O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/08/2023 | Moção nº 0446/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Juiz eleitoral Normandes Sousa. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Moção nº 0445/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Juiz Eleitoral Rivaldo Valente Freire, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Moção nº 0444/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Alliny Serrão, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Moção nº 0443/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Casal de Advogados Shirley Priscilla Pereira de Azevedo e Roneido Richene Oeiras, pelo exemplo de profissionais na representação dos cidadãos perante a justiça, por lutarem por igualdade e cidadania e por atuarem em prol da manutenção da democracia. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Moção nº 0442/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Dia do Advogado, a ser comemorado em 11 de agosto, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amapá, pelo seu compromisso em proteger e garantir os direitos e interesses dos advogados, regulamentar o exercício da advocacia e pela defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Moção nº 0441/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso aos Advogados Dr. Elson Auzier, Dr.Kupper Souza Viana, Dra.Lorena Trayce Dantas Gonçalves, Dra. Sâmea Riane Tavares Magalhães, Dra. Verlane Célia Amorim Costa e também fazer referência à OAB Amapá por sua valiosa contribuição, pelo dia do Advogado. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Moção nº 0440/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Jorge Wagner Costa Gomes, Decano da Advocacia Amapaense, pelos seus serviços prestados à população e pela passagem do dia do Advogado. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Moção nº 0439/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Dra. Andréia Guedes, Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Macapá, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da Mulher vítima das mais variadas forma de violência. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Moção nº 0438/23-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Alliny Serrão, em reconhecimento a gratidão, por suas imensuráveis contribuições, nas causas em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0437/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso à Kelly Huany de Melo Braga, Coordenadora do Projeto Universidade da Mulher- UNIMULHER DA UNIFAP, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0436/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Ana Cristina Maués, Vice-Reitora da UNIFAP, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0435/23-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso à Leila Viana, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0434/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Rejane Soares, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0433/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso à Aldinéia Machada Gomes, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0432/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso à Ester de Paula de Araújo, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0431/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Sandra Maria de Matos Cardoso, Presidente do Conselho de Direitos da Mulher do Amapá-CEDIMAP, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0430/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Leliam Figueiredo Vieira, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0429/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso à Amanda Gomes, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0428/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso à Graça Brasão, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0427/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Roseli de Araújo Correa Teixeira, Ex-Deputada Estadual, autora do Projeto de Lei n° 0065/2013-AL, que originou a Lei n° 1.764, de 09 de agosto de 2013 que dispõe sobre normas e diretrizes da Rede de Atendimento à Mulher, vítima de violência doméstica, familiar e sexual no Estado do Amapá, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da Mulher vítima das mais varridas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0426/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Dayse Marques, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0425/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Edna Auzier, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0424/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Liliane Cordeiro de Abreu, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0423/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Telma Adriana Nery Paiva, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0422/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Zeneide da Silva Costa, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0421/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Aldilene Matos de Souza, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0420/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Adrianna Socorro Ávila Ramos Segato, Secretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vitima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0419/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Dra. Alessandra Moro de Carvalho Valente, Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Macapá e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de Violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0418/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Adriana Ramos, pelos trabalhos prestados a frente da Secretaria de Estado de Politicas para Mulheres. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0417/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Evanilce Tallyny Amorim de Souza, pelos trabalhos prestados à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres-SEMPM, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0416/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Alliny Souza da Rocha Serrão, pelos trabalhos prestados em prol do Estado do Amapá a frente da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0415/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Sargento Marilúcia, Psicóloga da Policia Militar. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0414/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Edna Auzier, pelos serviços prestados ao Estado do Amapá a frente da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0413/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Beth Pelaes, pelos serviços prestados no exercício do mandato de Prefeita no Município de Pedra Branca do Ampari. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0412/23-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de aplauso ao Paulo Roberto Guedes dos Santos (in memoriam), era professor, jornalista, poeta, desportista e agente cultural, onde se destacou como grande ativista das lutas pelas políticas públicas. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0411/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos aos Advogados (as) Criminalistas do Estado do Amapá, pela atuação na defesa de garantia dos direitos. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0410/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos aos Advogados (as) do Estado do Amapá, pelo Dia Nacional do Advogado (a), a ser comemorado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0409/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | moção de aplausos ao 3º SGT QPPMC, Albert Lima Ramalho, pelo salvamento de afogamento da Senhora Marcilene Santos do Livramento. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0408/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Patrícia de Almeida Barbosa, Advogada, Vice-Presidente da OAB Amapá, em nome de todas as Advogadas do Estado do Amapá, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do Dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0407/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Eugênio Carlos Santos Fonseca, Advogado, pelos serviços prestados à população amapaense em especial no exercício do cargo de Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0406/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Marcelo Ferreira Leal, em nome dos Assessores Jurídicos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0405/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhora Renata Castro, Procuradora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em nome dos servidores efetivos desta Casa de Leis, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0404/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Galliano Cei, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0403/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Israelton Soto Zuniga Sobral, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Moção nº 0402/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao 1º TEN QOPMC Isaac Viana Feitosa e ao Soldado QPPMC Josoval dos Santos Rodrigues, pelo apoio a este parlamentar na viagem ao Município de Calçoene no dia 15 de maio do corrente ano. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Moção nº 0401/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao 2º sargento PM Ronaldo Pantoja de Souza e ao Cabo PM Jaime Barbosa Serantes, pertencentes ao 8ª Batalhão de Policia Militar na cidade de Soure no Estado do Pará, devido ao apoio e guarda prestados a este parlamentar durante viagem ao Marajó no dia 28 de julho do corrente ano. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0400/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado do Amapá, em nome de seu Defensor Público Geral Excelentíssimo Senhor José Rodrigues dos Santos Neto. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0399/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Emmanuel Dante, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0398/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Aparecido, Advogado, pelos serviços prestados à população Amapaense em especial no exercício do cargo de Diretor da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0397/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-Amapá em nome de seu Presidente Excelentíssimo Senhor Mauro Dias da Silva Júnior. | Visualizar |
