O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/02/2017 | Requerimento nº 0373/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a Revitalização do sistema de captação e abastecimento de água tratada do Conjunto Barcelos. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0372/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a Revitalização do sistema de captação e abastecimento de água tratada do Bairro Elesbão no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0371/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, a Construção de uma Escola de Educação Básica no Bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0370/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize uma equipe de Policiamento Ostensivo para à Av. Marcilio Dias, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0369/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de Policiamento Ostensivo para à Av.Pequilo Góes de Almeida, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0368/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize uma equipe de Policiamento Ostensivo para à Av. Ana Nery, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0367/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de Policiamento Ostensivo para à Av. Joá, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0366/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de Policiamento Ostensivo para à Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Central. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0365/17-AL | Deputdo Pstor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de Policiamento Ostensivo para à Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0364/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Benjamim Constantes, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0363/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da CEA a troca das luminárias danificadas ao longo da Av Inspetor Orlando Dias, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0362/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0361/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA a troca de todas as luminárias danificadas o longo da Av; Pequilo Góes de Almeida, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0360/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, a criação de uma Unidade de Polícia Pacificadora- UPC, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0359/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, manutenção na Rede de água que passa pela Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0358/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, manutenção do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, perímetro entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Av. Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0357/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Luiz Azarias, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0356/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. José Caetano, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0355/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal da Comunidade de Santa Luzia, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0354/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal que liga a Comunidade da Vila Vitória ao Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0353/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fazer a reforma das Pontes do Corre Água e da Comunidade do Inajá. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0352/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0351/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual Castro Alves localizada na Av. Pedro Américo, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0350/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de substituição dos postes de madeira por de concreto, localizados no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0349/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado que autorize o setor competente a realizar serviços de climatização nas 05 (cinco) salas de aula da Escola Estadual Professora Denise de Melo Vasconcelos, no Bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0348/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Meio Ambiente -SEMA, informações referente ao valor do repasse mensal do Governo do Estado do Amapá para o Fundo Especial de Recursos para o Meio Ambiente - FERMA. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0347/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que viabilize a volta do Pré Escolar até o Ensino Médio na Escola Estadual Josefa Jucileide, próximo ao Posto de Saúde Rosa Moita. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0346/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, que providencie o policiamento permanente motorizado ou uma base fixa, com ronda ostensiva, nos Bairros Nova Esperança e Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0345/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, que providencie o policiamento, através de ronda, aos arredores da Escola Maria Neusa Carmo de Sousa, na Rua Milton de Sousa Correia, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0344/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, que providencie o policiamento ostensivo na Rua Laranjeira, próximo ao terminal de ônibus e toda sua extensão do Bairro Brasil Novo II. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0343/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie iluminação pública da Rua Laranjeira, em toda sua extensão, no Bairro Brasil Novo II. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0342/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Praça na Rua Deoclides Franco Mont`Alverne, em toda sua extensão do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0341/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie iluminação pública da Rua Milton de Sousa Correia, perímetro que passa em frente a Escola Maria Neusa Carmo de Sousa, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0340/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie iluminação pública na Praça da Rua Secundino Campos, entre as Avenidas Isaque Zagury e Ponciano Joaquim, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0339/17-AL | Deputado Postor Oliveira | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, o fornecimento e tratamento de água na Rua Adalvaro Cavalcante, no Bairro Central de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0338/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Aldenor Fonseca, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0337/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo Av. Acre, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0336/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Paraiba, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0335/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Maria Creuza, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0334/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Rio Branco, no Bairro Nova Brasilia. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0333/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0332/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governado do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Primavera, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0331/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Av. Maria Creuza, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0330/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. 15 (quinze) de Novembro, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0329/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Rua Mentor Juca Junior, no Conjunto Habitacional Macapaba, Quadra 05 (cinco). | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0328/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Rua Mato Grosso, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0327/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Goiás, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0326/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Paulo, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0325/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Aldenor Fonseca, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0324/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à Av. 09 (nove), no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
