O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/07/2023 | Moção nº 0355/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Atleta João Batista da Silva Neto diante de seu expressivo desempenho, conquistou medalha de bronze no Campeonato Pan-Americano de Wrestling. na categoria de U20-2023, realizado no Chile. | Visualizar |
| 19/07/2023 | Moção nº 0354/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Marcos de Souza Magalhães diante de seu expressivo desempenho como Técnico da Federação do Para desporto do Amapá-FPA. | Visualizar |
| 19/07/2023 | Moção nº 0353/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Carina Santos da Silva, diante de seu expressivo desempenho como Técnica da Federação do Para desporto do Amapá-FPA. | Visualizar |
| 19/07/2023 | Moção nº 0352/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Wirliane da Silva de Melo diante de seu expressivo desempenho como Técnica da Federação do Para desporto do Amapá-FPA.. | Visualizar |
| 19/07/2023 | Moção nº 0351/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Marceli Pureza de Melo diante de seu expressivo desempenho como Técnica da Federação do Paradesporto do Amapá - FPA. | Visualizar |
| 19/07/2023 | Moção nº 0350/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Dilson Rodrigues Belfort diante de seu expressivo desempenho como Técnico da Federação do Paradesporto do Amapá - FPA. | Visualizar |
| 19/07/2023 | Moção nº 0349/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Frâncico Marlon da Silva Gomes de Oliveira diante de seu expressivo desempenho como Técnico de Atletismo da Federação do Para desporto do Amapá-FPA.. | Visualizar |
| 19/07/2023 | Moção nº 0348/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Gizelly Coelho Guedes diante de seu expressivo desempenho como Vice-presidente da Federação do Paradesporto do Amapá - FPA. | Visualizar |
| 19/07/2023 | Moção nº 0347/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Francico Marlon da Silva Gomes de Oliveira diante de seu expressivo desempenho como Melhor Técnico de Atletismo do Campeonato Brasileiro Loteria Caixa de Atletismo 2023. | Visualizar |
| 19/07/2023 | Moção nº 0346/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Marlon da Silva Gomes diante de seu expressivo desempenho como Técnico da Paratleta Wanna Helena Brito de Oliveira, Vice-Campeã Mundial de Atletismo realizado em Paris 2023. | Visualizar |
| 19/07/2023 | Moção nº 0345/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso, à Senhora Wanna Helena Brito de Oliveira diante de seu expressivo desempenho, Campeã do Campeonato Brasileiro Loteria Caixa de Atletismo 2023. | Visualizar |
| 19/07/2023 | Moção nº 0344/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Wanna Helena Brito de Oliveira diante de seu expressivo desempenho como Presidente da Federação do Paradesporto do Amapá-FPA. | Visualizar |
| 17/07/2023 | Moção nº 0343/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso, à paratleta amapaense, Wanna Helena Brito Oliveira, pela conquista da medalha de Prata, na modalidade arremesso de peso no Mundial de Atletismo Paraolímpico em Paris. | Visualizar |
| 28/06/2023 | Moção nº 0342/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos a Senhora Elisabete de Lima Silva, em razão da sua dedicação à saúde pública nos munícipios de Vitória e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/06/2023 | Moção nº 0341/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de aplauso a senhora Melina Bradaci de Souza Quiozini, em razão da sua dedicação à saúde Publica no município de Laranjal do Jari/AP. | Visualizar |
| 28/06/2023 | Moção nº 0340/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Senhor Sebastião Trajano de Souza Sobrinho, pelo excelente trabalho que vem executando como empreendedor no munícipio de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/06/2023 | Moção nº 0339/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Vitória do Jari, ARY DUARTE DA COSTA, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido para a realização da Terceira Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no dia 27 de junho do ano corrente, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 27/06/2023 | Moção nº 0338/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Laranjal do Jari, Senhor MÁRCIO SERRÃO, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido para a realização da Quarta Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no dia 28 de junho do ano corrente, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Moção nº 0337/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Laranjal do Jari, Marcio Clay da Costa Serrão, pelo trabalho desenvolvido, sendo visíveis os avanços em mobilidade urbana, saúde, educação, assistência e em todas as áreas essenciais do referido município. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0335/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Professor Adivair Freitas Ribeiro, por ter representado a Educação Municipal de Laranjal do Jari, na BETT BRASI 2023, o maior evento de educação e tecnologia na América Latina. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0334/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Edilena da Fonseca Castelo, por ter representado a Educação Municipal de Laranjal do Jari na BETT BRASI 2023, o maior evento de educação e tecnologia na América Latina. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0333/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Antonina Soares Oliveira, Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari, por ter participado da BETT BRASI 2023, o maior evento de educação e tecnologia na América Latina, como Coordenadora da Delegação de Professores que defenderam seus projetos no referido evento. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0332/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Professor Wellington Sérgio Freitas Penha, por ter representado a Educação Municipal de Laranjal do Jari, na BETT BRASI 2023, o maior evento de educação e tecnologia na América Latina. