O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/08/2021 | Indicação nº 1823/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a reforma do Centro Comunitário na comunidade do Curicaca, localizado na Rua Santa Maria. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Indicação nº 1822/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, o apoio com tratores, roçadeira, grade aradora e combustível para a mecanização de área na comunidade do Curicaca. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Indicação nº 1821/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, o apoio com tratores, roçadeira, grade aradora e combustível para mecanização de áreas na comunidade do Inajá do Piririm. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Indicação nº 1820/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção em toda extensão do ramal do Clodovil. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Indicação nº 1819/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção em toda rede de iluminação pública pertencente a sede do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Indicação nº 1818/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção em toda extensão do ramal do Hilário. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Indicação nº 1817/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção em toda extensão do ramal do Sérgio, localizado na comunidade de Inajá do Piririm. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Indicação nº 1812/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a construção do Estádio Municipal no Município. | Visualizar |
