O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1897/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Rua Presidente Vargas localizada no Bairro Central do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1896/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Pedro Aires de Almeida localizada em São Tiago, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1895/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Olaria localizada no Bairro Olaria, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1894/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Nova Esperança, localizada no Bairro Bom Jesus, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1893/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. João Almeida, no Bairro Central do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1892/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Intendente Alfredo Pinto, no Bairro Central do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1891/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para sanar as pendências de iluminação pública na Av. Almirante Barroso entre a Hamilton Silva e a Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1890/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para sanar as pendências da iluminação pública na v. Júpiter do Conjunto da EGO, atrás do antigo Teleclube. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1889/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências urgentes para sanar as pendências quanto o racionamento de água no sistema de abastecimento do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1888/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado, a efetuar a terraplanagem da Rua Saputi entre as Ruas Mamoeiro e Laranjeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1887/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a efetuar a recapagem asfáltica na Rua São Pedro, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1886/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado através da SEED, a efetuar reforma geral com ampliação de três salas de aulas na Escola Estadual Manoel José Santos da Silva, Localizada na Comunidade de Igarapé Manoel José. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1885/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a efetuar a recapagem asfáltica na Av. Pinhal entre as Ruas Floresta e Bagaceiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1884/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, a implantação de Centro de apoio aos Portadores de Deficiências, no Bairro e Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1881/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. Manoel Sarmento, no Bairro Central do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1880/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Rua Hugolino Pinheiro localizada no Bairro Central do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1879/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. 15 de Outubro localizada no Bairro Remédios em Santana. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1878/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. Francisco de Melo Parente localizada no Bairro Remédios em Santana. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1877/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para a Praça Cívica de Santana, localizada na Rua Ubaldo Figueira, entre a Avenida 15 de novembro e a Travessa Alvaro Barros, no Centro de Santana. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1876/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, a contratação de cardiologista para Hospital de Santana-AP. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1875/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, aquisição de materiais e medicamentos básicos para atendimento no Hospital de Emergência (HE). | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1874/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. Espédito dos Santos, localizada no Bairro Remédios, município de Santana. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1873/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado- SEINF, reforma na passarela localizada na Rua Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1872/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado- SEINF, reforma na passarela secundino campos, próximo a UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1871/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de rede de esgoto sanitário para as residências localizadas na Av. Ben Hur Correa Alves, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1870/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, seja realizada manutenção na rede de iluminação pública da Avenida Rio Matapi, no Bairro do Igarapé da Fortaleza em Santana. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1869/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a iluminação pública pública na Travessa"G" no Bairro Muca. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1868/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da iluminação pública na Av. Sergipe, entre as Ruas Mato Grosso e Guanabara, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1883/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, estudo de viabilidade para reforma das passarelas das Avenidas Veiga Cabral e Mario Quirino (bairro Remédio I) Travessa 08 (bairro (bairro Remédio II) e Avenida Palmira Miranda de Andrade (bairro Provedor I) todos localizados em Santana. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1882/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que façam os devidos ajustes na qualidade da água tratada distribuída aos moradores do Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1867/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação nas Travessas L2, L11, L15 e L16, no Bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1866/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências referente a substituição do poste em madeira para concreto, nas comunidades do Rio Fugido Grande, Fugidinho e Igarapé do Cacau, no Distrito de Carapanantuba. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1865/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a implantação de um sistema de iluminação na Arena de Esporte localizada na Comunidade Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1864/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, manutenção do sistema de iluminação pública na Rua Eucy Rodrigues, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1863/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação do canteiro central, localizado na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1862/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de um poste de iluminação pública localizado na passarela Estrela, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1861/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação da Praça Nova Eterna Aliança, nas proximidades da Escola Rivanda Nazaré, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1860/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma do Centro Comunitário do Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1859/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Creche que fica localizada ao lado da Escola Estadual José Leóves, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1858/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Monte Carros, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1857/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Jangada, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1856/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Campos do Jordão, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1855/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Foz do Gurijuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1854/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Junco, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1853/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1852/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Passarela da Comunidade de Ponta do Curva, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1851/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Arena da Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1850/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a possibilidade de construir um Posto Policial na Comunidade de Itamatatuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1849/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma do Posto Policial da Comunidade de Livramento, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1848/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, tomar providências urgente no sentido de fazer Rondas Policiais com mais frequência no Conjunto Habitacional São José, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
