O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1215/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Augusto Sena, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1214/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1213/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Francisco Alves Correa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1212/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da CEA a troca de luminárias danificadas ao longo da Rua Augusto Sena, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1211/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da CEA a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Lourenço Araujo de Sá, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1210/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da CEA a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Francisco Alves Correa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1209/17-AL | Deputado Bispo Olveira | Requer ao Governador do Estado, através do Comando da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo na Rua Raul Monteiro Valdez, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1208/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, estudo de viabilidade para que seja transformado o sistema de energia urbano do mini polo, para sistema de energia rural para os produtores residentes na área. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1207/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Universidade Estadual do Amapá - UEAP, faça em conjunto com sua equipe técnica um estudo de viabilidade para implantação do Restaurante Universitário. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1206/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, providências urgentes referente a reforma da Escola Estadual Tessalônica 40 Km do Município de Macapá. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1205/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais na Praça do Super Fácil do Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1204/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1203/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, que providencie Enfermeiros Obstetras na Sala de Parto da Maternidade do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1202/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências no sentido de execução de serviço de saneamento básico da rede de água e esgoto do final da Av. Deoclides Franco Mont`Alverne, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1201/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1200/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1199/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, efetue a manutenção do semáforo localizado na Rodovia Duca Serra próximo ao Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1198/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, efetue serviços de pintura de Faixa de Pedestre (sinalização horizontal) em frente a entrada do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1197/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da Quadra do Centro de Convivência Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1196/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, que seja realizada inspeção na alimentação servida a pacientes e profissionais da Saúde, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1195/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a inspeção no serviço de drenagem, asfaltamento, calçada e meio fio da Avenida Castelo Branco, em Santana. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1194/17-AL | Deputada Marilia Góes | Requer ao Governador do Estado por intermédio da SIMS, conceda portaria de elogio as servidoras que especifica, pelo desempenho excepcional no Grupo de Trabalho Intersetorial GT TEAbraços, criado pelo Decreto nº 1555 de 18 de maio de 2016. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1193/17-AL | Deputada Marilia Góes | Requer ao Governador do Estado por intermédio da SESA, que conceda portaria de elogio às servidoras que especifica, pelo desempenho excepcional no Grupo de Trabalho Intersetorial para estruturação da rede, criação do fluxo e protocolo estadual de atenção à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo e suas famílias - GT TEAbraço, criado pelo Decreto nº 1555 de 18 de maio de 2016. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1192/17-AL | Deputada Marilia Góes | Requer ao Governador do Estado, por intermédio da SESA, que conceda portaria de elogio às servidoras que especifica, pelo desempenho excepcional no Grupo de Trabalho Intersetorial GT TEAbraço, criado pelo Decreto nº 1555 de 18 de maio de 2016. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1190/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Amapá, no Bairro Área Portuária, em Santana. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1189/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Gertrudes Saturnino Loureiro, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1188/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 12 (doze), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1187/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Alagoas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1186/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Marabá, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1185/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo Pereira Teixeira, no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1184/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1183/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1182/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Minas Gerais, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1181/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Clodovio Coelho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1180/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Marabá, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1179/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 12 (doze), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1178/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Gertrudes Saturnino Loureiro, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1177/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1176/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública e substituição dos postes de madeira por postes de concreto da Avenida Aureliano Rening, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Alberto Lima, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1175/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, providências para a construção de uma lombada e faixa de pedestre na Rodovia Salvador Diniz, no Distrito do Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1174/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que estude a viabilidade e posteriormente a instalação de uma Unidade de Polícia Civil como Centro Provisório na Sede do Centro Comunitário do Conjunto Macapaba, em Macapá. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1173/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, que seja instalado um Sistema de Monitoramento Eletrônico tipo Câmeras em caráter experimental como projeto modelo comunitário no Conjunto Macapaba, em Macapá. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1172/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, que seja celebrado um convênio com a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari e a SEINF, com objetivo de construir um muro no trecho onde está sendo construída a Creche, no Bairro Nazaré Mineiro. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1171/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Rampa na Aldeia do Kumarumã, em Oiapoque. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1170/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Passarela em madeira na Aldeia do Kumenê, em Oiapoque. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1169/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Passarela em madeira de lei medindo aproximadamente 420x2,00 m a 5 m de altura com guarda corpo, assim como uma rampa medindo 5x5 m e um depósito que tenha capacidade de armazenar utensílios na Aldeia do Kumarumã, em Oiapoque. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1168/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de um depósito para Armazenamento de Utensílios na Aldeia do Kumarumã, que fica localizada as margens do Rio Uaça, em Oiapoque. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1167/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Banheiro Público na Feira do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1166/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Feira do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
