O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/05/2021 | Indicação nº 0973/21-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria Competente, serviço de limpeza e capina na avenida Mar Vermelho, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 20/05/2021 | Indicação nº 0972/21-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria Competente, serviço de limpeza e capina na rua Esparta, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Indicação nº 0971/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica ao Poder Executivo Municipal junto ao setor competente, no sentido de executar reparos na iluminação pública, no perímetro que compreende o Céu das Artes Zona Sul. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Indicação nº 0968/21-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito Municipal de Santana que determine à SEMOP, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Rio Branco, entre as ruas Costa e Silva e Presidente Kennedy, no bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Indicação nº 0967/21-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito Municipal de Mazagão que determine à Secretaria de Saúde, que realize a contratação do serviço de vigilância para a unidade básica de saúde, Dr. Sid Santana. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Indicação nº 0962/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana através da STTRANS, que realize a implantação de um semáforo na rua Euclides Rodrigues, com avenida Sete de Setembro, no bairro Centro. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Indicação nº 0939/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que preste esclarecimentos a quem pertence o terreno onde está localizado o Parque de Exposição da Fazendinha. | Visualizar |
