O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/11/2016 | Requerimento nº 1763/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Comando da Polícia Militar, massificação de rondas ostensiva do 4º Batalhão na saída dos alunos no período noturno da Escola Estadual Catarina Tiburcio, no Bairro Novo Horizonte em Santana. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1762/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Bairro São Pedro, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1761/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, disponibilidade de um Médico Especialista em Ortopedia para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 17/11/2016 | Requerimento nº 1760/16-AL | Deputadas: Edna Auzier e Roseli Matos | Requer a realização de uma ação social denominada "Assembleia Legislativa Cidadã" , a ser realizada no dia 26 de novembro na Escola Estadual Nilton Balieiro, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1759/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através do Diretor da POLITEC, que disponibilize na Escala de Plantão no mínimo mais um auxiliar de remoção e necropsia. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1758/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação em torno do CIOSP do Bairro Congós. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1757/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias das Travessas: L2, L11, L15 E L16, no Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1756/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SETRAP, que execute melhorias no Ramal que dá acesso a Comunidade do Rio Fugido Grande, no Distrito de Carapanatuba. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1755/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que viabilize estudo de viabilidade junto a equipe técnica para formalização de um projeto arquitetônico (pista de caminhada, quiosque e playground) em torno da Bacia das Pedrinhas. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1754/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através dos Programas Habitacionais Coordenado pelo Poder Executivo, informações referente as obras habitacionais paralisadas, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1753/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que faça um estudo de viabilidade em conjunto com a equipe técnica para desenvolver plano de atividades de Ecoturismo na Região do Maracá através de parcerias entre Governo e Empresas privadas. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1752/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene, que tem como objetivo sobre Comemoração dia do Evangélico, que será no dia 07/12/2016. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1751/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário da SEJUSP, a aquisição de tecnologias não letais para serem colocados à disposição aos agentes Penitenciários dos Estado. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1750/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário da SEJUSP, a aquisição de Tecnologia não letais para serem colocadas à disposição aos agentes de segurança pública do Estado. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1749/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, a conclusão das obras de mobilidade urbana na Avenida Princesa Izabel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1748/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reconstrução do Muro do Centro de Convivência Vitória Regia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1747/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado do Amapá através da Secretaria de Estado de Educação, a instalação e implantação de anexos das Escolas de Músicas Walquíria Lima, de Arte Cândido Portinari e de francês Danieli Miterrand, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Requerimento nº 1746/16-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada com a maior brevidade possível, a instalação de um Posto de Atendimento da Companhia no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 14/11/2016 | Requerimento nº 1745/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, que reforce o policiamento no Bairro Novo Horizonte e Lago da Vaca, enviando uma viatura para fazer ronda diariamente. | Visualizar |
| 14/11/2016 | Requerimento nº 1744/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Diretora Presidente da CAESA, que realize serviços em um vazamento na tubulação de água e esgoto, localizado na Av. Duque de Caxias, esquina da Rua Jovino Dinoá, no Centro. | Visualizar |
| 14/11/2016 | Requerimento nº 1743/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SEINF, que realize reforma e ampliação do CIOSP do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/11/2016 | Requerimento nº 1742/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SEINF, que realize reforma geral do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 14/11/2016 | Requerimento nº 1741/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, que faça em caráter de urgência a aquisição de viatura para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/11/2016 | Requerimento nº 1740/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública na Rua Abacaxi em toda extensão, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/11/2016 | Requerimento nº 1739/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública na Rua Cereja em toda extensão, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/11/2016 | Requerimento nº 1738/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública na Rodovia JK, trecho compreendido entre Fazenda do Favacho até o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 11/11/2016 | Requerimento nº 1737/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 11/11/2016 | Requerimento nº 1736/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública na Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/11/2016 | Requerimento nº 1735/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública da Passagem Goiás, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/11/2016 | Requerimento nº 1734/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que forneça o policiamento, enviando uma viatura para fazer ronda diariamente, na Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 10/11/2016 | Requerimento nº 1733/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Governador do Estado que determine a Secretaria de Estado da Administração- SEAD, que dê uma destinação adequada ao Complexo do Trapiche Eliezer Levy. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1732/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, 1 (uma) Unidade de Abastecimento de água para a Localidade de Nazaré do Aporema. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1731/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Secretário da SEJUSP, providências em caráter de urgência para o Policiamento da Travessa Maria Nunes dos Santos, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1730/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Secretário da SEJUSP, providências em caráter de urgência para o Policiamento preventivo no Estado do Amapá, com especial atenção aos Portos, Aeroportos, Aeródromos e Estradas. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1729/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Rua Renascimento, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1728/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. 17 de Julho no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1727/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviços de limpeza da Bacia de decantação da CAESA, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1726/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Laurindo, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1725/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Escola Estadual Dom José Maritano, situada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1724/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Secretário da SEINF, a ampliação do CIOSP do Bairro Novo Horizonte, localizado no Município de Macapá. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1723/16-AL | Deputados: Pedro Dalua, Roseli Matos, Paulo Lemos, Pastor Oliveira e Edna Auzier | Requer ao Presidente da Mesa Diretora, que seja determinado ao AUDITOR GERAL desta Casa de Leis, que proceda abertura imediata de procedimento para apuração das denúncias ofertadas pelo Ministério Público do Estado através da chamada "OPERAÇÃO RESCISÓRIA". | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1722/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Policial Civil no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1721/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Policial Civil do Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1720/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1719/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça em caráter de urgência: O policiamento ostensivo na Av. Claudio Monteiro, principal Av. de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1718/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça em caráter de urgência: O policiamento ostensivo, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1717/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1716/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1715/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, expansão da rede elétrica para instalação de centrais de Ar, adquiridas anteriormente na Escola Estadual Mario Quirino. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Requerimento nº 1714/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeitos na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
