O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/10/2016 | Requerimento nº 1703/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, a conclusão da reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1702/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, informações quanto a emissão de Carteiras de Identidades no Super Fácil de Santana. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1701/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de médicos especialistas no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1700/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a reativação dos serviços prestados pela ambulância na comunidade do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1699/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a reposição do medicamento `Ifosfamida` na Unidade de Oncologia do Estado (UNACON), que funciona no Hospital de Clinicas Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1698/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, esclarecimentos sobre a falta de material para procedimentos Odontológico no Centro Odontológico Especializados - CEO. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1697/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que a mesma disponibilize viaturas para reforçar o policiamento nas Feiras do Produtor Rural e em seu entorno, no período em que perdurar as atividades nas mesmas. | Visualizar |
| 24/10/2016 | Requerimento nº 1696/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social do Amapá - SIMS, estudo para viabilização do Comitê Fiscalizador da especulação imobiliária nos Conjuntos Habitacionais de responsabilidade do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2016 | Requerimento nº 1695/16-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer que seja realizada nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2016, uma Sessão Itinerante no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/10/2016 | Requerimento nº 1694/16-AL | Deputados Diversos | Requer a convocação de Sessão Extraordinária a ser realizada no 21 de outubro de 2016 no Palácio Nelson Salomão para deliberação do Projeto de Resolução Nº 0019/2016. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1693/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que normalize a falta d`agua na Av. Tupis entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1692/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a falta de energia na Av. São Paulo no perímetro da Everaldo Vasconcelos e Travessa 08, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1691/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a reposição das luminárias na Rodovia Duca Serra no perímetro da Lagoa dos Índios até a Faculdade Fama. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1690/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute serviço de substituição/manutenção das luminárias da Praça do Coco, neste município. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1689/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, regularize os pagamento do Programa Passe Social Estudantil do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1688/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Turismo do Estado - SETUR, viabilize através de processo seletivo a contratação de guias para preencher vacância nos diversos pontos turísticos do âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1687/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize a limpeza periódica do sistema de captação de água localizado no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1686/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, esclarecimentos sobre o recolhimento de Lixo Hospitalar que não estão sendo feitos adequadamente por empresas contratadas pelo Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1685/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em caráter de urgência o reabastecimento de medicamento na UPA da Zona Norte localizado no Bairro do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1684/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Esporte - SEDEL, que autorize ao órgão competente a revitalização da praça do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1683/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma e construção na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, localizada no Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1682/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, a criação de uma Unidade de Polícia Pacificadora - UPC, no Bairro da Cidade Nova I. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1681/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento nas proximidade da Escola Estadual Araçari Correa Alves localizada, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1680/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a implantação de subestação de energia elétrica de 75 KVA, na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1679/16-AL | Deputados Relacionados | Ratificação do Ato de anulação da Eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá da 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura, requerendo ainda que seja deflagrado o processo de eleição para o período referente 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Kaká Barbosa | Requer cópia do Requerimento nº 1679/16-AL. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1679/16-AL | Deputados Relacionados | Convocação de Nova Eleição Para 3ª e 4ª Sessão Legislativa da VII Legislatura. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1677/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que envie informações a cerca da obra do muro de arrimo localizado, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1676/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que realize estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental para implantação do sistema transporte Bus Rapid Transit - BRT, na Capital Amapaense. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1675/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento no perímetro que compreende a Escola Estadual Gonçalves Dias, localizada na Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1674/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias nas Ruas Machado de Assis e Claudio Lúcio Monteiro, no Centro do Município de Santana. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1673/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a recuperação e reativação das sinalizações vertical e horizontal das rodovias JK e Duca Serra. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1672/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura - SEINF, informações quanto a destinação de terreno de propriedade do estado localizado na avenida Ipê, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1671/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de medicamentos no Hospital Alberto Lima e Pronto Socorro. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1670/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, segurança pública ostensiva no turno da noite em frente ao Instituto Federal do Amapá - IFAP, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1669/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a reposição das luminárias públicas na Rua Deoclides Franco Mont` Alverne, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1668/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que em caráter de urgência, resolva a situação das Esteiras que são usadas para Teste Ergométricos que se encontram sem funcionamento no Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1667/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que em caráter de urgência, resolva a situação do Aparelho de Raio X, que se encontra sem funcionamento no Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1666/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que em caráter de urgência, resolva a situação do Aparelho de Endoscopia que se encontra sem funcionamento no Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1665/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, revitalização dos banheiros da Escola Estadual Mario Quirino. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1664/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, providências em caráter de urgência para reforma geral na Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva, localizada na Rodovia Alceu Paulo Ramos, AP/70, nº 2190. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1663/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que viabilize um outro prédio para funcionamento da Escola São Francisco das Chagas, que fica localizada na Rua Humberto Góes Pereira nº 944, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1662/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente as rondas da polícia escolar nas proximidades da Escola Estadual Maria do Carmo Carmelita, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1661/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, que faça estudos de viabilidade de extensão de uma linha de Ônibus Macapá Santana via Marabaixo III. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1660/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute serviço de substituição/manutenção das luminárias da Rua Eucy Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1659/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, executem a troca de 03 postes de madeira para postes em concreto (iluminação pública) localizado na Avenida Luiz Alves Cunha, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1658/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de manutenção/substituição de tubulação na rede de água na Avenida Luiz Alves Cunha, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1657/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de manutenção no sistema de distribuição de água para Avenida Ivaldo Veras, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/10/2016 | Requerimento nº 1656/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Governador do Estado, que determine o retorno imediato dos Vigilantes às Escolas da rede Estadual. | Visualizar |
| 13/10/2016 | Requerimento nº 1655/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Av. Claudio Lucio Monteiro, principal Av. de Santana. | Visualizar |
