O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/06/2023 | Moção nº 0225/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | moção de aplauso ao atleta José Fernandes Neto, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0224/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | moção de aplauso ao atleta Mateus Cardoso, pelo seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0223/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | moção de aplauso ao atleta Márcio Costa, pelo seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Moção nº 0222/23-AL | Deputado Roberto Goes | moção de aplauso à Carla Marinho Brito, Docente em Artes Visuais, graduada em Educação Artística - UNIFAP, Especialista em Artes pela FANCINTER/PR e Mestre em Artes Visuais pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB e Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Moção nº 0221/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de aplauso à Associação da Comunidade Luso-Brasileira no Amapá - ACLBA e cidadãos Portugueses residentes no Amapá pelo Dia Estadual de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a ser comemorado no dia 10 de junho. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Moção nº 0220/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos a atleta de Jiu-Jitsu, Liandra Costa, que representou o Estado do Amapá, por se expressivo desempenho e dedicação que culminou com a conquista de medalha de ouro, no Campeonato Internacional da AJP, categoria de até 62kg, promovido pela Federação ARABE. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Moção nº 0219/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao atleta de Jiu-Jitsu, Aquino Uchoa, que representou o Estado do Amapá, por seu expressivo desempenho e dedicação que culminou com a conquista de medalha de ouro, no Campeonato Internacional da AJP, categoria de até 77kg, promovido pela Federação ARABE. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Moção nº 0218/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao Atleta de Jiu-Jitsu, Yuri Pelaes Brito, que representou o Estado do Amapá, por seu expressivo desempenho e dedicação que culminou com a conquista de medalha de ouro, no Campeonato Internacional da AJP, categoria de até 77kg, promovido pela Federação ARABE. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Moção nº 0217/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao FREI HANS STAPEL, considerado pai da Fazenda da Esperança, pelo reconhecimento e valorização as pessoas e por sua dedicação as causas humanas. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Moção nº 0216/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos a senhora Maria Joana da Silva Santos, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos na coordenação das ações na quadra poliesportiva da Escola Municipal Domingos Valente Barreto, quando da organização para a realização da Segunda Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, realizada no dia 25 de maio deste ano, no Município de Mazagão/AP. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Moção nº 0215/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos a Senhora Josiane Fonseca Santos, atual Diretora da Escola Municipal Domingos Valente Barreto, pela gentileza boa vontade e todo o apoio desprendidos na cessão da quadra poliesportiva da escola, para realização da Segunda Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, realizada no dia 25 de maio desta ano, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Moção nº 0214/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a Senhora Vera Maria Nunes da Silva, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos na coordenação de apresentação cultural, quando da realização da Segunda Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, realizada no dia 25 de maio de 2023, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Moção nº 0213/23-AL | Deputado Roberto Goes | Moção de Aplausos à Cristina Barbosa de Mendonça, natural do Município de Santana, pedagoga formada pela Universidade Federal do Amapá — UNIFAP, pelos relevantes serviços prestados à educação artística do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Moção nº 0212/23-AL | Deputado Roberto Goes | Moção de Aplausos a Jamesson Marcio Pinheiro de Carvalho, licenciado em Artes Visuais pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, especialista em Metodologia do Ensino de Artes pela Faculdade APOENA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Moção nº 0211/23-AL | Deputado Roberto Goes | Moção de Aplausos a José Edivan Nunes Boiba, professor de geografia formado pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, especialista em Administração, Supervisão e Orientação Escolar, pelos relevantes serviços prestados à educação do estado. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Moção nº 0210/23-AL | Deputado Roberto Goes | Moção de Aplausos a Ivan Amanajás, artista plástico amapaense, pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Moção nº 0209/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplausos à senhora Nelsi da Conceição da Silva Pureza, nascida na vila de Mazagão Velho, pelos trabalhos prestados em prol da educação no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Moção nº 0208/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplausos em homenagem ao Prefeito do Município de Mazagão, Sr. João da Silva Costa (Dudão). | Visualizar |
