O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/06/2016 | Requerimento nº 1302/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. dos Goitacazes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Requerimento nº 1301/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 1º de Maio, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Requerimento nº 1300/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Requerimento nº 1299/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Princesa Isabel, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Requerimento nº 1298/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Marcílio Dias, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Requerimento nº 1297/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Requerimento nº 1296/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Requerimento nº 1295/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Paraíba, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Requerimento nº 1294/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Pernambuco, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Requerimento nº 1293/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo disponibilize ao Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN, munição menos letal para calibre 12 (pimenta e lacrimogênio) e granada efeito moral (luz e som, pimenta, lacrimogêneo), para serem utilizados pelos agentes penitenciários. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1292/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1291/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Júlio Pereira, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1290/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1289/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. Paulo Ramos, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1288/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1287/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1286/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Santarém, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1285/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Conego Domingos Maltes, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1284/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado, policiamento ostensivo na Av. Claudio Lucio Monteiro, principal Av. de Santana. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1283/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que providencie com urgência uma galeria de drenagem na 7ª do Congós, entre Av. Alberto Lima e Ivaldo Veras, no conjunto da Ego. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1282/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer Diretor Presidente da CAESA, a solução com máxima urgência o problema da falta de água no conjunto habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1281/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, em caráter de urgência averiguação das constantes oscilações de energia dentro do conjunto habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1280/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Claudio Lucio Monteiro, principal Av. de Santana. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1279/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA , serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da 2ª Arena do Zerão. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1278/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, para que providencie a troca de luminárias com defeito na Rua Racionalismo, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1277/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, para que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Tembés, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1276/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipes de policiamento ostensivo para o Conjunto Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1275/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipes de policiamento ostensivo para a Rua 02 (dois), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1274/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Ipê. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Requerimento nº 1273/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipes de policiamento ostensivo para a Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1272/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, que execute a revitalização e reforma da Feira dos Agricultores do Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1271/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, a reforma da Passarela da 16ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1270/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água dos Bairros Buritizal, Novo Buritizal e Congós. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1269/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SESA, que providencie com urgência material para o Laboratório do HCAL. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1268/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que tome providências em relação à falta de medicamentos e material de uso em procedimentos no Hospital Estadual de Calçoene. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1267/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de reparos e manutenção da ponte do Meruoca, que liga o Município de Amapá à Base Aérea, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1266/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de ronda ostensiva para o Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1265/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que realize uma ação de combate à criminalidade mais efetiva, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1264/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de ronda ostensiva para o Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1263/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos e troca de luminárias das vias do Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1262/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através CEA, reparos e troca de luminárias ao longo da Orla do Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1261/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine que o Pavilhão F6 do IAPEN, seja novamente ocupado, apenas e tão somente, por pessoas com direito à Prisão Especial e por parentes de funcionários da Segurança Pública. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1260/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que regularize o transporte dos pacientes do Centro de Nefrologia. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1259/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine a compra ou conserto dos HIT`S (RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO). | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1258/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine o aumento do efetivo, pois nos dias atuais só há um Agente Penitenciário trabalhando por pavilhão. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1257/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine a aquisição de Coletes Balísticos para os Agentes Penitenciários que trabalham nos pavilhões. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1256/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine a aquisição de Munições não-letais ou menos letais, que consistem em Balas de Borracha e Gás de Pimenta. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1255/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine a manutenção urgente das guaritas do IAPEN. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1254/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine a confecção de um cardápio para ser servido aos trabalhadores do Grupo Penitenciário do IAPEN. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº S/N | Domiciano Ferreira Gomes Filho | Requer histórico Funcional que se refere. | Visualizar |
