O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1797/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública em toda a extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1796/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. Aguariguara, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1795/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Rua Alameda Tarumã, no Conjunto Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1794/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Rua Milton Correa, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1793/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1792/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Antonio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1791/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1790/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1789/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1788/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Ramos, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1787/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Milton de Souza Correa, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1786/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão na Av. Mendonça Junior entre as Ruas São José e Tiradentes. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1785/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. Aquariquara, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1784/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. Mendonça Junior, entre as Ruas São José e Tiradentes. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1783/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da extensão da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1782/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da extensão da Av. Padre Julio, entre as Ruas São José e Cândido Mendes. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1781/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1780/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. 26 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1779/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1778/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Ponte da Amizade, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1777/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Av. Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1776/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Moacir Banha Araújo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1775/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Evandro Carneiro Gama, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1774/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Heracto Coutinho, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1773/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma na Arena Poliesportiva do Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1772/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1771/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Luiz Azarias, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1770/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Neuza do Carmo de Souza, na Rua Milton de Souza Correa com Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1769/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Passarela na Av. Antonio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1768/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1767/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1766/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Dois de Moraes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1765/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre a rodovia Duca Serra, passando pela ponte "Washington Elias dos Santos - Vavá - Santos" até a entrada do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1764/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, a análise da viabilidade de recolocar as balsas que fazem a travessia do rio Matapi, entre os Municípios de Santana e Mazagão, para realizar a travessia entre Santana e a Ilha de Santana, após a abertura da ponte Washington Elias dos Santos - Vavá Santos. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1763/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Comando da Polícia Militar, massificação de rondas ostensiva do 4º Batalhão na saída dos alunos no período noturno da Escola Estadual Catarina Tiburcio, no Bairro Novo Horizonte em Santana. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1762/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Bairro São Pedro, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1761/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, disponibilidade de um Médico Especialista em Ortopedia para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1760/16-AL | Deputadas: Edna Auzier e Roseli Matos | Requer a realização de uma ação social denominada "Assembleia Legislativa Cidadã" , a ser realizada no dia 26 de novembro na Escola Estadual Nilton Balieiro, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1759/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através do Diretor da POLITEC, que disponibilize na Escala de Plantão no mínimo mais um auxiliar de remoção e necropsia. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1758/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação em torno do CIOSP do Bairro Congós. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1757/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias das Travessas: L2, L11, L15 E L16, no Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1756/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SETRAP, que execute melhorias no Ramal que dá acesso a Comunidade do Rio Fugido Grande, no Distrito de Carapanatuba. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1755/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que viabilize estudo de viabilidade junto a equipe técnica para formalização de um projeto arquitetônico (pista de caminhada, quiosque e playground) em torno da Bacia das Pedrinhas. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1754/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através dos Programas Habitacionais Coordenado pelo Poder Executivo, informações referente as obras habitacionais paralisadas, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1753/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que faça um estudo de viabilidade em conjunto com a equipe técnica para desenvolver plano de atividades de Ecoturismo na Região do Maracá através de parcerias entre Governo e Empresas privadas. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1752/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene, que tem como objetivo sobre Comemoração dia do Evangélico, que será no dia 07/12/2016. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1751/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário da SEJUSP, a aquisição de tecnologias não letais para serem colocados à disposição aos agentes Penitenciários dos Estado. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1750/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário da SEJUSP, a aquisição de Tecnologia não letais para serem colocadas à disposição aos agentes de segurança pública do Estado. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1749/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, a conclusão das obras de mobilidade urbana na Avenida Princesa Izabel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1748/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reconstrução do Muro do Centro de Convivência Vitória Regia, no Município de Santana. | Visualizar |
