O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/04/2021 | Indicação nº 0650/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a revitalização do Estádio João Natividade dos Santos, o `Natizão`. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Indicação nº 0643/21-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à Superintendência de Transporte e Trânsito do Município de Santana, instalação de sinal semafórico de três tempos no cruzamento da Rua Adalvaro Alves Cavalcante entre a Avenida Euclides Rodrigues e Stélio de Oliveira. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Indicação nº 0633/21-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEIP, serviço de manutenção de iluminação pública da Praça Nossa senhora da Conceição, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Indicação nº 0632/21-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEIP, serviço de manutenção da iluminação pública, Avenida Aimorés, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Indicação nº 0630/21-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEIP serviço de manutenção da iluminação pública, Estacionamento do estádio do Zerão, Bairro do Zerão. | Visualizar |
