O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/08/2016 | Requerimento nº 1444/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social - SIMS, que regularize o pagamento do Programa Renda Para Viver Melhor do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1443/16-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado, a transferência da área conhecida como CD RURAL, situada na Rodovia Juscelino Kubitscheck, para a Universidade do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1442/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Ministério Público Estadual que interceda Junto ao Governo do Estado do Amapá, no sentido de frear a onda de vandalismo e roubos, pelos quais os Órgãos Públicos, mais precisamente as Escolas da rede pública vem sofrendo. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1441/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Praça Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1440/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Travessa Bananal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1439/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Rua Ubiracy de Azevedo Picanço, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1438/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na escada da Passagem Pará, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1437/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer Rondas Policiais no período noturno na Passagem Ulisses Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1436/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer Rondas Policiais no período noturno na Av. Alaíde, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 22/08/2016 | Requerimento nº 1435/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de Audiência Pública, que tem como objetivo tratar sobre PROPOSTAS DE UMA NOVA POLÍTICA FLORESTAL PARA O ESTADO DO AMAPÁ, no que diz respeito as áreas de conservação, recuperação, desenvolvimento sustentável e demais assuntos pertinentes, no dia 21de setembro de 2016. | Visualizar |
| 19/08/2016 | Requerimento nº S/N | Maria Benedita Costa Leite | Requer pagamento de indenização. | Visualizar |
| 18/08/2016 | Requerimento nº 1434/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Diretor do DETRAN, que faça religação e manutenção da sinalização semafórica na Rodovia Duca Serra | Visualizar |
| 16/08/2016 | Requerimento nº 1433/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, informações sobre a falta de água tratada e a retomada da obra de saneamento básico, captação, estação de tratamento e distribuição do produto, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 16/08/2016 | Requerimento nº 1431/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca dos postes de iluminação pública de madeira pelos de concreto na Vila do Km 142, localizada na Rodovia Perimetral Norte, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/08/2016 | Requerimento nº 1430/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica, garanta recursos para construção de uma Praça Multiuso, no Distrito do Lourenço em Calçoene. | Visualizar |
| 16/08/2016 | Requerimento nº 1429/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação, uma equipe técnica para instalação dos cabeamentos de demais equipamentos de informática na Escola Estadual Juvenal Teixeira, no Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/08/2016 | Requerimento nº 1428/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, estudo de viabilidade para disposição de uma (01) ambulância para Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/08/2016 | Requerimento nº 1427/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, estudo de viabilidade para implantação de blocos sextavados ou pavimentação da principal Avenida que corta as Comunidades Inajá e São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 16/08/2016 | Requerimento nº 1426/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, estudo de viabilidade para implantação de blocos sextavados ou pavimentação da Avenida José Lourenço, principal Avenida do Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/08/2016 | Requerimento nº 1425/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, que conclua a obra de Mobilidade Urbana da Avenida Princesa Isabel, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 16/08/2016 | Requerimento nº 1424/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize o serviço de manutenção na rede de iluminação pública nas Avenidas 25 de Dezembro, Santa Maria, Santa Cruz, São Brás, São Benedito e Oriosvaldo Coelho de Caxias, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 16/08/2016 | Requerimento nº 1423/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães com a Av. 25 de Dezembro e Rua Pedro Américo, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 16/08/2016 | Requerimento nº 1422/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição da iluminação pública em toda extensão da Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo | Visualizar |
| 16/08/2016 | Requerimento nº 1421/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição da iluminação pública na Orla do Bairro Perpétuo Socorro, perímetro que compreende as Avenidas José do Espírito Santo e Ernestino Borges | Visualizar |
| 16/08/2016 | Requerimento nº 1420/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição da iluminação pública na escada da Passagem Pará, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/08/2016 | Requerimento nº 1419/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição da iluminação pública na Rodovia Duca Serra | Visualizar |
| 16/08/2016 | Requerimento nº 1418/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Presidente da CEA, providências no sentido de colocar iluminação pública na Rodovia Alceu Paulo Ramos- AP 70, que liga os Municípios de Macapá e Itaubal | Visualizar |
| 15/08/2016 | Requerimento nº S/N | Deputada Aparecida Salomão | Requer seja garantido o seu direito de percepção da verba destinada aos Parlamentares estaduais a título de Ajuda de Custo, ainda não foi assegurado. | Visualizar |
| 12/08/2016 | Requerimento nº 1416/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que determine o patrulhamento (rondas) mais contundente, no Bairro Alvorada atrás do CEAP. | Visualizar |
| 12/08/2016 | Requerimento nº 1415/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome providências urgentes no que concerne as frequentes interrupções que vem ocorrendo no Sistema de rede elétrica, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/08/2016 | Requerimento nº 1414/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome providências urgente no que concerne a iluminação pública para a Rua Maçã Verde, no Bairro Palmares. | Visualizar |
| 11/08/2016 | Requerimento nº 1413/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, serviço de manutenção na Perimetral Norte, no perímetro que compreende Porto Grande à Serra do Navio. | Visualizar |
| 11/08/2016 | Requerimento nº 1412/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que viabilize e garanta recursos para construção de um (01) auditório na sede do RURAP em Porto Grande. | Visualizar |
| 11/08/2016 | Requerimento nº 1411/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade para implantação de uma (01) base fixa da Polícia Militar, no Distrito do Cupixi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 11/08/2016 | Requerimento nº 1410/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade para retorno da base militar para o garimpo do Vila Nova, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 11/08/2016 | Requerimento nº 1409/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de distribuição de energia, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 11/08/2016 | Requerimento nº 1408/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente as constantes queda no fornecimento de energia, no Bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 10/08/2016 | Requerimento nº 001/2016-DGPF/AMRG | Danilo Gustavo Pinheiro Feijó | Solicita Informações referentes ao Projeto de Lei nº 0072/11-AL, Lei nº 1.550/2011. e ao Projeto de Lei nº 0033/2014-AL. Lei nº 1.834/2014. | Visualizar |
| 10/08/2016 | Requerimento nº 002/2016 DGPE/AMRG | Danilo Gustavo Pinheiro Feijó | Solicita Informações referentes ao Projeto de Lei nº 0238/2015-AL, que embasou a Lei nº 1.963 de 22 de dezembro de 2015. | Visualizar |
| 09/08/2016 | Requerimento nº 1407/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, estudo de viabilidade para reforma da passarela localizada na Av. Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/08/2016 | Requerimento nº 1406/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura- SEINF, que providencie a revitalização da Orla de Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2016 | Requerimento nº 1405/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas no Bairro do Ypê zona norte de Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2016 | Requerimento nº 1404/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhorias na iluminação pública na Rua Fran Junior, no Bairro Jardim América | Visualizar |
| 09/08/2016 | Requerimento nº 1403/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhorias na iluminação pública na Rua Lucicleito Trindade de Mira, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 09/08/2016 | Requerimento nº 1402/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a realização de um policiamento mais ostensivo, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1401/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciado com máxima urgência a substituição da caixa d`água da Vila Progresso. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1400/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciado com urgência uma galeria de drenagem na 7ª Av. dos Congós entre Av. Alberto Lima e Ivaldo Veras, no Conjunto da Ego. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1399/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Presidente da CAESA, a solução com a máxima urgência do problema da falta de água, no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 05/08/2016 | Requerimento nº 1398/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Bacuri, no Bairro Brasil Novo II. | Visualizar |
