O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1942/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1941/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1940/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Antonio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 12/12/2016 | Requerimento nº S/N | Digleuma Bendelax Chaves Vieira | Requer pagamento dos meses de outubro e novembro de 2015. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1939/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja solucionado problema de falta da manutenção do aparelho de exame de endoscopia, no Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1938/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja solucionado problema de falta de Professor para ministrar a disciplina de Artes na Escola Estadual Cecília Pinto, na Av. Professor Tostes, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1937/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada manutenção no serviço de iluminação pública da Rua Leopoldo Machado entre as Avenidas José Tupinambá e Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1936/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1935/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1934/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Deóclides F. Montalverne, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1933/16-AL | Depuatdo Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Zélia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1932/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Glicério Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1931/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Sebastião A. Lamarão, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1930/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toa extensão da Av. Antônio Vidal, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1929/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Joaquim Magalhães, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1928/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. 5ª Avenida, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1927/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Piauí, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1926/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Ceará, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1925/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1924/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Paraíba, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1923/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Pernambuco, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1922/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1921/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Bahia, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1920/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Sergipe, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1919/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Alagoas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1912/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Acre, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1918/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma na Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1917/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública- SEJUSP, que atenda as reivindicações da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1916/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá, a reforma da passarela Pastor Deocliciano localizado, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1915/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a instalação de um Posto da Polícia Militar na Localidade de Bom Jesus, no Município de Taretagugalzinho. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1914/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de posteamento, bem como a troca daqueles que são em madeira, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1913/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública- SEJUSP, que adote ações para combater o tráfico de drogas e o crescente números de roubos, no conjunto São José, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Paulo Lemos | Requer sua inscrição para concorrer ao cargo de 3º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Paulo Lemos | Requer sua inscrição para concorrer ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Paulo Lemos | Requer sua inscrição para concorrer ao cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Paulo Lemos | Requer sua inscrição para concorrer ao cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Paulo Lemos | Requer sua inscrição para concorrer ao cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputada Aparecida Salomão | Requer minha inscrição para concorrer ao cargo de 3ª SECRETÁRIA da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputada Maria Góes | Requer minha inscrição para concorrer ao cargo de 2ª SECRETÁRIA da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputada Roseli Matos | Requer minha inscrição para concorrer ao cargo de 1ª SECRETÁRIA da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputada Edna Auzier | Requer minha inscrição para concorrer ao cargo de 1ª Vice-Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputada Mira Rocha | Requer minha inscrição para concorrer ao cargo de 2ª Vice-Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Jory Oeiras | Requer minha inscrição para concorrer ao Cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/12/2016 | Requerimento nº 1912/2016-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer a retirada de minha assinatura do Requerimento de inscrição coletiva para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para a 3ª e 4ª Sessão Legislativa da VII Legislatura, Biênio 2017/2019. | Visualizar |
| 05/12/2016 | Requerimento nº 1911/16-AL | Deputadas: Roseli Matos e Edna Auzier | Requer a realização de Sessão Solene em agradecimento às instituições e profissionais que contribuíram para a realização das Ações Sociais Assembleia Cidadã. | Visualizar |
| 29/11/2016 | Requerimento nº S/N | Orlene Reis Vilhena Garcia | Requer pagamento de seus proventos dos meses de Outubro e Novembro/2015. | Visualizar |
| 29/11/2016 | Requerimento nº 1910/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, que construa uma Passarela de Travessia para Pedestre, na Rodovia 210 nas proximidades da Justiça Federal, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/11/2016 | Requerimento nº 1909/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 29/11/2016 | Requerimento nº 1908/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Nair da Silva, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 29/11/2016 | Requerimento nº 1907/16-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer que a Sessão Itinerante aprovada por meio do Requerimento nº 1.695/16-AL, para ser realizada no Distrito do Bailique no dia 03 do mês de dezembro do ano corrente, em caso da falta de `quórum` para deliberações, possa ser substituída por uma Audiência Pública na localidade. | Visualizar |