O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/06/2021 | Indicação nº 1120/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja feito o trabalho de capina e limpeza na avenida Das Jabuticabas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Indicação nº 1119/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que seja pavimentada a avenida Pedro Lazarino, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Barão de Mauá, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Indicação nº 1118/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que seja pavimentada a Alameda Cupuaçu, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Indicação nº 1117/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que seja pavimentada a rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Indicação nº 1113/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, faça uma explanação de motivos , porque estão utilizando os medicamentos não recomendados pela OMS, nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, que atendem pacientes com COVID-19. | Visualizar |
| 31/05/2021 | Indicação nº 1088/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica ao Prefeito de Macapá com vista à SEMSA, que inclua no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19, os motoristas e cobradores de ônibus de Macapá. | Visualizar |
| 28/05/2021 | Indicação nº 1086/21-AL | Deputado Paulo Lemos | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de manutenção de iluminação pública na Avenida Hermes Monteiro da Silva, entre as Ruas Clodoaldo e Marabaixo, Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
