O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/06/2021 | Indicação nº 1173/21-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, tapa buracos na rua Santos Dumont, entre a avenida Tereza Maciel Tavares e Passagem Vila Lobos, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Indicação nº 1172/21-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na rua Leopoldo Machado, entre as avenidas Pedro Lazarino e Anhanguera, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Indicação nº 1171/21-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, pavimentação asfáltico na rua do Canal, entre as avenidas Pedro Lazarino e 1º de Maio, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Indicação nº 1166/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Macapá, providências no sentido de providenciar a recomposição asfáltica da avenida Desiderio Antônio Coelho, entre as ruas Eliezer Levi e Beira Rio, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Indicação nº 1165/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Macapá junto à SEMSA, o retorno dos atendimentos das especialidades do Posto de Saúde São Pedro, das seguintes especialidade: Dermatologia, Cardiologia, Infectologia, Gastro , Alergista e Nefrologista, para receber os moradores dos bairros Beirol, Santa Inês, Pedrinhas, Araxá e Trem. | Visualizar |
| 02/06/2021 | Indicação nº 1124/21-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que inclua no cronograma de medidas de combate e controle a pandemia o serviço de sanitização dos locais de grande circulação da capital. | Visualizar |