O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/08/2016 | Requerimento nº 1346/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, a recuperação da iluminação pública em toda a extensão da Orla do Santa Inês. | Visualizar |
| 04/08/2016 | Requerimento nº 1345/16-AL | Deputada Marília Góes | Requer à realização de uma Audiência Pública no dia 01 de setembro de 2016, para discutir o tema "Depressão" nesta Casa de Leis. | Visualizar |
| 04/08/2016 | Requerimento nº 1344/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, informações sobre os investimentos e o prazo de entrega da obra rampa/pier do Santa Inês. | Visualizar |
| 04/08/2016 | Requerimento nº 1343/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, manutenção da rede pública de energia do Bairro Universidade, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/08/2016 | Requerimento nº 1342/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a manutenção de iluminação pública nos perímetros que compreende da Subprefeitura da Zona Norte ao Bairro Brasil Novo e em frente ao Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 04/08/2016 | Requerimento nº 1341/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes- SETRAP, a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2016 | Requerimento nº 1340/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água do Amapá- CAESA, que normalize a falta d`agua, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 04/08/2016 | Requerimento nº 1339/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute serviço de pintura asfáltica de sinalização da perimetral norte (perímetro urbano), trecho que corta o Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/08/2016 | Requerimento nº 1338/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute estudo de viabilidade para implantação de blocos sextavados ou pavimentação da principal Avenida que corta as Comunidades Inajás e São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 04/08/2016 | Requerimento nº 1337/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, serviço de manutenção da ponte localizada na Comunidade Central do Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/08/2016 | Requerimento nº 1336/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado- SETRAP, a manutenção no ramal do seu Joaquim, localizado no Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/07/2016 | Requerimento nº S/N | Edilmara Lima dos Santos | Requer Ficha Financeira no período de 2003 à 2010 do Servidor Marcio Cleber de Araújo Riol falecido. | Visualizar |
| 30/06/2016 | Requerimento nº S/N | Andréia Karina Cambuim Cavalcante | Requer seu afastamento, por está concorrendo a título eletivo ao cargo de vereadora de Macapá. | Visualizar |
| 30/06/2016 | Requerimento nº S/N | Miraelson Coutinho Teixeira Alves | Requer seu afastamento, por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador que se refere. | Visualizar |
| 30/06/2016 | Requerimento nº 1335/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à realização de Audiência Pública, no dia 14 de outubro de 2016, para se discutir com toda a sociedade amapaense sobre "LÚPUS - A IMPORTÂNCIA DE CONHECER PARA TRATAR". | Visualizar |
| 30/06/2016 | Requerimento nº S/N | Nilton Luiz Cabral Tork | Requer seu afastamento, a título de desincompatibilização, por está concorrendo ao cargo de vereador no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/06/2016 | Requerimento nº S/N | Ana Paula Santos Sousa | Requer afastamento, a título de desincompatibilização, por está concorrendo ao cargo eletivo de vereadora, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 30/06/2016 | Requerimento nº S/N | Regiane Ferreira Freitas | Informa para conhecimento que se refere. | Visualizar |
| 29/06/2016 | Requerimento nº 1334/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Diretora Presidente da CAESA, providências urgentes no que concerne a expansão da rede hidráulica de distribuição de água no Loteamento Adonias Trajano, localizado no Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 29/06/2016 | Requerimento nº 1333/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 29/06/2016 | Requerimento nº 1332/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Av. Pedro Cardoso Quaresma, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 29/06/2016 | Requerimento nº 1331/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Euci Rodrigues Farias, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 29/06/2016 | Requerimento nº 1330/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Av. Stephan Houat, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 29/06/2016 | Requerimento nº 1329/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Inspetor Marcelino, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/06/2016 | Requerimento nº 1328/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Av. Zeca Serra, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/06/2016 | Requerimento nº 1327/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Av. Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/06/2016 | Requerimento nº 1326/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Av. Professor Caramuru, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/06/2016 | Requerimento nº 1325/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/06/2016 | Requerimento nº 1324/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/06/2016 | Requerimento nº 1323/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer à realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Estudante. | Visualizar |
| 29/06/2016 | Requerimento nº 1322/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer à realização de Audiência Pública intitulada "Lupus: conhecer para cuidar". | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1320/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Dom José Maritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1319/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Timbiras, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1318/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Ubiraci de Azevedo Picanço, no Bairro Buritis. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1317/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Neturno, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1316/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1315/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida General Osório, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1314/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 07 de Setembro, no Bairro Comercial (em Santana). | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1313/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Neturno, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1312/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida General Osório, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1311/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1310/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dom José Maritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1309/16-AL | Deputados Pastor Oliveira e Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que o prédio do antigo Centro Educacional de Medidas Sócio - Educativas Masculino (ANINGA) situado na Rua Claudomiro de Moraes, para que o mesmo venha se tornar mais um batalhão da Polícia Militar, dando assim grande utilidade ao prédio e ao mesmo tempo trazendo mais segurança aos moradores do Bairro do Buritizal e dos demais bairros próximos. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1308/16-AL | Os Deputados Estaduais | Requer que seja constituída nesta Casa de Leis, Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, com finalidade de este Poder Legislativo CIENTIFICAR-SE e ADOTAR AS MEDIDAS LEGAIS, após a apuração sobre os itens abaixo relacionados, no âmbito da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1307/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, a inclusão no projeto da Casa da Mulher Brasileira um barco para apoio as mulheres ribeirinhas. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1306/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer que seja Convocado o Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ, JOSENILDO SANTOS ABRANTES, para prestar informações no plenário desta Casa de Leis, acerca da regulamentação da Lei nº 1.613, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre "Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o Castro Estadual - CERM". | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1305/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda com urgência a reposição e instalação da iluminação pública em toda extensão da Rodovia AP-020, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1304/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que proceda com urgência a sinalização de Segurança nos trechos em obras, da Rodovia Duca Serra, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1303/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Joaquina Silva do Amaral, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
