O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/02/2017 | Requerimento nº 0273/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a recuperação do Ramal do São Benedito do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0272/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de 350M de passarelas na Vila de São Benedito. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0271/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Pedro Alcântara Lopez, localizada na Vila do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0270/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma e construção na Escola Estadual Mario David de Andreazza que fica localizada na Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0269/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que efetue serviços de recuperação e revitalização da iluminação pública na Av. Caramuru, no trecho entre as Ruas Odilardo Silva e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0268/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que efetue serviços de recuperação e revitalização da iluminação pública na Rua Santa Catarina, entre a Av. Antonio Coelho de Carvalho e Henrique Galúcio, no Bairro Novo Esperança. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0267/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, uma Ação de Saúde Itinerante no Assentamento Nova Era, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0266/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a construção de um Terminal de Passageiros para o Transporte Alternativo, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0265/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0264/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Segurança Pública, a instalação da Delegacia Especializada em Crime contra a Pessoa Idosa, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0263/17-AL | Deputado Max da AABB e Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, viabilize as medidas necessárias para a oferta, por meio da Escola do Legislativo, de curso/palestra sobre o tema: Improbidade Administrativa, aos deputados estaduais e aos servidores desta Casa, efetivo e comissionados. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0262/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências em caráter de urgência para implantação de um Posto da Polícia Militar, na Praça localizada na Rua Amadeu Gama, próximo a Escola Professora Neuzona, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0261/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para a reforma da Passarela Girassol, localizada na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0260/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para troca de postes de madeira, para postes de concreto, na Av. Dois de Moraes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0259/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para colocação ou reposição de luminárias na Praça do Novo Horizonte, localizada na Av. Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0258/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Avenida Dos Abacates, no perímetro da BR 156 e Rua do Limão, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0257/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Rua Cacau, perímetro da Av. Das Oliveiras até a Av. Tucumã, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0256/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para revitalização da iluminação pública da Praça, localizada na Rua Amadeu Gama próximo a Escola Professora Neuzona, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0255/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que implante o sistema de captação isolado de água tratada no Bairro Ambrósio, em Santana. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0254/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que implante o sistema de captação isolado de água tratada para o Matapi Mirim, em Santana. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0253/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que execute serviço de limpeza no esgoto situado na Rua Salvador Diniz próximo a Av. José de Anchieta, no Bairro Comercial, em Santana. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0252/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que tome providências em relação a constante falta d`água na Rua Santarém, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0251/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação a construção e reforma de passarela, no Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0250/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação a reforma e adaptação da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0249/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação a reforma e adaptação da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0248/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeitos na Av. São Pedro, no Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0247/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a realização de exames de Raio X na Unidade Hospitalar de Santana. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0246/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para efetuar rondas na Rua Costa Silva, no Bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0245/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a implantação de subestação de energia elétrica de 75 KVA, na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, no Distrito de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0244/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, providencie a recuperação dos ramais do Assentamento Padre Josino, localizado às margens esquerda da Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0243/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que realize o serviço de recuperação na rede de iluminação pública nas Ruas e Avenidas da Comunidade de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0242/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, providencie a compra de 10 centrais de ar condicionados para que possa climatizar as salas de aulas para a Escola Estadual Padre Angelo Alcântara Chaves Lopes. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0241/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, a reforma na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, no Distrito de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0240/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, a construção de uma Arena de Futebol na Vila do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0239/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, a reforma do Centro Comunitário da Vila do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0238/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, a reforma da passarela localizada na 18ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0237/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, a reforma da passarela localizada na 16ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº S/N | Partido Democraático Trabalhista- PDT | Requer Certidão de Representação Parlamentar nesta Egrécia Casa de Leis, com objetivo de requerer a concessão de horário gratuito para a veiculação de propaganda partidária para o 1° semestre de 2018. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0236/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fazer a roçagem do mato das laterais da Rodovia AP 70 até Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0235/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Padre Vitório Galiane, esquina com a Rua Coelho Neto, no Bairro Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0234/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Santana, entre Área Comercial e Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0233/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa 06. esquina com a Rua Claudio Lucio Monteiro, no Bairro dos Remédios II, em Santana. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0232/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. Anhanguera, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0231/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que faça estudo de viabilidade e necessidade de implantação de um Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão Empreendedor -SIAC Empreendedor, "Super Fácil Empreendedor". | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0230/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de iluminação pública na Rua Rivaldo Lima, esquina com a avenida Trinta de Julho em toda extensão do Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0229/17-AL | Deputada Aperecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de iluminação pública na Rua 19 de Julho, entre as Avenidas 28 (vinte e oito) e 29 (vinte nove) de Julho em toda extensão, Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0228/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para a iluminação pública da Rua Beira Rio, atrás do Ginásio, próximo ao Posto de Saúde do Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0227/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para reposição de lâmpadas nos postes que ficam ao arredor do Canal, na Rua Novo Horizonte, próximo a Escola Barbosa, Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0226/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para a iluminação pública da área do antigo Mucajá na Travessa Marco Zero, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0225/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para a iluminação do beco que serve de passagem do Mucajá para o Bairro Santa Inês. | Visualizar |
