O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/05/2021 | Indicação nº 0737/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Macapá, que tome providências no sentido de acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Obra - SICOB da FUNASA, a fim de apresentar projetos para liberação de recursos federais existentes na referida fundação, onde poderá pleitear recursos e apresentar projetos de melhorias sanitárias domiciliares de pessoas menos favorecidas. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Indicação nº 0727/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja feita a terraplanagem e asfaltamento na avenida Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Indicação nº 0726/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção com a padronização dos pontos de taxistas e moto taxistas localizados na Praça Central, avenida Barão do Rio Branco, avenida Joaquim Caetano da Silva, município de Oiapoque. | Visualizar |
