O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/08/2023 | Moção nº 0495/23-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso aos Senhores Fabien Fournet, Margarete Rodrigues Pereira e Kassia Lucenna, Corretores de Imóveis, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, cuja data é comemorada no dia 27 de agosto. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0494/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos dirigentes e aos presidentes de sindicatos filiados à Central Única Dos Trabalhadores - CUT, pela comemoração, neste dia 28 de agosto de 2023, do 40° aniversário de fundação, em nível nacional. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0493/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Programa Direito em Debate, por ser um canal de comunicação de grande relevância para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0492/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Policial Penal Franz Muller da Silva Rodrigues, pela atuação no Programa de Rádio Direito em Debate. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0491/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de aplauso aos integrantes do Corpo de Bombeiros do Amapá, pela atuante e brilhante participação na competição "Bombeiros de Aço"; ocorrido na cidade de João Pessoa no Estado da Paraíba. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0490/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de aplauso aos advogados (as), pela atuação na advocacia amapaense, nas diversas áreas do direito. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0489/23-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputado Roberto Goes | Moção de Aplausos ao dia do Corretor de Imóveis, comemorado no dia 27 de agosto, fazendo jus aos aplausos os Corretores relacionados: | Visualizar |
| 23/08/2023 | Moção nº 0487/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplauso ao Senhor Bruno Henrique Reis Coelho, corretor de Imóveis com 15 anos de atuação no mercado, em homenagem ao Dia Corretor de Imóveis, cuja data é comemorada no dia 27 de agosto. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Moção nº 0486/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Edilanna Souza da Silva Pedrada, Corretora de Imóveis e proprietária da empresa Forte Negócios Imobiliários, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, cuja data é comemorada no dia 27 de agosto. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Moção nº 0485/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao Senhor Airan da Paixão machado, corretor de imóveis, em homenagem ao dia do corretor de imóveis, cuja a data é comemorada no dia 27 de agosto. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0484/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos a Delegada Sandra Dantas, pela sua dedicação e empenho na área de segurança pública no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0483/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos a Vitória da Luz, aluna da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, por ter seu projeto aprovado para ser exposto na Expo Science International (ESI), a ser realizado no México. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0482/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos a Brenda Almeida, aluna da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, por ter seu projeto "Posdchool" sido selecionado para ser exposto na Expo Science Internacional (ESI), a ser realizado no México. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0481/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de aplausos a Glauber de Souza Ribeiro, professor da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, pela participação, desempenho e coordenação dos alunos que participaram na Genius Olympiad, realizada nos Estados Unidos. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0480/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos a Alysson Braia Elias de Souza, aluno da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, pela participação e desempenho na Genius Olympiad, realizada nos Estados Unidos . | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0479/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos a Anthony de Souza Rodrigues, aluno da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, pela participação e desempenho na Genius Olympiad, realizada nos Estados Unidos . | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0478/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos a Misael Aragão Lino, aluno da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, pela participação e desempenho e Coordenação dos alunos que participaram na Genius Olympiad, realizada nos Estados Unidos . | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0477/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplausos em sessão solene que ocorrerá no dia 05 de setembro, em homenagem aos 17 anos da Educação Física no Estado do Amapá, com os profissionais e colaboradores: Leonil Aquino Pena Amanajás, Paulo José dos Santos de Morais, Célio Roberto Santos de Souza, Hilton Martins e Silva, Gilberto Santiago Ferreira, Elda Gomes Araújo, Ronédia Monteiro Bosque, Jari Kardec P. Oliveira, Alexandre Gomes Galindo, Ricardo Cavalcante, Eloir da Silveira Ferreira, Ronaldo da Cunha Nascimento, Josefa do Carmo Camarão, Ana Cláudia, Antônio Cezar Leite Lobato, José Alex Cantuária Queiroz, Cláudio José Monteiro da Costa, Armando Alves Júnior, Mesaque Silva Correia, Marcia Cristiane da Silva Galindo, Fernando da Costa Ribeiro, Demilto Yamaguchi da Pureza, Jorge Luiz Martins da Costa, Alcemy José Serrão dos Santos, Daniel Guilherme Marquezane Silva, Ana Paula Albuquerque, Murilo Silva da Silveira, Pábula Nataely Ferreira Correa, Marcos Gomes da Silva, Silvia Alessandra Andrade, Joelson Rubens Cunha de Vilhena, Farney Gleison Almeida Lima, Rodrigo Alves Andrade, Cristiano de Miranda Gomes, Fábio Silva de Souza, Ellen White, Claudio Augusto Boschi, Carlos Alberto Eilert, Aldir de Azevedo Dantas. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0476/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao Senhor Helb Pinto Soares, Diretor da Escola Estadual Professora Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sexta Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do amapá, no dia 31 de agosto deste ano, no Município. . | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0475/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Porto Grande, José Maria Bessa de Oliveira, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Quinta Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no dia 30 de agosto deste ano, no Município. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0474/23-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor João Álvaro Rocha Rodrigues, Prefeito do Município de Ferreira Gomes, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sexta Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a ocorrer no dia 31 de agosto deste ano, no Município. