O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1619/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Avenida do Pinhal, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1618/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Avenida do Jambeiro, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1617/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Rua do Mamoeiro, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1616/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Avenida Açaí, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1615/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Rua 01, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1614/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/09/2016 | Requerimento nº 1613/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que proceda a terraplanagem dos Ramais do Porto do Céu, localizado, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 27/09/2016 | Requerimento nº 1612/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que proceda a terraplanagem no trecho que compreende o Ramal do Totoia, nas Linhas 1, 2, 3, localizado no Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/09/2016 | Requerimento nº 1611/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que proceda a conclusão da Obra do Porto de Embarque de Minérios localizado no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/09/2016 | Requerimento nº 1610/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, estude a viabilidade da ampliação do sistema elétrico e a climatização das salas de aula da Escola Estadual São Sebastião da Boa Vista, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 27/09/2016 | Requerimento nº 1609/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, reforma da passarela da Avenida José Moacir Banhos, na 11ª dos Congós. | Visualizar |
| 27/09/2016 | Requerimento nº 1608/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a reposição das luminárias do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 27/09/2016 | Requerimento nº 1607/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a instalação dos refletores do Campo de Futebol da Comunidade Lagoa dos Índios localizado no Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 27/09/2016 | Requerimento nº 1606/16-AL | Deputado Max da AAABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a revitalização da iluminação do Ramal do Goiabal (Comunidade Lagoa dos Índios). | Visualizar |
| 27/09/2016 | Requerimento nº 1605/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento no perímetro que compreende as Ruas Alceu Paulo Ramos esquina com a Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/09/2016 | Requerimento nº 1604/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretária da SESA, providências para a aquisição de 1 (uma) ambulância para a Localidade Fazenda Modelo, no Distrito de Aporema. | Visualizar |
| 26/09/2016 | Requerimento nº 1603/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Avenida Antônio Vidal Madureira, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 26/09/2016 | Requerimento nº 1602/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Avenida Francisco Alves Corrêa, entre as Ruas Maria Nair da Silva Santos e Fernando Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 26/09/2016 | Requerimento nº 1601/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Avenida Glicério Marques Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/09/2016 | Requerimento nº 1600/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Rua Fernando Alves Corrêa, entre as Avenidas Glicério Marques Figueiredo e Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 26/09/2016 | Requerimento nº 1599/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Rua Maria Nair da Silva Santos, entre as Avenidas Joaquina Amaral e Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 22/09/2016 | Requerimento nº 1598/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie em caráter de urgência a manutenção da rede de água das Escolas Araçari Correa Alves, José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 22/09/2016 | Requerimento nº 1597/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, providencie merenda escolar nos Colégios Padre Ângelo Birigui, Araçari Correa Alves, Mario David Andreazza, Maria Ivone de Menezes e Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro, da Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1596/16-AL | Deputada Crisitina Almeida | Requer ao Secretário da SEINF, que realize reforma e ampliação da Biblioteca Pública da Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1595/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que providencie melhorias no fornecimento de água na Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1594/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize a construção do sistema de esgoto na esquina da Av. Michelangelo com Classicismo, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1593/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize a recuperação e reforma do sistema de esgoto da Av. Dom José Maritano com Agenor Pinto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1592/16-AL | Deputada Crsitina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize a recuperação e reforma do sistema de esgoto, na Feira do Bairro Novo Horizonte próximo ao CIOSP. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1591/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Mobilização Social - SIMS, a regularização imediata dos serviços de auxilio funeral, concedidos por essa secretaria à pessoas que comprovadamente necessitem. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1590/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, a regularização imediata da merenda escolar nas Escolas da rede de ensino público no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1589/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Taperebas, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1588/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Mucajas , no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1587/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua das Rupanas, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1586/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Oliveiras, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1585/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Avenida das Oliveiras, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1584/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Mamões, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1583/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário Estadual de Transportes, que execute o serviço de manutenção da ponte na Comunidade do Gurupora, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1582/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SESA, que providencie medicamentos à Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1581/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que viabilize em caráter de urgência Policiamento em todo perímetro do Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1580/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, que execute a reforma das Passarelas, no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1579/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, que viabilize em caráter de urgência a construção da Ponte em madeira pela de concreto que liga a Rua Professor Tostes e Rodovia JK, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1578/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias do Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1577/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute estudo de viabilidade para implantação de sistema de iluminação pública nas Ruas do Mini Polo em Fazendinha, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1576/16-AL | Deputados: Dr. Furlan, Jory Oeiras, Max da AABB, Luciana Gurgel e Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, autorize aquisição dos seguintes medicamentos e materiais correlatos: Bolsa de colostomia, soro antiofídico e a medicação trombolítica usada em infarto agudo do miocárdio que estão em falta na Central de Abastecimento Farmacêuticos (CAF), consequentemente no Hospital de Emergência Dr. Osvaldo Cruz.. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1575/16-AL | Deputados: Dr. Furlan, Jory Oeiras, Max da AABB, Maria Góes Luciana Gurgel | Requer ao Poder Executivo, para a volta do funcionamento dos Tomógrafos que se encontram parados por motivos diversos no HCAL e no HE, prejudicando o atendimento da polução que espera solução para todos os problemas referentes a falta de atendimento. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1574/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias na Rua Maria de Oliveira Santana, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1573/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, providências em caráter de urgência quanto a fiscalização aos preços abusivos que estão sendo praticados no mercado local e em especial na compra de gêneros alimentícios, nos supermercados e similares, onde há diferenciação de preços de forma exorbitante. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1572/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências em caráter de urgência para a reforma do Quartel Militar do Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1571/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, providências em caráter de urgência, a fim de que seja sanada a falta de médicos no Hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1570/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para a iluminação e demais reparos na rede elétrica do balneário do Município de Porto Grande. | Visualizar |
