O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1747/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado do Amapá através da Secretaria de Estado de Educação, a instalação e implantação de anexos das Escolas de Músicas Walquíria Lima, de Arte Cândido Portinari e de francês Danieli Miterrand, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1746/16-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada com a maior brevidade possível, a instalação de um Posto de Atendimento da Companhia no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 14/11/2016 | Requerimento nº 1745/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, que reforce o policiamento no Bairro Novo Horizonte e Lago da Vaca, enviando uma viatura para fazer ronda diariamente. | Visualizar |
| 14/11/2016 | Requerimento nº 1744/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Diretora Presidente da CAESA, que realize serviços em um vazamento na tubulação de água e esgoto, localizado na Av. Duque de Caxias, esquina da Rua Jovino Dinoá, no Centro. | Visualizar |
| 14/11/2016 | Requerimento nº 1743/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SEINF, que realize reforma e ampliação do CIOSP do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/11/2016 | Requerimento nº 1742/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SEINF, que realize reforma geral do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 14/11/2016 | Requerimento nº 1741/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, que faça em caráter de urgência a aquisição de viatura para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/11/2016 | Requerimento nº 1740/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública na Rua Abacaxi em toda extensão, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/11/2016 | Requerimento nº 1739/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública na Rua Cereja em toda extensão, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/11/2016 | Requerimento nº 1738/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública na Rodovia JK, trecho compreendido entre Fazenda do Favacho até o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 11/11/2016 | Requerimento nº 1737/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 11/11/2016 | Requerimento nº 1736/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública na Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/11/2016 | Requerimento nº 1735/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública da Passagem Goiás, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/11/2016 | Requerimento nº 1734/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que forneça o policiamento, enviando uma viatura para fazer ronda diariamente, na Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 10/11/2016 | Requerimento nº 1733/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Governador do Estado que determine a Secretaria de Estado da Administração- SEAD, que dê uma destinação adequada ao Complexo do Trapiche Eliezer Levy. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1732/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, 1 (uma) Unidade de Abastecimento de água para a Localidade de Nazaré do Aporema. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1731/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Secretário da SEJUSP, providências em caráter de urgência para o Policiamento da Travessa Maria Nunes dos Santos, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1730/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Secretário da SEJUSP, providências em caráter de urgência para o Policiamento preventivo no Estado do Amapá, com especial atenção aos Portos, Aeroportos, Aeródromos e Estradas. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1729/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Rua Renascimento, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1728/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. 17 de Julho no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1727/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviços de limpeza da Bacia de decantação da CAESA, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1726/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Laurindo, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1725/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Escola Estadual Dom José Maritano, situada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1724/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Secretário da SEINF, a ampliação do CIOSP do Bairro Novo Horizonte, localizado no Município de Macapá. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1723/16-AL | Deputados: Pedro Dalua, Roseli Matos, Paulo Lemos, Pastor Oliveira e Edna Auzier | Requer ao Presidente da Mesa Diretora, que seja determinado ao AUDITOR GERAL desta Casa de Leis, que proceda abertura imediata de procedimento para apuração das denúncias ofertadas pelo Ministério Público do Estado através da chamada "OPERAÇÃO RESCISÓRIA". | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1722/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Policial Civil no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1721/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Policial Civil do Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1720/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1719/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça em caráter de urgência: O policiamento ostensivo na Av. Claudio Monteiro, principal Av. de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1718/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça em caráter de urgência: O policiamento ostensivo, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1717/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1716/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1715/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, expansão da rede elétrica para instalação de centrais de Ar, adquiridas anteriormente na Escola Estadual Mario Quirino. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1714/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeitos na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/11/2016 | Requerimento nº 1712/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que viabilize em caráter de urgência 01 (um) Bebedouro para a Escola Estadual Veiga Cabral. | Visualizar |
| 07/11/2016 | Requerimento nº 1711/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado do Amapá, por meio do Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOAP, criação de Unidade Avançada de Coleta de Sangue no Município de Santana, nos moldes do HEMOAP. | Visualizar |
| 04/11/2016 | Requerimento nº S/N | Rogério Santos Vilhena | Requer Histórico Funcional do Servidor Irinaldo Pereira Bastos, nos seguintes termos abaixo relacionado. | Visualizar |
| 04/11/2016 | Requerimento nº S/N | Riseli Veras de Souza | Requer cópia do resumo da Lei Orçamentária Anual, referente à 2015. | Visualizar |
| 03/11/2016 | Requerimento nº 1710/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que proceda a revitalização da ponte do Maracá. | Visualizar |
| 03/11/2016 | Requerimento nº 1709/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer que seja celebrado convênio com o Tribunal de Justiça do Amapá no exercício de 2017 para a realização do projeto Casamento Comunitário e ainda anuência dos senhores deputados para que a senhora Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, possa usar o plenário desta casa, a fim de explanar sobre a relevância deste projeto, que possibilitou a oficialização de milhares de uniões, desde seu surgimento. | Visualizar |
| 03/11/2016 | Requerimento nº 1708/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer que seja realizada Sessão Solene no dia 17 de novembro, quinta-feira, em homenagem aos 75 anos de instituição do dia Internacional dos Estudantes e aos 20 anos de implantação do Programa de Complementação Educacional do Tribunal de Justiça do Amapá. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1707/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, estudos de viabilidade uma linha de Ônibus via Estrada do Delta e Centro de Santana, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1706/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, providências referente a 3.5Km de asfalto na Rua da Usina, no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1705/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água do Amapá - CAESA, que faça a retomada das obras de extensão da rede de água nos bairros, Samaúma, Malvinas e Centro, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1704/16-AL | Deputadas: Roseli Matos e Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação, informações quanto ao processo licitatório para a contratação de sistema de vigilância monitorada para as escolas públicas do Estado. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1703/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, a conclusão da reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1702/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, informações quanto a emissão de Carteiras de Identidades no Super Fácil de Santana. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1701/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de médicos especialistas no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1700/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a reativação dos serviços prestados pela ambulância na comunidade do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
