O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/02/2017 | Requerimento nº 0075/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo nas Avenidas 07 de Setembro, Castro Alves, 15 de Novembro e Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 0074/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão do Bairro Parque das Laranjeiras em Santana. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 0073/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça localizada ao entorno do prédio do Super Fácil, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 0072/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Jovino Dinoá, principalmente próximo ao SESC. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 0071/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 0070/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizadas dentro do Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 06/02/2017 | Requerimento nº 0069/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contratação de médico especialista em oncologia pediátrica, para atendimento no Hospital da Criança - HCA e Hospital de Clinicas Alberto Lima- HCAL. | Visualizar |
| 06/02/2017 | Requerimento nº 0068/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, que seja feito com urgência a reforma da Escola Estadual Manoel dos Reis localizada na Comunidade do Rio Gurijuba em Macapá. | Visualizar |
| 06/02/2017 | Requerimento nº 0067/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, que seja feito a reforma da passarela que liga a Comunidade da Palestina do Rio Gurijuba à Escola Estadual Manoel dos Reis em Macapá. | Visualizar |
| 06/02/2017 | Requerimento nº 0066/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, que seja feito a reforma do trapiche que dá acesso à Escola Estadual Manoel dos Reis, localizada na Comunidade da Palestina do Rio Gurijuba em Macapá. | Visualizar |
| 06/02/2017 | Requerimento nº 0065/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, que seja dado continuidade a reforma do Campo do Currú, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 06/02/2017 | Requerimento nº 0064/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, que seja feito com urgência a reforma da Escola Estadual Professora Benigna Moreira de Souza, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 06/02/2017 | Requerimento nº 0063/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que a mesma possa realizar serviços de limpeza no perímetro que fica a Subestação da CAESA do Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 06/02/2017 | Requerimento nº 0062/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública em toda extensão do Bairro Vila Amazonas em Santana. | Visualizar |
| 06/02/2017 | Requerimento nº 0061/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública em toda extensão da Rua Aurora Boreal, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/02/2017 | Requerimento nº 0060/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública em toda extensão da Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central. | Visualizar |
| 06/02/2017 | Requerimento nº 0059/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública em toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 06/02/2017 | Requerimento nº 0058/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública em toda a extensão da Rua Carlos Drumont de Andrade, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 06/02/2017 | Requerimento nº 0057/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública do estacionamento do Terminal Rodoviário, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/02/2017 | Requerimento nº 0056/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer a Companhia de Água e Esgoto -CAESA, a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/02/2017 | Requerimento nº 0055/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Av.Rui Barbosa, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 03/02/2017 | Requerimento nº 0054/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Rua da Marinha, no Bairro do Vale Verde. | Visualizar |
| 03/02/2017 | Requerimento nº 0053/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Av.Joaquim Magalhães dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/02/2017 | Requerimento nº 0052/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante Da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Pastor Sozinho, no Bairro Remédio em Santana. | Visualizar |
| 03/02/2017 | Requerimento nº 0051/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante Da Polícia Militar - PMAP, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av.17, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/02/2017 | Requerimento nº 0050/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 03/02/2017 | Requerimento nº 0049/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através SESA, que disponibilize com a máxima urgência o abastecimento de Medicamentos e Insumos para a Unidade Mista do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/02/2017 | Requerimento nº 0048/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que sejam executados serviços de pintura e revitalização da faixa de pedestre no perímetro urbano da Rodovia Tancredo Neves, no Bairro Jardim Felicidade, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 03/02/2017 | Requerimento nº 0047/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através CEA, a instalação de um Grupo Gerador de energia na Comunidade de São Domingos, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 03/02/2017 | Requerimento nº 0046/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através CAESA, que solucione a constante falta d`água, no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2017 | Requerimento nº 0045/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através CAESA, que solucione a constante falta d`água, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2017 | Requerimento nº 0044/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão de obras da Nova Escola Estadual Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 03/02/2017 | Requerimento nº 0043/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Elias Trajano, na Rua Bela Vista, no Bairro do Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/02/2017 | Requerimento nº 0042/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma e revitalização do Centro Comunitário do Matapi Mirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2017 | Requerimento nº 0041/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma e revitalização do Terminal de Passageiros, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2017 | Requerimento nº 0040/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da quadra poliesportiva existente no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2017 | Requerimento nº 0039/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da quadra poliesportiva existente no Bairro Multirão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2017 | Requerimento nº 0038/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da quadra poliesportiva existente no Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/02/2017 | Requerimento nº 0037/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 02/02/2017 | Requerimento nº 0036/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Bairro Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 02/02/2017 | Requerimento nº 0035/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções n abastecimento de água no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 02/02/2017 | Requerimento nº 0034/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Rua Monte Sinai, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 02/02/2017 | Requerimento nº 0033/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Rua SHALON, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 02/02/2017 | Requerimento nº 0032/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/02/2017 | Requerimento nº 0031/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 02/02/2017 | Requerimento nº 0030/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEMA, que faça um estudo de impacto ambiental, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 02/02/2017 | Requerimento nº 0029/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do SIAC-Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, que instale um Posto de Atendimento do Super Fácil, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 02/02/2017 | Requerimento nº 0028/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que disponibilize um Delegado Titular para o Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 02/02/2017 | Requerimento nº 0027/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Rua Carlos Lins Cortes, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 02/02/2017 | Requerimento nº 0026/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, na entrega das contas nas casas dos consumidores, muitos reclamam da demora da entrega e quando chega acaba vindo já no vencimento ou pós data de vencimento. | Visualizar |
