O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/11/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Fabricio Furlan | Requer sejam concedidas ressarcimento de 04 (quatro) diárias, relativas ao período de 07 à 10/10/2015. | Visualizar |
| 28/11/2016 | Requerimento nº S/N | Lourival Pinheiro Borges | Requer sejam concedidas ressarcimento de 04 (quatro) diárias, relativas ao período de 02 à 05/09/2015. | Visualizar |
| 28/11/2016 | Requerimento nº S/N | Ediana Franklin Lobato | Requer sejam concedidas ressarcimento de 03 (três) diárias, relativas ao período de 26 à 28/06/2015. | Visualizar |
| 25/11/2016 | Requerimento nº S/N | José Joel Rodrigues dos Santos | Requer pagamento de Verbas rescisórias. | Visualizar |
| 25/11/2016 | Requerimento nº S/N | José Roberto Soares Conceição | Requer pagamento de Verbas rescisórias. | Visualizar |
| 25/11/2016 | Requerimento nº S/N | Alex Wendel Barbosa Marques | Requer pagamento de Verbas rescisórias. | Visualizar |
| 25/11/2016 | Requerimento nº S/N | Chyrle do Nscimento Bezerra. | Requer pagamento de Verbas rescisórias. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1906/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento da Rua Joaquina Nabuco localizada no Bairro Central do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1905/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. João Anastácio localizada no Bairro Central do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1904/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Travessa Gomes Freire de Andrade localizada no Bairro Remédios em Santana. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1903/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. Feliciana de Silva localizada no Bairro Remédios em Santana. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1902/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Francisco de Melo Parente localizada no Bairro Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1901/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. 15 de Outubro localizada no Bairro Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1900/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Espedito dos Santos localizada no Bairro Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1899/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Rua São Tomé localizada no Bairro Central do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1898/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Santa Rita localizada no Bairro Central do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1897/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Rua Presidente Vargas localizada no Bairro Central do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1896/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Pedro Aires de Almeida localizada em São Tiago, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1895/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Olaria localizada no Bairro Olaria, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1894/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Nova Esperança, localizada no Bairro Bom Jesus, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1893/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. João Almeida, no Bairro Central do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/11/2016 | Requerimento nº 1892/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Intendente Alfredo Pinto, no Bairro Central do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1891/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para sanar as pendências de iluminação pública na Av. Almirante Barroso entre a Hamilton Silva e a Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1890/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para sanar as pendências da iluminação pública na v. Júpiter do Conjunto da EGO, atrás do antigo Teleclube. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1889/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências urgentes para sanar as pendências quanto o racionamento de água no sistema de abastecimento do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1888/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado, a efetuar a terraplanagem da Rua Saputi entre as Ruas Mamoeiro e Laranjeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1887/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a efetuar a recapagem asfáltica na Rua São Pedro, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1886/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado através da SEED, a efetuar reforma geral com ampliação de três salas de aulas na Escola Estadual Manoel José Santos da Silva, Localizada na Comunidade de Igarapé Manoel José. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1885/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a efetuar a recapagem asfáltica na Av. Pinhal entre as Ruas Floresta e Bagaceiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1884/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, a implantação de Centro de apoio aos Portadores de Deficiências, no Bairro e Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1881/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. Manoel Sarmento, no Bairro Central do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1880/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Rua Hugolino Pinheiro localizada no Bairro Central do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1879/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. 15 de Outubro localizada no Bairro Remédios em Santana. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1878/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. Francisco de Melo Parente localizada no Bairro Remédios em Santana. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1877/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para a Praça Cívica de Santana, localizada na Rua Ubaldo Figueira, entre a Avenida 15 de novembro e a Travessa Alvaro Barros, no Centro de Santana. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1876/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, a contratação de cardiologista para Hospital de Santana-AP. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1875/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, aquisição de materiais e medicamentos básicos para atendimento no Hospital de Emergência (HE). | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1874/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. Espédito dos Santos, localizada no Bairro Remédios, município de Santana. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1873/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado- SEINF, reforma na passarela localizada na Rua Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1872/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado- SEINF, reforma na passarela secundino campos, próximo a UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1871/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de rede de esgoto sanitário para as residências localizadas na Av. Ben Hur Correa Alves, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1870/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, seja realizada manutenção na rede de iluminação pública da Avenida Rio Matapi, no Bairro do Igarapé da Fortaleza em Santana. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1869/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a iluminação pública pública na Travessa"G" no Bairro Muca. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1868/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da iluminação pública na Av. Sergipe, entre as Ruas Mato Grosso e Guanabara, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1883/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, estudo de viabilidade para reforma das passarelas das Avenidas Veiga Cabral e Mario Quirino (bairro Remédio I) Travessa 08 (bairro (bairro Remédio II) e Avenida Palmira Miranda de Andrade (bairro Provedor I) todos localizados em Santana. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1882/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que façam os devidos ajustes na qualidade da água tratada distribuída aos moradores do Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1867/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação nas Travessas L2, L11, L15 e L16, no Bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1866/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências referente a substituição do poste em madeira para concreto, nas comunidades do Rio Fugido Grande, Fugidinho e Igarapé do Cacau, no Distrito de Carapanantuba. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1865/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a implantação de um sistema de iluminação na Arena de Esporte localizada na Comunidade Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 23/11/2016 | Requerimento nº 1864/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, manutenção do sistema de iluminação pública na Rua Eucy Rodrigues, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
