O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/08/2021 | Indicação nº 1920/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que ative o Centro Múltiplo da Colônia de Água Branca, do referido município. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Indicação nº 1919/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, melhorias na captação de água no Distrito do Cupixi, no referido município. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Indicação nº 1918/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, melhorias na estrutura do Posto de Saúde do Distrito do Cupixi, no referido município. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Indicação nº 1916/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, o retorno da ambulância para a comunidade do Carmo do Macacoari, no referido município . | Visualizar |
| 17/08/2021 | Indicação nº 1915/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção da única ambulância que atende a população, do município de Itaubal. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Indicação nº 1881/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica á COMEL, a revitalização da Arena e do Campo do Currú. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Indicação nº 1878/21-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Secretária Municipal de Assistência Social e cidadania da Prefeitura Municipal de Santana, a viabilização de minicursos profissionalizantes em Serviços Nacional Industrial (Senai); Serviço Social do comércio (Sesc); Serviços Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio(Senac). | Visualizar |
