O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/08/2021 | Indicação nº 1869/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, Assistência Técnica para os Produtores Rurais que trabalham com a Cultura da Mandioca, na Comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Indicação nº 1868/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, Assistência Técnica para Produtores Rurais que trabalham com Cultura da Mandioca, na Comunidade do Inajá do Piririm, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Indicação nº 1833/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que a mesma ative o aterro sanitário, do referido município. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Indicação nº 1832/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura do Município de Laranjal do Jari, a construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Nazaré Mineiro. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Indicação nº 1828/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, providências de reestruturação da rua Enedino Santana. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Indicação nº 1827/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, providências a respeito da falta de iluminação pública nas vias da cidade. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Indicação nº 1824/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a construção de um galpão na comunidade de Inajá do Piririm para implantação de uma movelaria. | Visualizar |