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0473/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos a Senhora Eldaci Costa Leite, pela dedicação e empenho na área da educação especial no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0472/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos a Senhora Mércia Amanda Leite dos Reis, servidora pública estadual, pela sua dedicação e empenho na área da saúde no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Moção nº 0471/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso em homenagem aos maçons e cunhadas relacionadas abaixo, e a serem entregues na Sessão Solene em alusão ao dia do maçom a ser realizada dia 21 de agosto de 2023. Maçom Ubiracy de Azevedo Picanço Junior, Maçom Valdim Pereira de Souza, Maçom Luiz Gionilson Pinheiro Borges, Maçom Raimundo Soares Campos, Maçom José Maria Paulino de Freiras, Maçom Luís Paes Feio Júnior, Maçom Bruno Henrique Reis Coelho, Maçom Sebastião de Castro Amoras, Maçom Francisco das Graças Teles Rodrigues, Maçom Manoel de Jesus Nobre Brito, Maçom Adriano Alves Baleiro, Maçom Abelardo da Silva Oliveira Júnior, Maçom Auriney Uchôa de Brito, Maçom Francisco Carlos Miranda Leão, Maçom Francisco de Assis Moreira de Oliveira, Maçom Manoel Maciel Araújo, Maçom Roberto Lopes Dias, Maçom Jurandil dos Santos Juarez, Maçom José de Arimateia de Farias Aires, Maçom Saulo Esteves de Azevedo Costa, Maçom Euclides de Sousa Esteves Neto, Maçom Walfredo Moura de Azevedo Costa, Cunhada Maria Cristina Sabóia dos Santos Leão, Cunhada Ruth Alves Mendes, Cunhada Maria Carmem Dolores Miranda Melém, Cunhada Maria Elizabete Costa de Oliveira, Cunhada Marlene Frazão Carneiro, Cunhada Maísa Vanessa Silva Nery, Cunhada Eliane de Nazaré Rodrigues Feio de Pádua, Cunhada Ariane dos Santos Nascimento, Cunhada Elian Campos dos Santos, Cunhada Lídia Dias da Costa, Cunhada Cléa do Socorro Franklin da Silva Figueiredo, Cunhada Alcirene Costa Ferreira D almeida, | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0471/23-AL | Deputado Jesus Ponte | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Auriney Uchôa de Brito. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0470/23-AL | Deputado Jesus Ponte | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Adriano Alves Balieiro. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0469/23-AL | Deputado Jesus Ponte | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Sebastião de Castro Amoras. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0468/23-AL | Deputado Jesus Ponte | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Bruno Henrique Reis. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0467/23-AL | Deputado Jesus Ponte | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom José Maria Palino de Ferreiras. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0466/23-AL | Deputado Jesus Ponte | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Luiz Gionilson Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0465/23-AL | Deputado Jesus Ponte | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Ubiracy de Azevedo Picanço Junior. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0464/23-AL | Deputado Jesus Ponte | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Roberto Lopes Dias da Loja Maçônica Duque de Caxias N°1. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0463/23-AL | Deputado Jesus Ponte | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Manoel Maciel Araújo da Loja Maçônica Duque de Caxias N°1. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0462/23-AL | Deputado Jesus Ponte | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Francisco Carlos Miranda Leão da Loja Maçônica Duque de Caxias N°1. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0461/23-AL | Deputado Jesus Ponte | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Francisco de Assis Moreira de Oliveira da Loja Maçônica Cavaleiros do Setentrião. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0460/23-AL | Deputado Jesus Ponte | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Jurandil dos Santos Juarez da Loja Maçônica Duque de Caxias N°1. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0459/23-AL | Deputado Jesus Ponte | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Valdim Pereira de Souza. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0458/23-AL | Deputado Jesus Ponte | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Raimundo Soares Campos. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0457/23-AL | Deputado Jesus Ponte | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Luís Paes Feio Júnior. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0456/23-AL | Deputado Jesus Ponte | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Francisco das Graças Teles Rodrigues. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0455/23-AL | Deputado Jesus Ponte | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Manoel de Jesus Nobre Brito. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0454/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Abelardo da Silva Oliveira Júnior. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0453/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Defensor Público Roberto Coutinho Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0452/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Advogado Francisco Benicio Pontes Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0451/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Professor José Odair da Fonseca Benjamim, uma figura importante não só na politica, como na Educação e Maçonaria do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0450/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de aplausos ao Excelentíssimo Juiz Normandes Antônio Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Moção nº 0449/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso à Senhora Helen do Socorro Souza Ataíde, Suplente do Conselho Fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Moção nº 0448/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de aplauso, em alusão ao dia do Advogado comemorado em 11 de agosto, aos Advogados: Eliany dos Santos Araújo, Ândreo de Araújo Pereira, Fábio Barbosa Dias, Marilan de Almeida Santos, Silvia Cristina da Silva Paes, Barbara Lis Rabelo Brito, Adolfo Marques Alberto Júnior, Ronilson Barriga Marques, Jeane Alessandra Teles Martins Paiva, Fabio Lobato Garcia, Rafaela Priscila Borges Jara Gomes, Eliane Ferreira Borges da Graça, Ronise Silva Da Silva, Jorge Lucas Góes Bitencourt, Maria Claudia Rocha Maciel, Marciane Caldas de Souza e Marcielle Moraes Vilhena, pelo exemplo de profissionalismo na representação dos cidadãos perante a justiça, por lutarem por igualdade e cidadania e por atuarem em prol da manutenção da democracia. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Moção nº 0447/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplausos a Senhora Vanderjôse Barbosa Setubal, advogada, consultora Legislativo, pelos serviços prestados à população Amapaense e pela passagem do Dia do Advogado celebrado no dia 11 de agosto. | Visualizar |
