O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/04/2017 | Requerimento nº 1014/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma geral da Passarela na Avenida Décima Nona, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1013/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma geral da Passarela na Avenida Evandro Carneiro de Melo, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1012/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma geral da Passarela na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1011/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, a revitalização e reforma na Delegacia das Mulheres, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1010/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, a revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, em Santana. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1009/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário Estadual de Transporte- SETRAP, a instalação de um Posto de Serviço (fiscalização) no Terminal Rodoviário de Macapá. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1008/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, efetuar a respectiva limpeza da caixa de esgoto localizada na Jovino Dinoá em frente ao Conjunto Mucajá. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 1007/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a SEJUSP, a implantação da delegacia de Policia Civil no município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 1006/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a CEA, para que aumente a cota de combustível que é destinado para o município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 1005/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a SESA, a construção de um Unidade Mista de Saúde no município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 1004/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a SEINF, a construção de uma praça multiuso para atender os moradores do município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 1003/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a SEINF, para que execute a construção de um Centro multicultural para o município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 1002/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para o Distrito do Curicaca, no município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 1001/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a CAESA, para que seja efetuada a melhora na rede de abastecimento de água no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 1000/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Policia Militar, para que seja intensificada as rondas policias no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0999/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Policia Militar, para que providencie com máxima urgência a instalação de um posto policial para atender aos moradores do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0998/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Policia Militar, para que aumente o contingente policial no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0997/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estado da Educação - SEED, que providencie a manutenção das Centrais de Ar, como também a aquisição de mais Centrais para a Escola Estadual Rivanda Nazaré da S. Guimarães, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0996/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento através de ronda ao redor da Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, na Avenida Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0995/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento através de ronda na Praça do Muca, que fica localizada na Avenida Tembes, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0994/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, estudo de viabilidade técnica e financeira para reavitalização do Ginásio Avertino Ramos. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0993/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a contratação de médicos especialistas nas áreas de Cardiologia, Gastrologia, Geriatria e Cirurgia Geral, para exercer função no Hospital de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0992/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, estudo de viabilidade técnica e financeira para a compra de aparelhos de tomógrafo para atender a demanda do Hospital de Clinicas Alberto Lima- HCAL e Hospital de Emergência -HE. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0991/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a implantação da Sala Vermelha, no Hospital de Emergência -HE. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0990/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Glicério de Sousa Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0989/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Fábio Cordeiro, no Bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0988/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0987/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0986/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria de Nazaré, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0985/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0984/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0983/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0982/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0981/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Raimundo Neli Matos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0980/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Paraupebas, no Bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0979/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Fabio Cordeiro, no Bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0978/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Salustiano Alves, no Bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0977/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Itaquatiara, no Bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0976/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Terminal Rodoviário, no bairro do São Lazaro. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0975/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimada e manutenção de luminária com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0974/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer Ao Diretor Presidente da CEA serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Orla de Macapá. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0973/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da Rede Pública da Praça do Buritizal. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0972/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, manutenção e troca da fiação elétrica da Escola Estadual Mário Quirino da Silva, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0971/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizada parceria entre a Prefeitura de Santana através da SEMOP, sendo disponibilizado asfalto para a execução de serviço de pavimentação e recapeamento asfalto das vias Urbana do Município de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0970/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, para que junto a SEJUSP, a construção de uma Base de Polícia Militar e aquisição de uma viatura e uma lancha a motor para o Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0969/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa uma passarela na Vila do Carapanatuba. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0968/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa uma rampa na Vila de São Raimundo do Paraíso, no Rio Pedreira, subdistrito de Carapanatuba. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0967/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que construa uma passarela na Vila do Fugidinho no Igarapé Fugidinho, subdistrito da Vila do Carapanatuba. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0966/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, que construa um Trapiche na Vila do Fugidinho no Igarapé Fugidinho, subdistrito da Vila do Carapanatuba. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0965/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja feito a ampliação do sistema de tratamento isolado de água da localidade de Corre Água do Piririm, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
