O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/09/2025 | Requerimento nº 2354/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a inclusão de profissionais de libra no atendimento do hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2353/25-AL | Deputado Diogo Senior | reque ao GEA, a reforma e ampliação da Escola Estadual Antônio Januário, em Santana. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2352/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, a reforma e ampliação da Escola Estadual Alberto Santos Dumont, em Santana. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2351/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que a Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2025 seja convertida em Sessão Solene, com o objetivo de apresentar à sociedade um panorama da situação da Primeira Infância no Amapá. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2347/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, uma bomba de água para a Escola Estadual são Miguel na Comunidade de flexal. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2348/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, a construção de uma base militar na comunidade do Flexal. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2349/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, a reforma geral do CAMUF do Município de Santana. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2350/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, a construção de mais salas para atendimento no Centro de referência em autismo Mundo Azul no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2346/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, faixa elevada de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto, na frente da Escola Margarida Rocha da Costa. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2342/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Super Fácil, implantação de atendimento do Tratamento Fora de Domicilio – TFD, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2336/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de paradas de ônibus na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2341/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2340/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um sistema de irrigação no Estádio Municipal Natizão, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2339/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva de grama sintética no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2338/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2337/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Ana Claudia Picanço, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2345/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a manutenção nos seguintes ramais, Fazenda Modelo, São Benedito, Aporema, Santa Rosa e Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2344/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reiterando o requerimento nº 3176/23, a construção da Escola Estadual Nova Vida, em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2343/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, uma lixeira para a Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2332/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, faixa elevada de pedestre na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2333/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2331/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da feira do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2334/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de materiais para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2330/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2329/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, providências necessárias para acessibilidade na calçada da Escola Estadual Mário David Andreaza. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2328/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, profissionais habilitados na área de ultrassonografia para atuar no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2326/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma a Escola Estadual Aracy Miranda de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2327/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, policiamento ostensivo na Praça da Caixa D’água do Buritizal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2322/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações sobre os resultados obtidos com a adesão do Estado do Amapá ao Programa Saúde na Escola (PSE) no biênio 2023/2024. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2323/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDR, informações detalhadas da execução do Programa Amapá Mais Produtivo. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2324/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP, informações detalhadas das linhas de crédito oferecidas pela instituição para atender do empreendedor informal ao microempresário. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2325/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEAS, informações detalhadas da execução das políticas de combate à fome no Estado. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2320/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SECULT, reiterando o requerimento nº 0196/2025 no que trata sobre “investimento para reforma do Teatro das Bacabeiras”. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2321/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma geral da Feira do Produtor, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2314/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, reestruturação da Sala de Pequenas Cirurgias do CRDT (centro de referência em doenças tropicais). | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2313/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, o conserto do aparelho de ultrassonografia do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2312/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na Padre Vitório Galiano. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2311/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação do alojamento dos professores da comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2310/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção nos redutores de velocidade da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2309/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, reforma das passarelas da Comunidade de Macedônia, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2308/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a obtenção de centrais de ar para a Escola Estadual Professora Maria Marly e Souza da Silva. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2305/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar da rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2304/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a reforma da quadra da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2306/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o prolongamento da avenida Castro Alves. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2307/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do asfalto da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2300/25-AL | Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial | requer a prorrogação do prazo para funcionamento da referida frente. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2301/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a contratação de profissionais de apoio escolar para a Escola Estadual Profª Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2302/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção de rampa de acesso em frente à Escola Estadual Antônio Munhoz Lopes. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2299/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a construção de uma rotatória a fim de atender os moradores dos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença. | Visualizar |
