O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/05/2021 | Indicação nº 1073/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, a construção do posto de saúde. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Indicação nº 1031/21-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à Prefeitura de Santana através da SEMOP, a manutenção da iluminação pública, no bairro Daniel. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Indicação nº 1030/21-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à Prefeitura de Santana através da SEMOP, a pavimentação asfáltica do bairro Daniel. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Indicação nº 1026/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Macapá através da SEMSA, que realize o envio da medicação LOSARTANA POTÁSSICA, para a UBS, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Indicação nº 1025/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que realize a reforma da passarela Alameda `A`, no bairro Nova União. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Indicação nº 1024/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que realize a reforma da passarela Alameda `B`, no bairro Nova União. | Visualizar |
