O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/12/2016 | Requerimento nº 1991/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da SETRAP, a manutenção da estrada que liga a Comunidade de Bom Jesus ao seu Município Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 14/12/2016 | Requerimento nº 1990/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua Abilho Rodrigues, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/12/2016 | Requerimento nº 1989/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, para que a mesma conclua a obra da Delegacia da Mulher, no Bairro Novo Horizonte, na zona norte de Macapá. | Visualizar |
| 14/12/2016 | Requerimento nº 1988/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, para que a mesma conclua a obra do Pier do Santa Inês. | Visualizar |
| 14/12/2016 | Requerimento nº 1987/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, informações sobre a conclusão da obra do Pier do Santa Inês. | Visualizar |
| 14/12/2016 | Requerimento nº 1986/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, reativação do Programa Visão para Todos, que consiste em mutirão de cirurgias oculares para Catarata. | Visualizar |
| 14/12/2016 | Requerimento nº 1985/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Planejamento do Estado - SEPLAN, informações sobre a composição do Conselho Fiscal que irá tratar da Regularização Fundiária no Estado do Amapá, que será executada pelo Exercito Brasileiro, a partir de fevereiro 2017. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº S/N | Augusto Wanderlley Aragão da Silva Junior | Requer pagamento de verbas rescisórias, por tempo de serviço prestado à esta Casa de Leis. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1984/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que ministre um Curso de Capacitação para os servidores da Unidade Mista de Saúde do Município de Santana. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1983/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, que autorize o Secretário da SETRAP a fazer o serviço de terraplanagem no Ramal que dá acesso a Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1982/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, que autorize o Secretário da SETRAP a fazer a sinalização horizontal das Comunidades existentes as margens da BR 156. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1981/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, a autorização para que o Comandante Geral da Polícia Militar e SEINF-AP providencie a construção de um Posto Policial dentro do Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1980/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja feito uma limpeza de capina e retirada de entulhos na área onde funciona um sistema isolado, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1979/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1978/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 07 de Setembro, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1977/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão do Bairro Parque da Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1976/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o aumento no números de rondas policiais na Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1975/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1974/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo nas Avenidas 07 de Setembro, Castro Alves, 15 de Novembro e Evaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1973/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, a autorização para que a SEINF-AP providencie a reforma do Posto Policial na Vila do Maruanun. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1972/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, a aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1971/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, a aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Distrito de Pacuí. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1970/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Avenida Mendonça Júnior, entre as Ruas São José e Tiradentes. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1969/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1968/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1967/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Padre Julio, entre as Ruas São José e Cândido Mendes. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1966/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. Aquariquara, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1965/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Avenida Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1964/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Avenida Mendonça Júnior, entre as Ruas São José e Tiradentes. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1963/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Milton de Souza Correa, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1962/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Avenida 26 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1961/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Luis Azarias, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1960/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1959/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma na Arena Poliesportiva do Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1958/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Heraclito Coutinho, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1957/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Evandro Carneiro Gama, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1956/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Moacir Banha de Araújo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1955/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Neuza do Carmo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1954/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Passarela na Av. Antonio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1953/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Congós | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1952/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Dois de Moraes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1951/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1950/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Rua Ponte da Amizade, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1949/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma de uma Passarela na Av. Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1948/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Av. Brigadeiro Faria Lima, entre as Ruas Maria Neuza do Carmo Souza e Janary Nunes - Infraero I. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1947/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Rua Alameda Turumã, no Conjunto Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1946/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Rua Milton Correa, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1945/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1944/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Ramos, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1943/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
