O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/08/2016 | Requerimento nº 1484/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, informações quanto ao transporte dos pacientes nefrológicos para tratamento. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1483/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado do Amapá, informações quanto a aplicação da Lei nº 0525 de 10 de maio de 2000, que autoriza o Poder Executivo a criar Delegacias Especializadas em Crimes Contra o Idoso e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1482/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor do Instituto do Meio Ambiente do Amapá - IMAP, informações quanto ao cumprimento do acordo firmado com os moradores da comunidade Vila do Trem, no Km 10. | Visualizar |
| 29/08/2016 | Requerimento nº 1481/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, serviços de reforma e manutenção na Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 29/08/2016 | Requerimento nº 1480/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Ministério Público Estadual, o acompanhamento e providências no sentido de averiguar a real situação da saúde pública no Estado. | Visualizar |
| 24/08/2016 | Requerimento nº 1479/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações quanto ao funcionamento da Delegacia de Porto Grande somente até às 20h. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1478/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEJUSP, que estude a viabilidade de reformar a Delegacia das Mulheres na Rua São José, no Bairro Central. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1477/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute a troca de um poste na Rua Murici, no Bairro do Açaí. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1476/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute a troca das luminárias as proximidades da Escola Estadual Josefa Jucileide, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1475/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja executado a troca das luminárias na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1474/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja regularizado o abastecimento de água nos Bairros Trem, Beirol, Araxá e Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1473/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias na iluminação pública da Av. Galibis entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1472/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providencias com a máxima urgência na ampliação e reparos na rede de abastecimento de água da Vila Progresso e Macedônia, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1471/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, consertos de refletores da Rampa de Embarque e Desembarque na Orla de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1470/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rampa do Açaí, no Santa Inês. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1469/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Barão do Rio Branco, no Centro. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1468/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1467/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEDEL, a manutenção geral da quadra de Basquetebol, ao lado da Praça do Barão, no Centro. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1466/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de limpeza nas laterais da Estrada Macapá Pacuí, entre Lontra da Pedreira e Santo Antônio. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1465/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1464/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1463/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SESA, que providencie um local com assentos para acompanhantes na maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1462/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção no sistema de abastecimento de água no trecho da Rua Navegantes, Comunidade Baixada do Ambrósio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1461/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua Moura de Carvalho, Vila Daniel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1460/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de reposição de postes e luminárias na Rodovia JK no trecho que compreende do Pesque e Pague ao Igarapé da Fortaleza em Santana. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1459/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, serviço de limpeza e capina e acostamento da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1458/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Comando da Polícia Militar, a massificação de rondas ostensiva do 4º Batalhão na saída dos Alunos no período noturno da Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, no Bairro da Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1457/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, aumente o quantitativo de patrulhamento da Polícia Militar, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1456/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, crie um Plano de Ação Emergencial para as Escolas do Ensino Público Estadual, visando combater a onda de crimes que assolam essas repartições por causa da ausência recente do serviço de vigilância. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1455/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, estudo de viabilidade de um Posto Policial, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1454/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que priorize a compra de um aparelho de Auto Clave para o Hospital de Emergências do Estado para atender a demanda de produto estéril existente. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1453/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Planejamento do Estado - SEPLAN, informações sobre a Composição do Conselho Fiscal que irá tratar da Regularização Fundiária no Estado do Amapá, que será executada pelo Exercito Brasileiro, a partir de fevereiro de 2017. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1452/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, a revitalização dos Sinais de Trânsito localizados na Rodovia Duca Serra em toda sua extensão. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1451/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, informações sobre a conclusão da obra do Pier do Santa Inês. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1450/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde- SESA, a reativação do Programa Visão para Todos, que consiste em mutirão de cirurgias oculares para Catarata. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1449/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde- SESA, informações sobre o tempo de espera para realização dos exames de tomografia, ressonância magnética, densitometria óssea e mamografia agendada no Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1448/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde- SESA, mutirão de cirurgias ortopédicas simultaneamente no Hospital de Clínicas Alberto Lima- HCAL e Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1447/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde- SESA, estudo de viabilidade da adição de médicos especialista em cardiologia, psiquiatria, neurologia e gastrologia, para exercer função nos Hospitais do Município de Laranjal de Jarí e Oiapoque. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1446/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social - SIMS, que envie relatório atualizado, das pessoas que foram excluídas e as que continuam ativas no Programa Social Renda Pra Viver Melhor do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1445/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social - SIMS, que regularize o abastecimento de combustível dos geradores da Vila do Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1444/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social - SIMS, que regularize o pagamento do Programa Renda Para Viver Melhor do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1443/16-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado, a transferência da área conhecida como CD RURAL, situada na Rodovia Juscelino Kubitscheck, para a Universidade do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1442/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Ministério Público Estadual que interceda Junto ao Governo do Estado do Amapá, no sentido de frear a onda de vandalismo e roubos, pelos quais os Órgãos Públicos, mais precisamente as Escolas da rede pública vem sofrendo. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1441/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Praça Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1440/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Travessa Bananal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1439/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Rua Ubiracy de Azevedo Picanço, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1438/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na escada da Passagem Pará, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1437/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer Rondas Policiais no período noturno na Passagem Ulisses Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1436/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer Rondas Policiais no período noturno na Av. Alaíde, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 22/08/2016 | Requerimento nº 1435/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de Audiência Pública, que tem como objetivo tratar sobre PROPOSTAS DE UMA NOVA POLÍTICA FLORESTAL PARA O ESTADO DO AMAPÁ, no que diz respeito as áreas de conservação, recuperação, desenvolvimento sustentável e demais assuntos pertinentes, no dia 21de setembro de 2016. | Visualizar |
