O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/05/2021 | Indicação nº 0801/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à Prefeitura de Macapá, informações sobre os andamentos da construção da UBS do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 06/05/2021 | Indicação nº 0800/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá ,que instale uma academia ao ar livre na Praça do Bairro Pantanal. | Visualizar |
