O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1927/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Piauí, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1926/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Ceará, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1925/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1924/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Paraíba, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1923/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Pernambuco, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1922/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1921/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Bahia, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1920/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Sergipe, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1919/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Alagoas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1912/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Acre, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1918/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma na Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1917/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública- SEJUSP, que atenda as reivindicações da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1916/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá, a reforma da passarela Pastor Deocliciano localizado, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1915/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a instalação de um Posto da Polícia Militar na Localidade de Bom Jesus, no Município de Taretagugalzinho. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1914/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de posteamento, bem como a troca daqueles que são em madeira, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1913/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública- SEJUSP, que adote ações para combater o tráfico de drogas e o crescente números de roubos, no conjunto São José, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Paulo Lemos | Requer sua inscrição para concorrer ao cargo de 3º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Paulo Lemos | Requer sua inscrição para concorrer ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Paulo Lemos | Requer sua inscrição para concorrer ao cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Paulo Lemos | Requer sua inscrição para concorrer ao cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Paulo Lemos | Requer sua inscrição para concorrer ao cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputada Aparecida Salomão | Requer minha inscrição para concorrer ao cargo de 3ª SECRETÁRIA da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputada Maria Góes | Requer minha inscrição para concorrer ao cargo de 2ª SECRETÁRIA da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputada Roseli Matos | Requer minha inscrição para concorrer ao cargo de 1ª SECRETÁRIA da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputada Edna Auzier | Requer minha inscrição para concorrer ao cargo de 1ª Vice-Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputada Mira Rocha | Requer minha inscrição para concorrer ao cargo de 2ª Vice-Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Jory Oeiras | Requer minha inscrição para concorrer ao Cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1912/2016-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer a retirada de minha assinatura do Requerimento de inscrição coletiva para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para a 3ª e 4ª Sessão Legislativa da VII Legislatura, Biênio 2017/2019. | Visualizar |
| 05/12/2016 | Requerimento nº 1911/16-AL | Deputadas: Roseli Matos e Edna Auzier | Requer a realização de Sessão Solene em agradecimento às instituições e profissionais que contribuíram para a realização das Ações Sociais Assembleia Cidadã. | Visualizar |
| 29/11/2016 | Requerimento nº S/N | Orlene Reis Vilhena Garcia | Requer pagamento de seus proventos dos meses de Outubro e Novembro/2015. | Visualizar |
| 29/11/2016 | Requerimento nº 1910/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, que construa uma Passarela de Travessia para Pedestre, na Rodovia 210 nas proximidades da Justiça Federal, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/11/2016 | Requerimento nº 1909/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 29/11/2016 | Requerimento nº 1908/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Nair da Silva, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 29/11/2016 | Requerimento nº 1907/16-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer que a Sessão Itinerante aprovada por meio do Requerimento nº 1.695/16-AL, para ser realizada no Distrito do Bailique no dia 03 do mês de dezembro do ano corrente, em caso da falta de `quórum` para deliberações, possa ser substituída por uma Audiência Pública na localidade. | Visualizar |
| 28/11/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Fabricio Furlan | Requer sejam concedidas ressarcimento de 04 (quatro) diárias, relativas ao período de 07 à 10/10/2015. | Visualizar |
| 28/11/2016 | Requerimento nº S/N | Lourival Pinheiro Borges | Requer sejam concedidas ressarcimento de 04 (quatro) diárias, relativas ao período de 02 à 05/09/2015. | Visualizar |
| 28/11/2016 | Requerimento nº S/N | Ediana Franklin Lobato | Requer sejam concedidas ressarcimento de 03 (três) diárias, relativas ao período de 26 à 28/06/2015. | Visualizar |
| 25/11/2016 | Requerimento nº S/N | José Joel Rodrigues dos Santos | Requer pagamento de Verbas rescisórias. | Visualizar |
| 25/11/2016 | Requerimento nº S/N | José Roberto Soares Conceição | Requer pagamento de Verbas rescisórias. | Visualizar |
| 25/11/2016 | Requerimento nº S/N | Alex Wendel Barbosa Marques | Requer pagamento de Verbas rescisórias. | Visualizar |
| 25/11/2016 | Requerimento nº S/N | Chyrle do Nscimento Bezerra. | Requer pagamento de Verbas rescisórias. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1906/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento da Rua Joaquina Nabuco localizada no Bairro Central do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1905/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. João Anastácio localizada no Bairro Central do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1904/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Travessa Gomes Freire de Andrade localizada no Bairro Remédios em Santana. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1903/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. Feliciana de Silva localizada no Bairro Remédios em Santana. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1902/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Francisco de Melo Parente localizada no Bairro Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1901/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. 15 de Outubro localizada no Bairro Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1900/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Espedito dos Santos localizada no Bairro Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1899/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Rua São Tomé localizada no Bairro Central do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1898/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Santa Rita localizada no Bairro Central do Município de Mazagão. | Visualizar |
