O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3425/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação de câmeras de monitoramento no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3424/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a conclusão da ponte em concreto na comunidade de Corre Água. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3412/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma e revitalização do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3413/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Francisco Ferreira Vidna, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3414/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua João Paulo de Souza. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3415/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3416/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3417/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma da Escola rua Laranjeira, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3418/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, iluminação no ramal do distrito e Elesbão. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3419/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Verde. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3423/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularização o sistema de abastecimento de água potável da Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3422/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a correção na distribuição de água (vazamento) na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3421/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja tomada providências para desobstrução do esgoto na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3420/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola na Comunidade Catanzal, no Distrito de Santa Luzia do Pacui. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3402/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização das Passarelas Tucumã e Primavera. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3403/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da travessa dos Buritis. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3404/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da rua do Estaleiro. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3405/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da rua da Castanheira. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3406/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da Emília. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3407/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela Cai N’Água. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3408/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela do Beco do Fuxico. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3409/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela na avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3410/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela 22 de Novembro. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3411/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua São Marcos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Requerimento nº 3401/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação pública da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Requerimento nº 3400/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que inclua no projeto “Ponte Firme” a passarela da 2ª travessa Monte Alegre. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3392/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a aquisição de um grupo gerador para Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3393/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma de um Centro Comunitário no Vale da Benção. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3394/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Munguba. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3395/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3396/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Vila do Progresso. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3397/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Vila da Macedônia. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3398/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Bonito. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3399/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ambê. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3391/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA , a construção de passarela na Rodovia Duca Serra, para interligar os bairros Goiabal e Marabaixo I. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3390/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidente da Unidade Descentralizada de Execução, informações detalhada da quantidade total de pessoas contratadas, sobre a responsabilidade desta entidade. | Visualizar |
| 02/12/2025 | Requerimento nº 3388/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação da 2ª travessa da rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 02/12/2025 | Requerimento nº 3389/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Requerimento nº 3387/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações e documentos da reforma do Quartel do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Requerimento nº 3386/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3385/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola Estadual na Aldeia Tawary. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3381/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola Estadual na Aldeia do Urubu. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3380/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma do telhado da Escola Indígena Estadual da Aldeia Puwaytyekete. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3382/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Indígena Estadual da Aldeia Ammomim. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3383/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Indígena Estadual Moisés Iaparra - Aldeia Kumenê. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3384/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a designação de um operador de gerador de energia para atender à Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3379/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção de um muro ao redor da Escola Indígena Estadual Camilo Narciso, na Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3378/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual da Aldeia Paramuaca. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3377/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual da Aldeia Flamã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3376/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e melhorias no Centro Comunitário da Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
