O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/02/2017 | Requerimento nº 0190/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, tomar providências urgente no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Avenida Pernambuco, entre as Ruas São Paulo e Guanabara, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 13/02/2017 | Requerimento nº 0189/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, tomar providências urgente no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Rua Manoel Ferreira da Silva, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 13/02/2017 | Requerimento nº 0188/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, tomar providências urgente no sentido de fazer a reposição da iluminação pública em toda extensão da Avenida Stefan Hout, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 13/02/2017 | Requerimento nº 0187/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição da iluminação pública da Avenida dos Xavantes, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 13/02/2017 | Requerimento nº 0186/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição da iluminação pública da Avenida José da Silva Castro, entre as Ruas Santa Catarina e Roberto Ferreira da Silva, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 13/02/2017 | Requerimento nº 0185/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, resolver a falta de Médicos Plantonistas na Psiquiatria do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 13/02/2017 | Requerimento nº 0184/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, resolver a falta de remédios na Farmácia da Psiquiatria do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 13/02/2017 | Requerimento nº 0183/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, resolver a questão do não funcionamento do Aparelho de Ultrassonografia do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 13/02/2017 | Requerimento nº 0182/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, resolver a questão do não funcionamento do Aparelho de Ultrassonografia do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 10/02/2017 | Requerimento nº 0181/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública na Rua Mato Grosso entre as Av. Canal do Jandiá e Acre, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 10/02/2017 | Requerimento nº 0180/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça melhorias na iluminação pública no Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 10/02/2017 | Requerimento nº 0179/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA,que faça melhorias na iluminação pública da Av. Cônego Domingos Maltez, entre as Ruas Odilardo Silva e Hamilton Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 10/02/2017 | Requerimento nº 0178/17-AL | Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Transportes do Amapá, serviços de Recuperação do Ramal do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0177/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública na Rua Vereador Júlio Pereira, entre BR 156e Avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0176/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública na Av. Álvaro Carvalho Barbosa, entre as Ruas Guilherme Coelho e Vereador Júlio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0175/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública na Av. Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Guilherme Coelho e Vereador Júlio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0174/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize Agentes de Saúde, para a Comunidade do Andiroba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0173/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água e na qualidade da mesma, no Bairro Cidade Nova, no Distrito do Bailque. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0172/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a respeito da precariedade no abastecimento de água mo Bairro Monte Carneiro na Comunidade da Macedonia, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0171/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma UBS na Comunidade do Buritizal, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0170/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Secretaria de Estado de infraestrutura - SEINF, que construa uma Escola de Ensino Infantil na Comunidade do Buritizal, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0169/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia na Comunidade do Buritizal, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0168/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Passarela da Comunidade do Buritizal, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0167/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Rua Ilomeis Amanajás, no Bairro Cidade Nova, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0166/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Rua 23 de Janeiro, no Bairro Cidade Nova, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0165/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo do Bairro Sobrecado, na Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0164/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Sobrecado, na Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0163/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Paraíso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0162/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Comunidade do Buritizal, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0161/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Vieira, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0160/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Comunidade do Junco, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0159/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a aprovação da realização de auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operaconal e patrimonial, nas contas da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2016, bem como do mês de Janeiro de 2017, pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0158/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEED, que normalize e melhore a Merenda Escolar dos alunos da Comunidade do Junco, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0157/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEED, que venha disponibilizar mais professores para a Escola Bosque, no Distriro do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0156/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEED, que faça a melhoria e a normalização da Merenda Escolar dos alunos da Escola da Comunidade do Andiroba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0155/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEINF, que reforme a Escola Bosque, situada no Bairro Paraíso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0154/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEINF, que construa uma UBS na Comunidade do Andiroba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0153/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEINF, que reforme a Escola da Comunidade do Andiroba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0152/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da SEINF, que construa uma UBS na Comunidade do Carneiro, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0151/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da CAESA, melhorias e no tratamento de água no Bairro Central na Comunidade Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0150/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da CAESA, a respeito da deficiência no abastecimento de água na Comunidade do Andiroba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0149/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo das Passarelas da Comunidade do Junco, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0148/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo das Passarelas da Comunidade do Macedônia, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0147/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo das Passarelas da Comunidade do Andiroba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0146/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo das Passarelas da Comunidade do Carneiro, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0145/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Comunidade do Andiroba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0144/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Comunidade do Carneiro, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0143/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a Secretaria de Segurança Pública -SEJUSP, que providencie policiamento permanente motorizado ou implantação de uma base fixa, com ronda ostensiva entre os blocos do Residencial São José, localizado na Rua Claudomiro de Moraes, entre as Av. Anhanguera e Dos Tamoios, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0142/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, serviços de ilumnação pública na Rua 01 (um), no Bairro Vale Verde no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0141/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a Companhia de Eletricidade do Estado CEA, serviços de manutenção de rede elétrica da Av. Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
