O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0124/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Angelim, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0123/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Aquariquara, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0122/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que solucione a constante falta de àgua, no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0121/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que solucione a constante falta de àgua, no Bairro Jardim de Deus, em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0120/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que execute a implantação do serviço de distribuição de água encanda aos moradores do Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0119/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção em concreto ou reforma da ponte da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova, em Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0118/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a conclusão de obras da Nova Escola Estadual Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0117/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Elias Trajano, na Rua Bela Vista, no Bairro Aeroporto, em Porto Grande. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0116/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma e revitalização do Centro Comunitário do Matapi Mirim, em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0115/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma e revitalização do Terminal de Passageiros, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0114/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0113/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente no Bairro Multirão, em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0112/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente no Distrito de Igarapé do Lago, em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0111/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que proceda a instalação de um Grupo Gerador de Energia Elétrica na Comunidade de São Domingos, em Pedra Branca. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0110/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção e ampliação da rede elétrica no Ramal da Crôa, no Bairro Provedor I, em Mazagão. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0109/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias defeituosas da Rua Petrolina, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0108/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias na Travessa Perciana de Melo, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0107/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias na Rua Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0106/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias defeituosas da Av. Kennedy, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0105/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção e ampliação da rede eletricxa na Travessa L2, no Bairro Provedor I em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0104/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias na Av. Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0103/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que tome providências com relação as constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0102/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias defeituosas da Av. das Nações, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0101/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, efetuar a conclusão da obra da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0100/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que tome providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Ponte do Igarapé da Fortaleza, na divisa de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0099/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Travessa Nove, esquina com a Quatorze, no Bairro dos Remédios II, em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0098/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que tome providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Rodovia JK nas proximidades do Pesque e Pague, em Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0097/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que tome providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública nas proximidade do Canal da Orla do Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0096/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que tome providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Avenida dos Tambés, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0095/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize uma reforma na Caesinha do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0094/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que tome providências urgentes, no sentido de fazer com mais frequência, rondas policiais no período noturno em todo Bairro dos Remédios II, em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0093/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, tomar providências urgentes no sentido de fazer com mais frequência rondas policiais no período noturno em todo Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0092/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, tomar providências urgentes no sentido de fazer com mais frequência rondas policiais no período noturno em todo Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0091/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, que proceda a reforma na área de Skate, na Praça da Orla do Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0090/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, que proceda a reforma do CIOSP do Bairro do Congós. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 0089/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, que reforce o policiamento no Complexo do Araxá, enviando uma viatura para fazer rondas diariamente. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 0088/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias nas iluminação pública do Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 0087/17-AL | Deputado Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, referente as constantes interrupções de água nos bairros Cidade Nova I e II em Macapá. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 0086/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que tome as devidas providências referente a troca dos refletores na Arena Esportiva do Bairro Congós. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 0085/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de uma Sessão Solene, que tem como objetivo tratar sobre Dia Internacional da Mulher, que será no dia 06 de Março de 2017. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 070/2017 | Funerária Santa Rita | Apresenta despesa do funeral de Maria de Fátima Cardoso Alfaia. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 0084/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que envie uma equipe técnica para execução de melhorias no trecho BR 156, na localidade dentro da Reserva Extrativista do Cajari. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 0083/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual da Educação, que envie uma equipe técnica para avaliação estrutural do telhado da Escola Estadual Graziela Reis de Souza e demais dependências afetadas, e a disposição de recursos para reforma. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 0082/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, a aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil, no Distrito de Pacuí. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 0081/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, a aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 0080/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar e SEINF, que providencie a construção de um Posto Policial dentro do Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 0079/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a reforma do Posto Policial na Vila do Maruanum. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 0078/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal que dá acesso a Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 0077/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fazer a sinalização horizontal das Comunidades existentes as margens da BR 156. | Visualizar |
| 07/02/2017 | Requerimento nº 0076/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo no Bairro Parque das Laranjeiras em Santana. | Visualizar |
