O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/11/2016 | Requerimento nº 1847/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, tomar providências urgente no sentido de fazer Rondas Policiais com mais frequência no Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1846/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, tomar providências urgente no sentido de fazer Rondas Policiais com mais frequência no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1845/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, tomar providências urgente no sentido de fazer Rondas Policiais com mais frequência no Conjunto Habitacional de Base, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1844/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de de Saúde - SESA, mais leitos para a Maternidade do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1843/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, serviço de limpeza e capina no canteiro central e acostamento da Rodovia JK. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1842/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a reposição das luminárias públicas e fiação elétrica na Av. Edilson Borges, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1841/16-AL | Deputados | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, a manutenção na linha de transmissão do trecho da Localidade de Inajá, próximo à São Joaquim do Pacuí, do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1840/16-AL | Deputados | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, reparos na caixa d`água que apresenta vazamento, levando a perda de água potável e consequente racionamento do produto aos moradores da Localidade, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1839/16-AL | Deputados | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, reforma das Passarelas: Camilo dos Santos, Rio Marinheiro e João XIII, em toda a sua extensão na Comunidade da Vila Progresso. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1838/16-AL | Deputados | Requer à Secretária Estadual de Infraestrutura - SEINF, reforma da Passarela Manoel Valério em toda sua extensão na Comunidade da Vila Macedônia. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1837/16-AL | Deputados | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a reforma do Parque Infantil da Arena Esportiva multiuso na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1836/16-AL | Deputados | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, a reforma e ampliação do filtro do sistema de abastecimento de água na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1835/16-AL | Deputados | Requer à Companhia de água e Esgoto do Amapá- CAESA, a reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1834/16-AL | Deputados | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização e substituição dos postes de rede de iluminação pública da Passarela 23 de Janeiro em toda sua Extensão na Vila Progresso. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1833/16-AL | Deputados | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que envie uma Equipe Técnica para verificação das constantes quedas de energia e abusivos valores cobrados na conta de energia. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1832/16-AL | Deputados | Requer à Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, bem como ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, para que realizem uma reforma do Posto da 4ª Companhia do Batalhão Ambiental na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1831/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Maranata, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1830/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Macedônia, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1829/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Livramento, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1828/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Ilhinha, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1827/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Itamatatuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1826/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Jangadinha, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1825/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Filadélfia, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1824/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Boa Esperança, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1823/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Ponta da Esperança, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1822/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Eluzaí, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1821/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Escola Estadual Igarapé Grande da Terra Grande, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1820/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja retornado o atendimento de combustível que é utilizado para o fornecimento de energia a Comunidade de Boa Esperança, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1819/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, a disponibilizar energia elétrica 24 horas para a Comunidade de Foz do Gurijuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1818/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado Amapá-CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Filadélfia, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1817/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado Amapá-CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Boa Esperança, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1816/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado Amapá-CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Monte Carlos, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1815/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado Amapá-CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Maranata, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1814/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado Amapá-CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Equador, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1813/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado Amapá-CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Eluzaí, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1812/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado Amapá-CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Campos do Jordão, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1811/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, implantação de um Posto Policial, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1810/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja destinado (03) três viaturas Comunitárias para os Bairros Infraero II, Buritis, Açaí e Nova Jerusalém, localizados na Zona Norte. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1809/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, no Bairro Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1808/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1807/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento das Ruas do Bairro Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1806/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a continuidade e conclusão da Terraplanagem e asfaltamento da Rua Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1805/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento das Ruas Jonathan Bezerra, Imaculada Conceição e Santo Cristo, localizadas no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1804/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento da Av. Brigadeiro Farias Lima, entre as Ruas Maria Neuza do Carmo Souza e Janary Nunes- Infraero I. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1803/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santana Rita. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1802/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação das Ruas Carlos Lins Cortes , Shekina e Elshadai, no Bairro Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1801/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção da iluminação pública na Rua Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1800/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Av. Francisca Praxédio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1799/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Rua dos Oliveiras e Av. Equatorial, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 21/11/2016 | Requerimento nº 1798/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Av. 26 de Julho, Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
