O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/08/2023 | Moção nº 0455/23-AL | Deputado Jesus Ponte | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Manoel de Jesus Nobre Brito. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0454/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao maçom Abelardo da Silva Oliveira Júnior. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0453/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Defensor Público Roberto Coutinho Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0452/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Advogado Francisco Benicio Pontes Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0451/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Professor José Odair da Fonseca Benjamim, uma figura importante não só na politica, como na Educação e Maçonaria do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0450/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de aplausos ao Excelentíssimo Juiz Normandes Antônio Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Moção nº 0449/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso à Senhora Helen do Socorro Souza Ataíde, Suplente do Conselho Fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Moção nº 0448/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de aplauso, em alusão ao dia do Advogado comemorado em 11 de agosto, aos Advogados: Eliany dos Santos Araújo, Ândreo de Araújo Pereira, Fábio Barbosa Dias, Marilan de Almeida Santos, Silvia Cristina da Silva Paes, Barbara Lis Rabelo Brito, Adolfo Marques Alberto Júnior, Ronilson Barriga Marques, Jeane Alessandra Teles Martins Paiva, Fabio Lobato Garcia, Rafaela Priscila Borges Jara Gomes, Eliane Ferreira Borges da Graça, Ronise Silva Da Silva, Jorge Lucas Góes Bitencourt, Maria Claudia Rocha Maciel, Marciane Caldas de Souza e Marcielle Moraes Vilhena, pelo exemplo de profissionalismo na representação dos cidadãos perante a justiça, por lutarem por igualdade e cidadania e por atuarem em prol da manutenção da democracia. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Moção nº 0447/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplausos a Senhora Vanderjôse Barbosa Setubal, advogada, consultora Legislativo, pelos serviços prestados à população Amapaense e pela passagem do Dia do Advogado celebrado no dia 11 de agosto. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Moção nº 0446/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Juiz eleitoral Normandes Sousa. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Moção nº 0445/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Juiz Eleitoral Rivaldo Valente Freire, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Moção nº 0444/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Alliny Serrão, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Moção nº 0443/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Casal de Advogados Shirley Priscilla Pereira de Azevedo e Roneido Richene Oeiras, pelo exemplo de profissionais na representação dos cidadãos perante a justiça, por lutarem por igualdade e cidadania e por atuarem em prol da manutenção da democracia. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Moção nº 0442/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Dia do Advogado, a ser comemorado em 11 de agosto, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amapá, pelo seu compromisso em proteger e garantir os direitos e interesses dos advogados, regulamentar o exercício da advocacia e pela defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Moção nº 0441/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso aos Advogados Dr. Elson Auzier, Dr.Kupper Souza Viana, Dra.Lorena Trayce Dantas Gonçalves, Dra. Sâmea Riane Tavares Magalhães, Dra. Verlane Célia Amorim Costa e também fazer referência à OAB Amapá por sua valiosa contribuição, pelo dia do Advogado. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Moção nº 0440/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Jorge Wagner Costa Gomes, Decano da Advocacia Amapaense, pelos seus serviços prestados à população e pela passagem do dia do Advogado. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Moção nº 0439/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Dra. Andréia Guedes, Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Macapá, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da Mulher vítima das mais variadas forma de violência. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Moção nº 0438/23-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Alliny Serrão, em reconhecimento a gratidão, por suas imensuráveis contribuições, nas causas em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0437/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso à Kelly Huany de Melo Braga, Coordenadora do Projeto Universidade da Mulher- UNIMULHER DA UNIFAP, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0436/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Ana Cristina Maués, Vice-Reitora da UNIFAP, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0435/23-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso à Leila Viana, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0434/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Rejane Soares, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0433/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso à Aldinéia Machada Gomes, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0432/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso à Ester de Paula de Araújo, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0431/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Sandra Maria de Matos Cardoso, Presidente do Conselho de Direitos da Mulher do Amapá-CEDIMAP, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0430/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Leliam Figueiredo Vieira, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0429/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso à Amanda Gomes, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0428/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso à Graça Brasão, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0427/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Roseli de Araújo Correa Teixeira, Ex-Deputada Estadual, autora do Projeto de Lei n° 0065/2013-AL, que originou a Lei n° 1.764, de 09 de agosto de 2013 que dispõe sobre normas e diretrizes da Rede de Atendimento à Mulher, vítima de violência doméstica, familiar e sexual no Estado do Amapá, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da Mulher vítima das mais varridas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0426/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Dayse Marques, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0425/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Edna Auzier, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0424/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Liliane Cordeiro de Abreu, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0423/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Telma Adriana Nery Paiva, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0422/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Zeneide da Silva Costa, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0421/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Aldilene Matos de Souza, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0420/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Adrianna Socorro Ávila Ramos Segato, Secretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vitima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0419/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Dra. Alessandra Moro de Carvalho Valente, Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Macapá e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de Violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0418/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Adriana Ramos, pelos trabalhos prestados a frente da Secretaria de Estado de Politicas para Mulheres. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0417/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Evanilce Tallyny Amorim de Souza, pelos trabalhos prestados à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres-SEMPM, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0416/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Alliny Souza da Rocha Serrão, pelos trabalhos prestados em prol do Estado do Amapá a frente da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0415/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Sargento Marilúcia, Psicóloga da Policia Militar. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0414/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Edna Auzier, pelos serviços prestados ao Estado do Amapá a frente da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0413/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Beth Pelaes, pelos serviços prestados no exercício do mandato de Prefeita no Município de Pedra Branca do Ampari. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0412/23-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de aplauso ao Paulo Roberto Guedes dos Santos (in memoriam), era professor, jornalista, poeta, desportista e agente cultural, onde se destacou como grande ativista das lutas pelas políticas públicas. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0411/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos aos Advogados (as) Criminalistas do Estado do Amapá, pela atuação na defesa de garantia dos direitos. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0410/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos aos Advogados (as) do Estado do Amapá, pelo Dia Nacional do Advogado (a), a ser comemorado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0409/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | moção de aplausos ao 3º SGT QPPMC, Albert Lima Ramalho, pelo salvamento de afogamento da Senhora Marcilene Santos do Livramento. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0408/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Patrícia de Almeida Barbosa, Advogada, Vice-Presidente da OAB Amapá, em nome de todas as Advogadas do Estado do Amapá, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do Dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0407/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Eugênio Carlos Santos Fonseca, Advogado, pelos serviços prestados à população amapaense em especial no exercício do cargo de Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0406/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Marcelo Ferreira Leal, em nome dos Assessores Jurídicos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
