O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0323/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Rua Adalvaro Cavalcante, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0322/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mas equipes de policiamento ostensivo para à Av. Rio Branco, Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0321/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à Rua Primavera, no Bairro Primavera. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0320/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0319/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0318/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Rua Aldony Fonseca, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0317/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Avenida João Azevedo, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0316/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Avenida Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0315/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Avenida Xavantes, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0314/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Avenida Caramuru, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0313/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Avenida Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Central. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0312/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0311/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Setentrional, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0310/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 10 (dez), no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0309/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 04 (quatro), no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0308/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida José Serafim, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0307/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Santarém, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0306/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 08 (oito), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0305/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Caramuru, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0304/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Xavantes, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0303/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0302/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida João Azevedo, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0301/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Acre, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0300/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade da Macedônia, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0299/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Loteamento Açaí, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0298/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de todas as luminárias danificadas, no Loteamento Açaí, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0297/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de todas as luminárias danificadas, no Bairro da Vieira, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0296/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Bairro da Vieira, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0295/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água na Comunidade do Carneiro, no Distrito do Bailque. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0294/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Tangerina, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0293/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. Pinhal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0292/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de postes de madeira por postes de concreto na Rua Dois de Moraes, área de ponte, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0291/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, abertura e limpeza do Ramal da Tótoia na Rodovia AP 010 nos Municípios de Santana e Mazagão. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0290/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 4.700 metros de Ponte em concreto armado que dá acesso ao Delta do Matapimirim, em Santana. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0289/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual da Educação, que execute avaliação e liberação para reforma da Escola Estadual Manoel José Santos da Silva. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0288/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute um estudo de viabilidade para construção de um Terminal Hidroviário, na Comunidade do Pescado. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0287/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que estude o aumento das rondas ostensivas no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0286/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, um estudo de viabilidade para implantação de um sistema de energia elétrica no Bairro Novo II, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0285/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comanda Geral da Polícia Militar, que estude a viabilidade da reativação do Posto Policial do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0284/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comanda Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo no perímetro conhecido como "Caesinha", no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0283/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que execute a dragagem e aprofundamento do canal do Igarapé das Mulheres, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0282/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, que estenda os serviços de captação, tratamento e distribuição de água ao Bairro Novo II, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0281/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que providencie trocas das luminárias da Rua Cid Borges entre as Avenidas Rondônia e Monte Alegre, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0280/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, que execute serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Rua Cândido Mendes entre as Avenidas José Tupinambá (antiga nações unidas ) e Fab, que abrangem os Bairros Perpetuo Socorro e Centro. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0279/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, a construção de uma Praça multiuso na Comunidade do Fugido Grande, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0278/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Educação, inclusão nos planos de reformas e adaptações a Escola Estadual Igarapé do Pescado, na Comunidade do Pescado. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0277/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, que providencie em caráter de urgência o reabastecimento de Medicamento na UPA da Zona Norte localizado no Bairro do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0276/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, que em pedido dos moradores equipar o destacamento com material de expediente e um computador com impressora para que os policiais possam desenvolver suas atividades. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0275/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, que atenda as reivindicações da Polícia Cívil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0274/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma na Escola Estadual Santa Fé da Florestal que fica localizada no ramal do São Benedito do Aporema. | Visualizar |
