O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1065/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Carlos Lins Cortes, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1064/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Maria Cavalcante Azevedo, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1063/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Araçá, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1062/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Cupuaçu, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1061/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1060/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, realizar inspeção nos poços artesianos da Nefrologia do Município de Santana. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1059/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a abertura e limpeza do Ramal da Tótoia na Rodovia AP 010, nos Municípios de Santana e Mazagão. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1058/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, a reforma, ampliação e construção de 2700 metros de ponte em concreto armado da Passarela Esperança, na Área Portuária em Santana. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1057/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que faça o recapeamento asfáltico na Av. dos Anajas, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1056/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública -SEJUSP, que adote ações para combater a tráfico de drogas e o crescente números de roubos no Conjunto São José. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1055/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Wilson Carvalho, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1054/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Clevelândia Sá Cavalcante, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1053/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1052/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1051/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Humberto Góes, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1050/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Caminho das Oliveira, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1049/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Magno, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1048/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1047/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1046/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Wilson Carvalho, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1045/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1044/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1043/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Clevelândia Sá Cavalcante, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1042/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1041/17-AL | Deputada Lucana Gurgel | Requer ao Governador do Estado, determinando ao SIAC/SUPER FÁCIL, a implantação de uma agência do Super Fácil no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1040/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie o Rebaixamento da rede de Transmissão que leva energia até o município de de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1039/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria de Saúde -SESA, solicitando a disponibilidade de um número maior de médicos especialista para atenderem os pacientes do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1038/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria de Saúde - SESA, que providencie uma ambulância para atender os moradores do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1037/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca das luminárias com defeito das Ruas e Av. do bairro Portelinha no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1036/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de um centro multicultural para a Vila do Carvão no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1035/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria de Transportes - SETRAP, a construção de um terminal rodoviário para atender os moradores do município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1034/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria de Infraestrutura- SEINF, para que seja construída uma praça multiuso para atender os moradores no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1033/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Distrito de Mazagão. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1032/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria de Transportes SETRAP, serviço de conclusão do Terminal Rodoviário para atender os moradores do município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1031/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de construção de um sistema isolado de abastecimento de água para o Distrito do Carvão no município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1030/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de ampliação da rede elétrica para os setores 4,5 e Distrito de Curicaca município de Itaubal. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1029/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de ampliação da rede elétrica do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1028/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua 9º, bairro do Araxá. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1027/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Cândido Mendes, bairro Central. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1026/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Santos Dumont, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1025/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Damasco, bairro Liberdade. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1024/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Laranjeira, bairro Liberdade. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1023/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Mamoeiro, no bairro Liberdade. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1022/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Pêssego, bairro Liberdade. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1021/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da rua Sapoti, bairro Liberdade. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1019/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de iluminação pública na Avenida Socialismo localizada, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1017/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento através de ronda na frente e ao redor da Escola Estadual Prof. Nilton Banheiro Machado na Rua Cinco, esquina com a Décima Quinta, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1016/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento permanente motorizado ou implantação de uma Base Fixa com ronda ostensiva na Avenida Décima Oitava, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 18/04/2017 | Requerimento nº 1015/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento através de ronda na frente e ao redor da Escola Municipal Prof. Raimunda de Lima Guedes, na Rua Sete, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
