O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/06/2023 | Moção nº 0275/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso à Senhora Creusa Maria da Silva Ribeiro, Vereadora do Município de Oiapoque em razão de toda a dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0274/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Professor Noel Henrique, Vereador do Município de Oiapoque em razão de toda a dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0273/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Guido Mecânico, Vereador do Município de Oiapoque em razão de toda dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0272/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Reginaldo Silva Marques, Vereador do Município de Oiapoque e Presidente da AMTOI - Associação dos Mototaxistas do Oiapoque em razão de toda dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0271/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Ueslei Teles, Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque em razão de toda dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá um debate sobre o futuro ". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0270/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Jaderlan Hortêncio, Cacique da Aldeia Cairá, por sua dedicação à comunidade e compromisso com a preservação da cultura e dos valores tradicionais de seu povo. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0269/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Flávio dos Santos Oliveira, Cacique da Aldeia Curipi, por sua dedicação à comunidade e compromisso com a preservação da cultura e dos valores tradicionais de seu povo. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0268/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Odimar dos Santos Hortêncio, Cacique da Aldeia Tuluhi, por sua dedicação à comunidade e compromisso com a preservação da cultura e dos valores tradicionais de seu povo. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0267/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Batista, Cacique da Aldeia Ykawakun, por sua dedicação à comunidade e compromisso com a preservação da cultura e dos valores tradicionais de seu povo. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0266/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Esmael Narcisio Emílio, Cacique da Aldeia Ywawká, por sua dedicação à comunidade e compromisso com a preservação da cultura e dos valores tradicionais de seu povo. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0265/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Roberval Nunes Silva, Cacique da Aldeia Samaúma, por sua dedicação à comunidade e compromisso com a preservação da cultura e dos valores tradicionais de seu povo. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0264/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Elício dos Santos, Cacique da Aldeia Tukay, por sua dedicação à comunidade e compromisso com a preservação da cultura e dos valores tradicionais de seu povo. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0263/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Sérgio dos Santos, Cacique da Aldeia Anawera, por sua dedicação à comunidade e compromisso com a preservação da cultura e dos valores tradicionais de seu povo. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0262/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso a Senhora Lucilena Narciso Aniká, Cacica da Aldeia Yanwaka, por sua dedicação à comunidade e compromisso com a preservação da cultura e dos valores tradicionais de seu povo. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0261/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor José Elito dos Santos Karipuna, Cacique da Aldeia Manga, por sua dedicação à comunidade e compromisso com a preservação da cultura e dos valores tradicionais de seu povo. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0260/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso a Senhora Lucila dos Santos Batista, Cacica da Aldeia Estrela, por sua dedicação à comunidade e compromisso com a preservação da cultura e dos valores tradicionais de seu povo. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0259/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso a Senhora Creuza Maria dos Santos, Cacica da Aldeia Ahumã, por sua dedicação à comunidade e compromisso com a preservação da cultura e dos valores tradicionais de seu povo. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0258/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso a Senhora Solete dos Santos Iaparrá, Cacica da Aldeia Piquiá, por sua dedicação à comunidade e compromisso com a preservação da cultura e dos valores tradicionais de seu povo. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0257/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso a Senhora Elizabete Machado do Carmo, Diretora da Escola Estadual Joaquin Nabuco, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0256/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Breno Lima de Almeida, Prefeito Municipal de Oiapoque em razão de toda a dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0255/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Flávya Santos, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0254/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à paratleta amapaense, Wanna Helena Brito Oliveira, pela sua convocação para disputar o Mundial de Atletismo em Paris. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0253/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Elizia Paixão , por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0252/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Cyara Ramos, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0251/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Pedro Miranda, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0250/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Ingrid Oliveira, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0249/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Isabelle Ribeiro, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0248/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Júlia Marques, por de seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0247/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Samily Tavares, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0246/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Kariny Souza, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0245/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Lorrana Silva, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0244/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Samira Ramos, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0243/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor André Rola, por seu expressivo desempenho como Chefe da Delegação, na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0242/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Gilmar Santos Justo, por seu expressivo desempenho como coordenador de Seleção na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0241/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Ane Carolyne Ardasse Costa, por de seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0240/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Ronaldo Miranda, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0239/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Rene Kauê Carvalho, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0238/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Ana C. Nascimento, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0237/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Michel Silva dos Santos, por seu expressivo desempenho como preparador físico da equipe masculina na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0236/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Luiz Silva, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0235/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Antônio Pinto, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0234/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Hudson Ferreira, por seu expressivo desempenho como Técnico da equipe masculina na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0233/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor David Augusto Santos Brito, por seu expressivo desempenho como assistente técnico da equipe masculina e feminina na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0232/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | moção de aplauso ao senhor Paulo Thadeu Tenório, por seu expressivo desempenho como Supervisor da Equipe Masculina e Feminina na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0231/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Davi Vieira, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0230/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | moção de aplauso ao senhor Rafael William Gomes Carvalho, por seu expressivo desempenho como Técnico da Equipe Feminina na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0229/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Agostinho Lopes Henrique Neto, por seu expressivo desempenho como Presidente na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0228/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Guilherme Albuquerque, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0227/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | moção de aplauso ao atleta José Alves, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0226/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | moção de aplauso ao atleta Fábio Pinto, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |