O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/04/2017 | Requerimento nº 1115/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/04/2017 | Requerimento nº 1114/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/04/2017 | Requerimento nº 1113/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Maria Torres da Silva, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 24/04/2017 | Requerimento nº 1112/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 16 (dezesseis, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 24/04/2017 | Requerimento nº 1111/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Vem requerer o aumento do número de preposições a serem protocoladas no setor de protocolo da Assembleia Legislativa, visto que hoje só é possível protocolar 20 (vinte) preposições por dia. | Visualizar |
| 24/04/2017 | Requerimento nº 1110/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Tucumã, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1109/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1108/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Rua Mucajá, Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1107/17-AL | Deputado Charles Mrques | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Rua Piquiá, Bairro Parque dos Boritis. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1106/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em Toda extensão da Rua Jenipapo, Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1105/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Alexandre Ferreira da Silva, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1104/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Francisco Alves Corrêa, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1103/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Ramos, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1102/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de reforço nas rondas ostensivas em todo o Bairro Parque das Laranjeiras, em Santana. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1101/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, providências referente a falta de material de higiene e limpeza no Hospital do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1100/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, para que execute a reforma da Passarela São Januário, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1099/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água do Amapá - CAESA, que seja solucionado a falta d`água na Travessa Saturno, no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1098/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para que ocorra com maior frequência policiamento ostensivo (veículos e motos) nas Ruas e Avenidas do Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1097/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário no final da Avenida Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita, atrás do Hospital São Camilo. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1096/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 350 metros de ponte em concreto armado que da acesso a Travessa L 16, no Bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1095/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 450 carteiras escolares para Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha Santana. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1094/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 300 carteiras escolares para Escola Estadual Ana Dias da Costa no Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1093/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Educação do Amapá - SEED, que providencie professores para Escola Estadual Professor José Ribamar Pastana, no Bairro Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1092/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, colocação de uma base de apoio de funcionários para manutenção de serviços na Comunidade do Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1091/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja realizada parceria com a Prefeitura de Santana através da SEMOP, sendo disponibilizado asfalto para a execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico das vias Urbana do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1090/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA, que viabilize os exames de Raio X e Ultrassom no Hospital Estadual de Santana - HES, no Bairro Remédios. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1089/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA, que providencie segurança no ambiente Hospitalar da Unidade Mista de Saúde de Santana - HES, no Bairro Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1088/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA , que viabilize a cobertura dos remédios que estão faltando no Hospital Estadual de Santana - HES, no Bairro Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1087/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Rio Jari, no Bairro Portuária em Santana. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1086/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Raimunda da Silva, no Bairro dos Buritis. | Visualizar |
| 20/04/2017 | Requerimento nº 1085/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1084/17 | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Transportes -SETRAP, a revitalização da sinalização vertical e horizontal na Rodovia Duca Serra em frente ao Centro de Ensino Superior do Amapá. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1083/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Joaquim Pena, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1082/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1081/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 01 (um), no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1080/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Passagem Vila Lobos, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1079/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Remo Amoras, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1078/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 13 (treze), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1077/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 02 (dois), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1076/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 13 (treze), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1075/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 03 (três), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1074/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 02 (dois), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1073/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 01 (um), no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1072/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Francisco Felipe Miranda, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1071/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Remo Amoras, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1070/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Marabá, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1069/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Alzir da Silva Maia, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1068/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Antenor Epifânio Martins, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1067/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rondônia, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/04/2017 | Requerimento nº 1066/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Dejanira Mendonça, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
