O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/04/2021 | Indicação nº 0607/21-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, à implantação da Central de Atendimento da Transposição no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 20/04/2021 | Indicação nº 0603/21-AL | Deputado Jory Oeiras | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, à implantação da Central de Atendimento da Transposição no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/04/2021 | Indicação nº 0595/21-AL | Deputada Telma Nery | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, reposição de luminárias queimadas da Praça do Conjunto Laurindo Banha, na avenida 14 de Julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Indicação nº 0582/21-AL | Deputado Jack JK | indica à Secretaria de Iluminação Pública, a melhoria na iluminação na avenida Mendonça Júnior, entre as ruas Leopoldo Machado e Manoel Eudóxio. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Indicação nº 0581/21-AL | Deputado Jack JK | indica à Secretaria de Iluminação Pública, a melhoria na iluminação pública em toda extensão da rua Açaí, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Indicação nº 0579/21-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, viabilizar a substituição de três luminárias nos postes de nº 009241, 009242 e 009360, na rua Jesus de Nazaré, bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Indicação nº 0578/21-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEIP, a manutenção de luminárias na avenida Luiz da Cunha, bairro do Congós. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Indicação nº 0577/21-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a manutenção de de luminárias na Travessa dos Imigrante, bairro do Jardim I. | Visualizar |
