O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2040/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme as arquibancadas do campo de futebol, localizado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2039/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que faça a construção do muro do Cemitério do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2038/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Rio Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2037/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Rio Breu, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2036/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Rio Itaubal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2035/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Rio Falsino, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2034/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Rio Macarri, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2033/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Rio Mutum, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2032/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Igarapé Cojubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2031/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Igarapé Henrique, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2030/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Igarapé Sacaisal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2029/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Igarapé Maringá, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2028/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Lago Pracuúba. | Visualizar |
| 23/12/2016 | Requerimento nº 2027/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, para ampliar o serviço prestado que hoje é feito por uma balsa, na travessia do Rio Jarí, localizado de um lado o Município de Laranjal do Jarí e para o Distrito de Monte Dourado. | Visualizar |
| 23/12/2016 | Requerimento nº 2026/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, que seja ampliado a prestação de serviço de travessia de balsa no Rio Jarí para 24 horas, localizado de um lado o Município de Mumguba e de outro Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 23/12/2016 | Requerimento nº 2025/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, a prestação do serviço de travessia de balsa, entre a cidade de Santana e a Ilha de Santana, para que seja feita diariamente. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2024/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública na Avenida Acelino de Leão, entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2023/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 1ª Avenida, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2022/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizado serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Equatorial, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2021/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2020/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dois Morais, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2019/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2018/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Benjamim Constante, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2017/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Costa e Silva, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2016/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Inspetor Orlando Dias, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2015/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2014/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Benjamim Constante, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2013/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Inspetor Orlando Dias, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2012/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Lobo Mauricio, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2011/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2010/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2009/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SETRAP, informações dos contratos de serviços que estão sendo realizados na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2008/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que forneça esclarecimento sobre andamento para implantação de um sistema de captação e distribuição de água para os moradores que residem na área conhecida como "Buraco" proximidades do Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2007/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua do Delta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2006/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias da Rua Nelson Gonçalves com Cecilia Meireles e adjacências, no Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2005/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Av. Carlota e Ruas Adjacentes, no Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2004/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Av. Timbiras, entre as Ruas Santos Dumont e 19 de Julho. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2003/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte, que execute estudo de viabilidade para pavimentação no Ramal que dá acesso a Comunidade Lagoa do Índios. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2002/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria Estadual de Saúde, que envie esclarecimentos sobre paralisação das atividades de atendimento de Oftalmologia, no Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2001/16-AL | Deputado Charles Marque | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão Passagem Alameda Meridional, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2000/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 10, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 1999/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 09, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 1998/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 07, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 1997/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 06, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 1996/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 05, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 1995/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 04, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 1994/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 03, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 1993/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 02, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 19/12/2016 | Requerimento nº 1992/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, reforma geral na Escola Estadual Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 19/12/2016 | Requerimento nº S/N | Erika Sousa Amim | Requer pagamento dos meses de outubro e novembro de 2015. | Visualizar |
