O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/08/2023 | Moção nº 0405/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhora Renata Castro, Procuradora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em nome dos servidores efetivos desta Casa de Leis, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0404/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Galliano Cei, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0403/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Israelton Soto Zuniga Sobral, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Moção nº 0402/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao 1º TEN QOPMC Isaac Viana Feitosa e ao Soldado QPPMC Josoval dos Santos Rodrigues, pelo apoio a este parlamentar na viagem ao Município de Calçoene no dia 15 de maio do corrente ano. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Moção nº 0401/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao 2º sargento PM Ronaldo Pantoja de Souza e ao Cabo PM Jaime Barbosa Serantes, pertencentes ao 8ª Batalhão de Policia Militar na cidade de Soure no Estado do Pará, devido ao apoio e guarda prestados a este parlamentar durante viagem ao Marajó no dia 28 de julho do corrente ano. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0400/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado do Amapá, em nome de seu Defensor Público Geral Excelentíssimo Senhor José Rodrigues dos Santos Neto. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0399/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Emmanuel Dante, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0398/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Aparecido, Advogado, pelos serviços prestados à população Amapaense em especial no exercício do cargo de Diretor da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0397/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-Amapá em nome de seu Presidente Excelentíssimo Senhor Mauro Dias da Silva Júnior. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0396/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Ordem dos Advogados, secção do Amapá, em nome de seu Presidente Excelentíssimo Senhor Aurynei Brito. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0395/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Tiago Lima Albuquerque, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense em especial no exercício do cargo de Procurador-Geral do Estado. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0394/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Nason Galeno, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense em especial no exercício do cargo de subprocurador do Estado. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0393/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Paola Julien Oliveira Oliveira dos Santos, Advogada e Juíza Eleitoral, pelos serviços prestados à população Amapaense. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0392/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Taísa Mendonça, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0391/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Larissa Chaves Tork de Oliveira, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0390/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Amapaense Paula Coutinho, que foi eleita a melhor Rainha Junina do Brasil. O título foi conquistado por maior pontuação geral e por unanimidade venceu o campeonato brasileiro de quadrilhas juninas, ocorrido em 31/07/2023 no Distrito Federal. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0389/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Quadrilha Junina Amapaense Estrela do Norte, que conquistou o titulo de 3° lugar no campeonato brasileiro de quadrilhas juninas, no Distrito Federal, com o tema "Resistência é o meu São João". | Visualizar |
| 01/08/2023 | Moção nº 0388/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Amapaense Iandra Sabattine Soares de Souza. por seu esforço e dedicação que a atleta prodígio trouxe em seu destaque esportivo que em muito tem contribuído para difusão e reconhecimento do Estado do Amapá na modalidade de Futebol Feminino Brasileiro. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Moção nº 0387/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao General Ubiratan Poty, atual diretor geral do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Moção nº 0386/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Senhor Elpídio Amanajás, atual representante institucional da Assembleia Legislativa do Amapá em Brasília. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0385/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Ivanilson da Silva Valente, Presidente da Associação de Moradores do bairro Nova União, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da comunidade do referido bairro. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0384/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso a Senhora Maria do Socorro Lopes Cunha, Presidente da Associação de Moradores do bairro Provedor I, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da comunidade do referido bairro. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0383/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Pastor Zacarias Pinheiro Brasil, pelos trabalhos desenvolvidos a frente da Especialização em Missão Para Levar Apoio - Missão EMPLA. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0382/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Servidores do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, pelo relevante papel que desempenham no setor de segurança pública e defesa social do Estado, em comemoração, no dia 13 de Junho de 2023, aos 17 anos de implantação do CIODES no Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0381/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Pastor Roberto Cley Barbosa Nunes, Diretor de Finanças da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0380/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso à Pastora Edna Saboia da Silva de Oliveira, Diretora de Secretaria da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0379/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Pastor Rúdney Rocha de Souza, Membro do Conselho Fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0378/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso à Senhora Elizabeth Lima de Oliveira Nascimento, Presidente do Conselho Fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0377/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Pastor Fábio Barroso da Silva, Diretor de Oração e Intercessão da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0376/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Pastor Fábio Barroso da Silva, Diretor de Oração e Intercessão da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0375/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Pastor José Luís Mercúrio, Vice-Presidente da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0374/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso à Pastora Emanuela Fortunato Barbosa silva, Diretora Jurídica da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0373/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Pastor Davi Vinholte Galúcio, Suplente do Conselho Fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0372/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso à Senhora Mônica Flávia Monteiro Oliveira, Membro do Conselho Fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0371/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Senhor Alam Sobral de Souza, Direto de Apoio e Segurança da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0370/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Senhor Geovane Ferreira da Cruz, Suplente do Conselho fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0369/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Pastor Francisco José de Souza Lopes, Diretor de Infraestrutura da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0368/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Rodrigues Ferreira, Diretor Musical da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0367/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Senhor Daniel Moreira do Nascimento, Diretor de Mobilidade da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0366/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Senhor Herickson Patric de Oliveira Nascimento, Diretor de Transporte da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0365/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso à Senhora Sara Vitória de Oliveira Nascimento, Diretora de Marketing e Publicidade da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano de 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0364/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Pastor Mauro Fernando Parente de Oliveira, Presidente da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0363/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Pastor Mario da Costa Lacerda, pelos trabalhos desenvolvidos frente ao Centro de Recuperação Nova Aliança. | Visualizar |
| 20/07/2023 | Moção nº 0362/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Bruno Moura da Silva, diante de seu expressivo desempenho, conquistou medalha de prata no Campeonato Brasileiro Interclube 2023 de Wrestling e 2º lugar no Ranking Nacional, 60 kg GR Sênior. | Visualizar |
| 20/07/2023 | Moção nº 0361/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Eike Kauã Silva, diante de seu expressivo desempenho, Campeão Norte-Nordeste de Wrestling U17-2023 e Vice Campeão Brasileiro na categoria U17. | Visualizar |
| 20/07/2023 | Moção nº 0360/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Eike Kauã Souza Silva, diante de seu expressivo desempenho, conquistou medalha de Bronze no Campeonato Pan-Americano de Wrestling na categoria U15-2022, realizado no Chile | Visualizar |
| 20/07/2023 | Moção nº 0359/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta João Pedro Amorim de Moura, diante de seu expressivo desempenho, Campeão Brasileiro de Wrestling na categoria U17 55Kg-2023. | Visualizar |
| 20/07/2023 | Moção nº 0358/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta João Pedro Amorim de Moura, diante de seu expressivo desempenho, conquistou medalha de Bronze no Campeonato Pan-Americano de Wrestling-2021, realizado no Chile. | Visualizar |
| 19/07/2023 | Moção nº 0357/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Wanderson Pantoja da Silva, diante de se expressivo desempenho e contribuição ao Desporto Wrestling Amapaense. | Visualizar |
| 19/07/2023 | Moção nº 0356/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Atleta Ana Beatriz Sales Lima diante de seu expressivo desempenho, Campeã Brasileira no Campeonato Pan Americano de Wrestling na categoria U20-2023, primeira no ranking nacional. | Visualizar |