| 23/05/2023 | Moção nº 0207/23-AL | Deputado Delegado Inacio | Moção de Aplausos à Senhora, Maria Goreth Araújo dos Santos por dedicar sua vida em prol do desenvolvimento do Estado do Amapá, com destaque especial para o Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Moção nº 0206/23-AL | Deputado Delegado Inacio | Moção de Aplausos à Senhora, Dalva Miranda da Silva por dedicar sua vida em prol do desenvolvimento do Estado do Amapá, com destaque especial para o Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Moção nº 0205/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de aplauso à atleta Ana Caroline Barbosa do Nascimento, jogadora da seleção amapaense de Basquete na categoria SUB-16. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Moção nº 0204/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de aplauso à Médica, Dra. Maria de Jesus Barbosa Cesar, o agradecimento à esta profissional da Saúde se faz necessário como justo reconhecimento à sua luta incansável pelo povo de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Moção nº 0203/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de aplauso ao senhor, Manoel Souza dos Santos (CHICO NÓ), Secretário Municipal de Educação do Municípios de Mazagão, que vem se destacando no cenário educacional do nosso Estado. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Moção nº 0202/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos farmacêuticos Margarete do Socorro Mendonça Gomes, Marcel Janderson Menezes, Valkimar Lacerda de Lima, Dalette Ferreira Lima Costa, Mônica Loureiro Maciel, Maria de Jesus Rodrigues Castro, Elziwaldo Lobo Monteiro, Márcio Silva de Lima, Sandra Maria Oliveira da Silva, Nádia Rosana Matos Soares, Diego Yoshio Isacksson Yano e Fabiane da Silva Batista, pela luta em defesa da valorização e fortalecimento da profissão farmacêutica e contribuição significativa para os avanços da ciência farmacêutica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Moção nº 0201/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplausos ao Senhor Mauro de Almeida Souza, da Cooperativa Agrícola da Gleba de Macapá e Coordenador do Projeto Amapá Agroindustrial. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0200/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao gestor público, Ediney Amador Pires e a estudante de engenharia civil, Yasmin dos Santos Gadelha, pela iniciativa do projeto social DNA do Bem. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0199/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao estudante, Antony Luís Ferreira Amoras, pela iniciativa do Projeto da Rede Hospitalar. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0198/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao estudante de Serviço Social, Natan Morais Pantoja, pela iniciativa do Projeto Jovens Solidários. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0197/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplausos para a Senhora Conselheira Benedita Rocha Barbosa Colares, eleita no dia 10 de maio de 2023 Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE/AP no biênio 2023/2025. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0196/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplausos à Delegação Paralímpica de Atletismo do Amapá, pela brilhante participação no Campeonato Brasileiro Paralímpico de Atletismo Sub 17 e Sub 20, realizado nos dias 18 a 22 de abril deste ano, em São Paulo. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0195/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplausos à paratleta amapaense, Wanna Helena Brito Oliveira, pela brilhante conquista da medalha de ouro no arremesso de peso, e da medalha de prata no lançamento de disco no Grand Prix Marrakesh de Atletismo Paralímpico WPA Internacional para Athletics Meeting, realizado no Marrocos, tornando-se a recordista das Américas em ambas as modalidades. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0194/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplausos aos professores, Josiane Cristina, Lucas dos Santos, Nazaré Souza Almeida e os técnicos Josefer Ranchel da Silva Neves, Erineide Silva e Silva, Ailey Rodrigues Roacha, do Laboratório de Química do Instituto Federal do Amapá - IFAP, por serviços prestados à comunidade. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0193/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplausos ao Grupo Tático Aéreo - GTA, pela emocionante homenagem feita ao Dia da Nossa Senhora de Fátima ao soltar pétalas de rosas sobre a sua imagem, para que através deste instrumento seja concedido o devido reconhecimento e louvor ao trabalho desempenhado pela equipe. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Moção nº 0192/23-AL | Deputado Edna Auzier | Moção de Aplausos aos militares CEL QOPM Guaraci Fabiano Paranhos Guimarães (Chefe de Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Pará), 1º Ten QOPM Michel Souza Farah e o 3º SGT Joaquim Maria da Costa Melo, pelo belo trabalho desenvolvido na segurança das comitivas parlamentares dos estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins | Visualizar |
