O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/03/2021 | Indicação nº 0509/21-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | indica à Prefeitura de Macapá, que envie duas Unidades Veterinárias denominadas Castra móvel, entregue em dezembro de 2020 , evitando o crescimento de animais abandonados nas ruas, durante à PANDEMIA. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Indicação nº 0478/21-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Alameda Marabaixo, no bairro Novo Horizonte.. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Indicação nº 0477/21-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Passarela do Gonzaguinha, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Indicação nº 0476/21-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Passarela Inspetor Antônio Amorim, no bairro do Zerão. | Visualizar |
