O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/11/2016 | Requerimento nº 1724/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Secretário da SEINF, a ampliação do CIOSP do Bairro Novo Horizonte, localizado no Município de Macapá. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1723/16-AL | Deputados: Pedro Dalua, Roseli Matos, Paulo Lemos, Pastor Oliveira e Edna Auzier | Requer ao Presidente da Mesa Diretora, que seja determinado ao AUDITOR GERAL desta Casa de Leis, que proceda abertura imediata de procedimento para apuração das denúncias ofertadas pelo Ministério Público do Estado através da chamada "OPERAÇÃO RESCISÓRIA". | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1722/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Policial Civil no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1721/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Policial Civil do Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1720/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1719/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça em caráter de urgência: O policiamento ostensivo na Av. Claudio Monteiro, principal Av. de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1718/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça em caráter de urgência: O policiamento ostensivo, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1717/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1716/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1715/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, expansão da rede elétrica para instalação de centrais de Ar, adquiridas anteriormente na Escola Estadual Mario Quirino. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1714/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeitos na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/11/2016 | Requerimento nº 1712/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que viabilize em caráter de urgência 01 (um) Bebedouro para a Escola Estadual Veiga Cabral. | Visualizar |
| 07/11/2016 | Requerimento nº 1711/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado do Amapá, por meio do Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOAP, criação de Unidade Avançada de Coleta de Sangue no Município de Santana, nos moldes do HEMOAP. | Visualizar |
| 04/11/2016 | Requerimento nº S/N | Rogério Santos Vilhena | Requer Histórico Funcional do Servidor Irinaldo Pereira Bastos, nos seguintes termos abaixo relacionado. | Visualizar |
| 04/11/2016 | Requerimento nº S/N | Riseli Veras de Souza | Requer cópia do resumo da Lei Orçamentária Anual, referente à 2015. | Visualizar |
| 03/11/2016 | Requerimento nº 1710/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que proceda a revitalização da ponte do Maracá. | Visualizar |
| 03/11/2016 | Requerimento nº 1709/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer que seja celebrado convênio com o Tribunal de Justiça do Amapá no exercício de 2017 para a realização do projeto Casamento Comunitário e ainda anuência dos senhores deputados para que a senhora Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, possa usar o plenário desta casa, a fim de explanar sobre a relevância deste projeto, que possibilitou a oficialização de milhares de uniões, desde seu surgimento. | Visualizar |
| 03/11/2016 | Requerimento nº 1708/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer que seja realizada Sessão Solene no dia 17 de novembro, quinta-feira, em homenagem aos 75 anos de instituição do dia Internacional dos Estudantes e aos 20 anos de implantação do Programa de Complementação Educacional do Tribunal de Justiça do Amapá. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1707/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, estudos de viabilidade uma linha de Ônibus via Estrada do Delta e Centro de Santana, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1706/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, providências referente a 3.5Km de asfalto na Rua da Usina, no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1705/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água do Amapá - CAESA, que faça a retomada das obras de extensão da rede de água nos bairros, Samaúma, Malvinas e Centro, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1704/16-AL | Deputadas: Roseli Matos e Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação, informações quanto ao processo licitatório para a contratação de sistema de vigilância monitorada para as escolas públicas do Estado. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1703/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, a conclusão da reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1702/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, informações quanto a emissão de Carteiras de Identidades no Super Fácil de Santana. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1701/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de médicos especialistas no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1700/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a reativação dos serviços prestados pela ambulância na comunidade do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1699/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a reposição do medicamento `Ifosfamida` na Unidade de Oncologia do Estado (UNACON), que funciona no Hospital de Clinicas Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1698/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, esclarecimentos sobre a falta de material para procedimentos Odontológico no Centro Odontológico Especializados - CEO. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1697/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que a mesma disponibilize viaturas para reforçar o policiamento nas Feiras do Produtor Rural e em seu entorno, no período em que perdurar as atividades nas mesmas. | Visualizar |
| 24/10/2016 | Requerimento nº 1696/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social do Amapá - SIMS, estudo para viabilização do Comitê Fiscalizador da especulação imobiliária nos Conjuntos Habitacionais de responsabilidade do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2016 | Requerimento nº 1695/16-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer que seja realizada nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2016, uma Sessão Itinerante no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/10/2016 | Requerimento nº 1694/16-AL | Deputados Diversos | Requer a convocação de Sessão Extraordinária a ser realizada no 21 de outubro de 2016 no Palácio Nelson Salomão para deliberação do Projeto de Resolução Nº 0019/2016. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1693/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que normalize a falta d`agua na Av. Tupis entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1692/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a falta de energia na Av. São Paulo no perímetro da Everaldo Vasconcelos e Travessa 08, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1691/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a reposição das luminárias na Rodovia Duca Serra no perímetro da Lagoa dos Índios até a Faculdade Fama. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1690/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute serviço de substituição/manutenção das luminárias da Praça do Coco, neste município. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1689/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, regularize os pagamento do Programa Passe Social Estudantil do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1688/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Turismo do Estado - SETUR, viabilize através de processo seletivo a contratação de guias para preencher vacância nos diversos pontos turísticos do âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1687/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize a limpeza periódica do sistema de captação de água localizado no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1686/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, esclarecimentos sobre o recolhimento de Lixo Hospitalar que não estão sendo feitos adequadamente por empresas contratadas pelo Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1685/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em caráter de urgência o reabastecimento de medicamento na UPA da Zona Norte localizado no Bairro do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1684/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Esporte - SEDEL, que autorize ao órgão competente a revitalização da praça do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1683/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma e construção na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, localizada no Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1682/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, a criação de uma Unidade de Polícia Pacificadora - UPC, no Bairro da Cidade Nova I. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1681/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento nas proximidade da Escola Estadual Araçari Correa Alves localizada, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1680/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a implantação de subestação de energia elétrica de 75 KVA, na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1679/16-AL | Deputados Relacionados | Ratificação do Ato de anulação da Eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá da 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura, requerendo ainda que seja deflagrado o processo de eleição para o período referente 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Kaká Barbosa | Requer cópia do Requerimento nº 1679/16-AL. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1679/16-AL | Deputados Relacionados | Convocação de Nova Eleição Para 3ª e 4ª Sessão Legislativa da VII Legislatura. | Visualizar |