| 09/05/2023 | Moção nº 0191/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos servidores da Escola de Administração Penitenciária do Amapá - ESAP, pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Penal do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Moção nº 0190/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos Senhores Raimundo Reis Nobre, Presidente da Cooperativa Dourada e Vice Presidente da Colônia de Pescadores Z-6 de Santana e José Vivaldo dos Santos Sena, Secretário da Colônia de Pescadores Z-6 de Santana, pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento dos setores pesqueiros e agricultor do Estado do Amapá, em especial, do município de Santana. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Moção nº 0189/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos Policiais Penais, Eliane Patrícia Marques, Adnael Carvalho da Costa, José Sergio Pinto Lopes e Alcione Borges de Vilhena, pela brilhante atuação no desempenho da função de supervisor no curso de formação de policiais penais e educadores penitenciários 2023 da Policia Penal do estado do Amapá, ministrado pela Escola de Administração Penitenciária do Amapá - ESAP. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Moção nº 0188/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos policiais penais e educadores penitenciários, pela brilhante atuação no desempenho da função de instrutor no curso de formação de policiais penais e educadores penitenciários 2023 da Polícia Penal do Estado do Amapá, ministrado pela Escola de Administração Penitenciária do Amapá - ESAP. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Moção nº 0187/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos novos policiais penais e educadores penitenciários, pela conclusão do Curso de Formação de Policiais Penais e Educadores Penitenciários de 2023. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0186/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao treinador de natação Marcus Maciel Bandeira que acompanhou a delegação da Amapá Natação, do Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), em São Luís do Maranhão, nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0185/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao atleta de natação, Gabriel da França Araújo Bandeira, que conquistou 05 medalhas de ouro, 02 de prata e 01 de bronze na categoria Júnior 2, representando o Estado do Amapá no Torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI TROFÉU LEÔNIDAS MARQUES), nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023 em São Luiz/MA, | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0184/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao atleta de natação Pedro Daniel Moreira de Souza que conquistou uma medalha de prata e quatro de bronze na categoria sênior, representando o Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023, em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0183/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao atleta de natação Luiz Felipe Almeida da Silva pela conquista de 03 medalhas de ouro e 02 prata na categoria Juvenil 2, representando o Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 de abril de 2023 em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0182/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao atleta de natação Ítalo Rafael da Silva Ferreira pela conquista de medalhas de ouro e bronze na categoria Juvenil 2, representando o Estado do Amapá no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023, em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0181/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao atleta de natação Kenzo Tarsílio Ramos Pinon pela conquista de 07 medalhas de ouro, 03 de prata e do Troféu Eficiência da categoria Juvenil 2, representando o Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorridos nos dias 27 a 29 de abril em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0180/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos, ao atleta de natação João Pedro dos Anjos Macedo, pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze na categoria Junior 1 no torneio interclubes infantil a Sênior do Norte do Brasil - XXVI Troféu Leonidas Marques, ocorrido nos dias 27 a 29 de abril 2023 em São Luiz de Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0179/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao atleta de natação Pedro Iago Nogueira Cunha que representou o Estado do Amapá no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023, em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0178/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso à atleta de natação Ana Vitoria Costa Luz Alves que representou o Estado do Amapá no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 de abril de 2023, em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0177/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso à atleta de natação Luana Carvalho Ribeiro pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze na categoria Juvenil 2, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil XXVI (Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 de abril de 2023 em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0176/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos à atleta de natação Laiza Beatriz Dias Lobato, pela conquista de medalhas de ouro, prata, e bronze representando o Estado do Amapá, no Torneio Interclubes Infantil a Sênior do Norte do Brasil - XXVI Troféu Leonidas Marques, ocorrido nos dias 27 a 29 de abril em São Luiz do Maranhão. | Visualizar |
