O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0914/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Linha B, C,D,E,G, H e I, no Km 09. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0913/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 19, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0912/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 18, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0911/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 17, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0910/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 16, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0909/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 15, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0908/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 14, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0907/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer que seja realizada, no plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública para discutir, no dia 12 do mês de maio do presente ano, com toda a sociedade amapaense sobre "O Papel da Escola do Legislativo, sua Importância e Funcionabilidade". | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0906/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja realizada nesta Casa de Leis, Audiência Pública em data 02 de Junho de 2017, para discutir questões referente a Assistência ao Parto no Estado do Amapá: Fortalecimento da Humanização. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0905/17-AL | Deputados | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Administração, informações detalhadas de como se encontra o processo de elaboração da minuta do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Corpo Técnico Administrativo da Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Requerimento nº S/N | Irlan Facunha dos Santos | Requer pagamento de verbas rescisórias no período de Março de 2014 à Fevereiro de 2017. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Requerimento nº 0904/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado, que institua comissão para análise de viabilidade de abertura de concurso público para aumento de servidores do Grupo Penitenciário. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Requerimento nº 0903/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado, que disponibilize ou contrate um médico para atendimento dos detentos no instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Requerimento nº 0902/17-AL | Deputadas Roseli Matos e Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que analise a viabilidade para a implantação de Delegacia especializada em Crime de Violência Doméstica contra a Mulher. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Requerimento nº 0901/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que providencie serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Mangue, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Requerimento nº 0900/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que envie uma sua equipe técnica, para fazer um estudo de alteração Carga de Energia para (TRIFÁSICO) nas Comunidades Indígenas de Marworno, Palikur, Karipuna do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Requerimento nº 0899/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança -SEJUSP, providências em Caráter de Urgência para o policiamento ostensivo, através de ronda na Avenida Teresa Maciel e Avenida Tupis, atrás do Colégio Lauro Chaves, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Requerimento nº 0898/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança -SEJUSP, providências em Caráter de Urgência para o policiamento ostensivo, através de ronda na Avenida Dos Timbiras, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Requerimento nº 0897/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá-CAESA, providências no sentido de execução de serviços de conserto e manutenção do sistema isolado de água do Conjunto Cabralzinho. | Visualizar |
| 07/04/2017 | Requerimento nº 0896/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer a realização de SESSÃO SOLENE, para homenagear o Centenário do Pastor Otoniel Alves de Alencar e o Centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amapá, a ser realizada no dia 27 de junho de 2017. | Visualizar |
| 07/04/2017 | Requerimento nº 0895/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer a realização de SESSÃO SOLENE, para homenagear o Dia do Estudante, no dia 11 de agosto de 2017. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0894/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro da Área Portuária em Santana. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0893/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o entorno da Fortaleza de São José de Macapá, na Orla da Cidade. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0892/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0891/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Hugo Alves Pinto, no Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0890/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo do Bairro da Área Portuária, em Santana. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0889/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Amapá através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0888/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Orla de Macapá. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0887/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências no sentido de intensificar rondas policiais no horário noturno na Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0886/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública em toda extensão na Avenida Castro Alves, no Bairro Central, em Santana. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0885/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que realize reforma e revitalização da Delegacia da Mulher, no Bairro Central, em Santana. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0884/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que execute a conclusão da obra do Campo do Currú, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0883/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa um Trapiche na Vila Pescada no Igarapé Pescada, subdistrito da Vila do Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0882/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa um Trapiche na Vila do Aquariquara no Igarapé Aquariquara, subdistrito da Vila do Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0881/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa uma Rampa na Vila do Manoel Irituia no Braço do Meio, subdistrito da Vila do Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0880/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene, no dia 05 de maio do corrente ano, para que sejam concedidos títulos honoríficos a diversos sindicalistas que atuam no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0879/17-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado do Amapá através da CAESA, a reforma do local e a substituição do motor bomba de captação de água da caixa d’água do Bairro do Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0878/17-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado do Amapá através da CAESA, a ampliação da rede de água do Bairro do Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0877/17-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado do Amapá através da CAESA, a instalação de um motor bomba, para captação de água aos moradores do Conjunto Barcellos. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº S/N | Manoel Fonseca dos Santos | Requer pagamento de salários atrasados dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2015. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº S/N | Rosiane da Gama Machdo | Requer pagamentos de salários atrasados dos meses, Outubro, Novembro e Dezembro. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº S/N | Larissa de Oliveira Almeida | Requer pagamento de verbas rescisórias. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº S/N | Layris de Oliveira Almeida | Requer pagamento de verbas rescisórias. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº S/N | Jakeline Maria do Nascimento | Requer pagamento de verbas de rescisória. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0876/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação, que tome providências sobre a Escola Estadual Santa Fé do Florestal, no Município de Tartarugalzinho, em enviar um vigilante, um professor do ensino especial, merenda escolar, para atender a clientela matriculada no ano letivo de 2017. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0875/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que ponha em andamento com urgência o funcionamento de máquinas de Raio X dentro do Hospital de Emergência e do Hospital Alberto Lima. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0874/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, reforma na Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0873/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida José Roberto da Silva, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0872/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Dos Tambés, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0871/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Prof. Lucimar Amoras Del Castilho, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