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0331/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Thainá Yohana Sadala dos Santos, por ter representado a Educação Municipal de Laranjal do Jari, na BETT BRASI 2023, o maior evento de educação e tecnologia na América Latina. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0330/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Elenice Araújo Monteiro Nascimento, Coordenadora do Núcleo de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari, por ter participado da BETT BRASI 2023, o maior evento de educação e tecnologia na América Latina. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0329/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Silvana Pinheiro Seguins, por ter representado a Educação Municipal de Laranjal do Jari na BETT BRASI 2023, o maior evento de educação e tecnologia na América Latina. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0328/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Simara Maria Monteiro de Sousa , por ter representado a Educação Municipal de Laranjal do Jari, na BETT BRASI 2023, o maior evento de educação e tecnologia na América Latina. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0327/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de aplauso a Raimundo Braz Pereira, empresário fundador da área comercial no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0326/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso à Senhora Maria Laíz Marques, pelo seu relevante trabalho a frente da APAE, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0325/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso ao Senhor Valdinei Santos, pelo relevante trabalho como pedagogo e promoter de eventos, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0324/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplausos a Professora Bethy Saraiva, pela sua dedicação e compromisso com a educação do Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Moção nº 0323/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Atleta Igor Guilherme Barbosa da Paixão, pela conquista do campeonato Holandês 2022/2023, marcando o gol do Titulo e o melhor gol do mês, tendo assim levado o nome do Estado do Amapá como destaque internacional. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Moção nº 0322/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplausos a Senhora Raimunda Macedo Barroso, pelo seu relevante trabalho em prol a população de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Moção nº 0321/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplausos ao Senhor Luiz França Magalhães Barroso, pelo seu relevante trabalho em prol a população de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Moção nº 0320/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de aplauso à Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, Lívia Tavares Grangeiro, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amampaense. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Moção nº 0319/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso ao Guarda Civil do Município de Macapá, Edevane Jesus da Trindade - GCMM Trindade, pelo trabalho diariamente na travesia das crinaças que estudam nas Escolas Ana Luiza de Souza e Elita Nunes, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0318/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Adevan Frans Guimarães Mira, Secretário de Saúde do Município de Amapá-AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0317/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a senhora Erica Aranha de Sousa Aymore, Secretária de Saúde do Município de Macapá/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0316/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à senhora Elisângela Albuquerque Rocha dos Santos, Secretária de Saúde do Município de Itaubal/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0315/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Pedro do Socorro Dalmacio Rodrigues, Secretário de Saúde do Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0314/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Alexsando Pontes Marques, Secretário de Saúde do Município de Cutias/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0313/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a senhora Cassia de Oliveira Alencar, Secretária de Saúde do Município de Calçoene/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0312/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à senhora Eunice Magave Ramos, Secretária de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0311/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à senhora Esmeralda de Oliveira Monte Negro, Secretária de Saúde do Município de Porto Grande/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0310/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à senhora Ana Cláudia Pimentel Costa, Secretária de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0309/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Josimar Silva dos Santos, Secretário de Saúde do Município de Oiapoque/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0308/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Romaro Antônio Silva, Professor de Matemática do IFAP Campus Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0307/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à senhora Aline Cristiane Teixeira da Silva, Secretária de Saúde do Município de Mazagão, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na saúde pública do referido Município. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0306/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário de Saúde do Município de Vitória do Jari, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na saúde pública do referido Município. | Visualizar |
