O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0174/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize Agentes de Saúde, para a Comunidade do Andiroba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0173/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água e na qualidade da mesma, no Bairro Cidade Nova, no Distrito do Bailque. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0172/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a respeito da precariedade no abastecimento de água mo Bairro Monte Carneiro na Comunidade da Macedonia, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0171/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma UBS na Comunidade do Buritizal, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0170/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Secretaria de Estado de infraestrutura - SEINF, que construa uma Escola de Ensino Infantil na Comunidade do Buritizal, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0169/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia na Comunidade do Buritizal, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0168/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Passarela da Comunidade do Buritizal, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0167/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Rua Ilomeis Amanajás, no Bairro Cidade Nova, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0166/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Rua 23 de Janeiro, no Bairro Cidade Nova, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0165/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo do Bairro Sobrecado, na Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0164/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Sobrecado, na Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0163/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Paraíso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0162/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Comunidade do Buritizal, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0161/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Vieira, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0160/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Comunidade do Junco, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0159/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a aprovação da realização de auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operaconal e patrimonial, nas contas da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2016, bem como do mês de Janeiro de 2017, pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0158/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEED, que normalize e melhore a Merenda Escolar dos alunos da Comunidade do Junco, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0157/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEED, que venha disponibilizar mais professores para a Escola Bosque, no Distriro do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0156/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEED, que faça a melhoria e a normalização da Merenda Escolar dos alunos da Escola da Comunidade do Andiroba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0155/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEINF, que reforme a Escola Bosque, situada no Bairro Paraíso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0154/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEINF, que construa uma UBS na Comunidade do Andiroba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0153/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEINF, que reforme a Escola da Comunidade do Andiroba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0152/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEINF, que construa uma UBS na Comunidade do Carneiro, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0151/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da CAESA, melhorias e no tratamento de água no Bairro Central na Comunidade Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0150/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da CAESA, a respeito da deficiência no abastecimento de água na Comunidade do Andiroba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0149/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo das Passarelas da Comunidade do Junco, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0148/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo das Passarelas da Comunidade do Macedônia, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0147/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo das Passarelas da Comunidade do Andiroba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0146/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo das Passarelas da Comunidade do Carneiro, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0145/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Comunidade do Andiroba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0144/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Comunidade do Carneiro, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0143/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a Secretaria de Segurança Pública -SEJUSP, que providencie policiamento permanente motorizado ou implantação de uma base fixa, com ronda ostensiva entre os blocos do Residencial São José, localizado na Rua Claudomiro de Moraes, entre as Av. Anhanguera e Dos Tamoios, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0142/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, serviços de ilumnação pública na Rua 01 (um), no Bairro Vale Verde no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0141/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a Companhia de Eletricidade do Estado CEA, serviços de manutenção de rede elétrica da Av. Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0140/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a Companhia de Eletrecidade do Amapá CEA, serviços de iluminação pública da Praça Chico Noé, na Av. Ana Nery, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0139/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado SEINF, a reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco, no Bairro Central. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0138/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado- SEINF, reforma geral da Escola Estadual Ruth Bezerra, localizada na Rua Adilson José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0137/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 07 de Setembro, no Bairro Fonte Nova ,no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0136/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0135/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av.25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0134/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado autorização para o Comando da Policia Militar através da SEINF, que providencie a construção de um Posto Policial dentro do Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0133/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado autorização para o Comando da Policia Militar através da SEINF, que providencie a construção de um Posto Policial dentro do Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0132/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comando da Policia Militar do Estado,aumento de Rondas Policiais na Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0131/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie em caráter de urgência, rondas constantes no Conjunto Boné Azul. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0130/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, providências referente a pavimentação em toda extensão da Avenida 30 de Julho, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0129/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências referente a reposição das luminárias do Canteiro Central da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0128/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Professora Elizabeth Picanço Esteves, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0127/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que instrua o Batalhão Competente a executar rondas ostensivas na Av. Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0126/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Jequitibá, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0125/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Móquino, no Bairro Ipê. | Visualizar |
