equipamentos eletrônicos e viaturas para que a polícia civil cumpra seu papel de polícia judiciária. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1041/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Governador do Estado através da SEAD, SEFAZ e SEPLAN, que realizem estudo sobre a possibilidade de criação de um plano de saúde nos moldes do GEAP Autogestão, para atender os servidores públicos estaduais. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1040/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, prosseguimento ao Processo nº 2013/82914, que trata do processo de Reforma e Adaptação do Centro de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (CESEIN). | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1039/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Escola Estadual Tracajatuba I, na Localidade de Tracajatuba I, no Distrito de São Joaquim. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1038/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1037/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Castelo Branco, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1036/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. 09 (nove), no Bairro Marabaixo II | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1035/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie os serviços de roçagem ao longo da Rodovia Juscelino Kubitschek (Rodovia JK), principalmente na rotatória, localizada na entrada do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1034/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie os serviços de manutenção da sinalização semafórica na Rodovia Duca Serra, mais precisamente em frente a Faculdade FAMA e na entrada do Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1033/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, que providencie a aquisição de bebedouros para a Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1032/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, que providencie a aquisição de ventiladores ou centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1031/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, que providencie os serviços de reparos urgentes na Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1030/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a manutenção da iluminação pública do Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Jaci Amanajás | Requer o registro de minha candidatura ao cargo de 1º Vice Presidente da Mesa Diretora para o período da 3ª e 4ª Sessões Legislativas da VII Legislatura. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1029/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, serviço de limpeza e capina no Canteiro Central e Acostamento da Rodovia JK. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1028/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, mais leitos para o Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1027/16-AL | Deputada Ericlaudio Alencar | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a colocação e/ou substituição de lâmpadas de toda extensão da orla de Macapá, assim como do complexo do Araxá. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1026/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governo do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize equipes de rondas ostensivas para o Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1025/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie poste com iluminação pública na Rua Margarida Trindade Lima, no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1024/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o abastecimento de água, no Bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1023/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências referente serviços de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 7ª Avenida do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1022/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, informações referente o número de pacientes infantojuvenil com câncer, e como e feito coletas de dados e outras abaixo relacionadas. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1021/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente as constantes quedas no fornecimento de energia, no Bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1020/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de capina do canteiro e das laterais da Rodovia JK. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1019/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, informações sobre possíveis investimentos para estação de tratamento de água, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, mais conhecida como "Caesinha". | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1018/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias, no Bairro da Ilha Mirim. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1017/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que adote estudo de viabilidade para implantação de uma polícia escolar permanente nas proximidades da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1016/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que execute rondas constantes nas proximidades da antiga Estação de Tratamento de Água do Perpétuo Socorro, mais conhecida como "Caesinha". | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1015/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente as rondas do Batalhão na Ilha Mirim. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1014/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que solucione as seguintes problemáticas no Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1013/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, a contratação de cardiologia para Hospital de Santana. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1012/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Diretora Presidente da CAESA, estudo e a viabilização para implantação de um sistema de água, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
