O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0870/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Dr. Walter Pacheco, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0869/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0868/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Equatorial, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0867/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Dos Tambés, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0866/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Equatoria, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0865/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Prof. Lucimar Amoras Del Castilho, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0864/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0863/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dr. Walter Pacheco, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0862/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Rua Primeiro de Janeiro, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0861/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Rua Brigadeiro Hélio Costa, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0860/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda sua extensão da Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0859/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda sua extensão da Avenida Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0858/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda sua extensão da Avenida Alvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0857/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, que providencie serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal da linha B localizada no KM 09. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0856/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, com sua equipe técnica viabilidade para a possível volta dos barcos que faziam escoamento da produção agrícola dos municípios de Laranjal do Jari e Vitoria do Jari para o município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0855/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, que atenda a Comunidade do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0854/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que adote providência de terraplanagem e asfaltamento, no Bairro do Infraero I e II. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0853/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de manutenção na rede de iluminação pública no Loteamento Alencar, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0852/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de iluminação na Travessa Engenheiro José Joaquim, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0851/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie o transporte escolar dos alunos da Escola Estadual Helenice Dias, localizada na Linha B da Rodovia AP-440, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0850/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que viabilize uma nova destinação para o prédio do antigo Centro de Educação Socioeducativo de Internação - CESEN, localizado na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0849/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão do trecho compreendido, entre os portos de embarques e desembarque Porto do Açaí e Grego localizado no Bairro Área Portuária, em Santana. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0848/17-AL | Deoputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Antonio Vidal, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0847/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Piauí, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0846/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0845/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Sergipe, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0844/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Paraiba, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0843/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Bahia, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0842/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Amazonas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0841/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Alagoas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0840/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, continuidade a reforma da Arena de Futebol da Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0839/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública nas Ruas e Avenidas da Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0838/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública nas proximidades do Super Fácil da Zona Sul, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0837/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, para que normalize o fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0836/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, para que normalize o fornecimento de água aos moradores da Baixada Pará, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0835/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, para que normalize o fornecimento de água aos moradores da Baixada Pará, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0834/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a compra de uma autoclave para o Hospital de Emergência-HE. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0833/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Universidade Estadual do Amapá - UEAP, estudo para a viabilidade da criação de um Polo Universitário, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 31/03/2017 | Requerimento nº 0832/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize diligências periódicas na área em torno do terminal rodoviário. | Visualizar |
| 31/03/2017 | Requerimento nº 0831/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que instale um transformador na Rua Rio Vila Nova, no Bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2017 | Requerimento nº 0830/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida José do Patrocínio, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 31/03/2017 | Requerimento nº 0829/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde- SESA, a realização de um mutirão de atendimento para atender os moradores do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 31/03/2017 | Requerimento nº 0828/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de luminárias nas Passarelas e Ruas do Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0827/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Manoel Lima Leal, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0826/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida José de Anchieta, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0825/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Castelo Branco, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0824/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Piauí, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0823/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Duque de Caxias, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0822/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Coaracy Nunes, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0821/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Princesa Isabel, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
