O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/03/2017 | Requerimento nº 0720/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 250 metros da Passarela 07 de Setembro, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0719/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providencie os serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeitos na instalação elétrica da rede no entorno do Estádio Milton de Souza Corrêa - Zerão. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0718/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Manoel Brasil, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0717/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Carlos Drummond de Andrade, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0716/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0715/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Avenida Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0714/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Avenida Stephan Houat, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0713/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Mesa Diretora junto a Secretaria de Transportes, serviços de manutenção urgente na Ponte Ramal Central do Maracá, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0712/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Transportes, serviços de Manutenção Urgente na Estrada do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0711/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, com sua equipe técnica para a construção de uma (01) casa de Apoio ao Agricultor no Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0710/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, com sua equipe técnica a construção de uma Feira Popular, no Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0709/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, com sua equipe técnica para a construção de uma (01) República Estudantil no Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0708/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, com sua equipe técnica a construção/reforma do Trapiche (desembarque e embarque), localizado no Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0707/17-AL | Deputada edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que envie uma equipe técnica para avaliação da água distribuída na Vila do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0706/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá, que envie sua equipe técnica para executar as devidas correções no Sistema de energia da Praça na Comunidade Vila do Maracá, município de Mazagão. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0705/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá, envie sua equipe técnica para executar as devidas correções no Sistema de energia da Comunidade Vila do Lourenço, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0704/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a SETRAP, que execute a Pavimentação da AV. Lourenço (principal avenida) que recorta a Vila do Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0703/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a SETRAP, que envie sua equipe técnica para execução de melhorias no trecho de 57KM entre a BR 156 e a Vila do Lourenço. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0702/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a SETRAP, que regularize junto as empresas de transportes que fazem linha Macapá/Lourenço possam voltar a entrar na Vila do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0701/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Educação, que encaminhe um Professor de Ensino Especial para a Escola Estadual Sete Ilhas, comunidade Sete Ilhas, Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0700/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer que seja realizada Audiência Pública, para discutir no dia 23 de junho do presente ano, com toda sociedade amapaense sobre "LÚPUS - A IMPORTÂNCIA DE CONHECER PARA TRATAR". | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0699/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, fiscalização na linha de Santana/Fazendinha, quanto ao cumprimento do horário dos ônibus e o recebimento de meia passagem. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0698/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Segurança Pública do Amapá, aquisição de sistema de videomonitoramento no Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0697/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Segurança Pública do Amapá, aquisição de equipamentos de proteção pessoal para os agentes penitenciários do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0696/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar e SEINF, que providencie a construção de um Posto Policial dentro do Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0695/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Arena localizada no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0694/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão das Ruas 4,5,6,7 e 8, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0693/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida 13, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0692/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida 12, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0691/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida 11, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0690/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Ranolfo de Souza Gato, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0689/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Sadim, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0688/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, a compra de 05 (cinco) endoscópios para o Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0687/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, a compra de uma autoclave para o Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0686/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, a reforma da passarela localizada na Avenida Evandro Costa de Melo (16º do Congós) a direita da Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0685/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, mandar fazer uma reforma na Passarela Vênus, no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0684/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, mandar fazer uma reforma na Passarela da Avenida Luiz Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0683/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, mandar fazer uma reforma na Passarela Dulce Estela Bezerra, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0682/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, mandar fazer uma reforma na Passarela da Avenida José Ferreira do Amaral, no Bairro do São Lázaro. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0681/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer com mais frequência rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0680/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer rondas policiais no horário noturno na Baixada Piauí, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0679/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer rondas policiais no horário noturno na Baixada Pará, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0678/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade, nas proximidades da UBS e da UNIFAP. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0677/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrurura do Estado -SEINF, que realize a construção de passarelas em madeira de lei na Comunidade do Elesbão. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0676/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, que realize o serviço de terraplanagem no Ramal da Comunidade de São Benedito, no Distrito de Aporema. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0675/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a construção de passarelas em madeira de lei na Comunidade de São José do Matapi. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0674/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, que determine a implantação imediata de linha metropolitana Santana/Mazagão - Mazagão Santana. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0673/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma geral da Passarela na Travessa 25, no Bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0672/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma geral da Passarela na Travessa 13, no Bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0671/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma geral da Passarela na Travessa 24, no Bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
