O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/09/2023 | Moção nº 0545/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus, pelo comprometimento em servir os necessitados. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Moção nº 0544/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Diego Duarte Pantoja, pela conquista de 3º melhor lutador escolar de karatê no mundial Escolar Gymnasiade 2023 ocorrido no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Moção nº 0543/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Atleta Kenzo Tarsílio Ramos Pin, o pela belíssima partição na modalidade Natação, ficando na oitava posição em nados borboleta 200 metros, disputado no Mundial Escolar Gymnasiade 2023 ocorrido no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Moção nº 0542/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Atleta Heron Gael Moura Figueira, pela conquista de terceiro melhor lutador escolar de Wrestling, disputado no Mundial Escolar Gymnasiade 2023 ocorrido no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Moção nº 0541/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso em sessão solene que ocorrerá no dia 05 de setembro, em homenagem aos 17 anos da Educação Física no Estado do Amapá, com os profissionais e colaboradores. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0540/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Almir Pimenta Sebe - Administrador atual Presidente do Conselho de Administração no Amapá - CRA, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0539/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Excelentíssima Deputada Estadual Telma Adriana Nery Paiva - Administradora, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0538/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Deputado Estadual Joryosvaldo Queiroz Oeiras - Administrador, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0537/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jaime da Silva Perez - Administrador, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0536/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Deputado Estadual Diogo Wenceslau Vilhena Senior - Administrador, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0535/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso à Senhora Maria Cristina do Rosário Almeida - Administradora, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0534/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Deputado Estadual Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva - Administrador, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0533/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Deputado Estadual Amiraldo da Silva Favacho Júnior - Administrador, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0532/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Valter Sampaio Cantuária - Administrador, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0531/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Samuel Veiga da Silva - Administrador de Empresas, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0530/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Neuma Maria Simões Alves - Administradora - Mestre em Gestão, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0529/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Maria Cristina Saboia dos Santos Leão - Administradora, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0528/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Herlígenas Correa de Oliveira Araújo - Administradora que atuou como Presidente do Conselho de Administração no Amapá - CRA, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0527/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso à Senhora Edjane Maria Campos da Fonseca - Administradora , pela passagem do Dia do Administrador celebrado no 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0526/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso à Senhora Clenis Siqueira de Souza de Lima - Administradora - Advogada, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0525/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos corretores de Imóveis André Amanajás Oliveira, Romulo Cezar de Melo Miranda e Lucas Martin Lima Júnior, pelos relevantes serviços prestados no setor imobiliário do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0524/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos contadores (as), conforme a lista anexa, pela atuação no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0523/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | Moção de Aplausos aos Militares do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, conforme lista anexa, pela atuação na segurança pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0522/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos advogados (as), conforme lista anexa, pela atuação na advocacia amapaense, nas diversas áreas de direito. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0521/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso à Senhora Maria Arlete da Conceição Guedes, Professora da Escola Estadual Independência, pelos relevantes trabalhos educacionais e pela iniciativa da criação do Projeto de Educação Ambiental "Horta Orgânica na Escola", no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0520/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao Senhor Josué da Costa Pacheco, Liderança Comunitária do Distrito do Paredão, pelos relevantes serviços comunitários prestados ao município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0519/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao Senhor Givanildo dos Santos Muniz, morador do município de Ferreira Gomes, pela dedicação na gestão pública e pela atuação em defesa do funcionalismo público da Educação. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0518/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de aplauso a Associação Nipo-Brasileira no Estado do Amapá - ANIBRAP, pelos 70 anos da imigração japonesa. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0517/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso, a comunidade Nipo-brasileira do Estado do Amapá, representadas pelas famílias: Fujishima; Hayashida;Koga; Kubota; Meguro; Ogata; Saito; Sakai; Sanada; Suzuki; Yoshidome;Honda; Inoue. Kawakami; Muto; Onuka; Shibayama; Nishi; Sakaguchi; Tateno; Maehara e Takakuma, pelo 70 anos da imigração Japonesa. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0516/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de aplauso, ao senhor Samuel Santos Paiva, um grande incentivador do esporte no Munícipio de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados as comunidades desse Município. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0515/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso ao senhor Radson de Almeida Pereira, Vereador do Município de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população desse Município. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0514/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso ao Senhor Chirstian Roger Cardoso Rocha, Vereador do Munícipio de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0513/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso ao senhor Alceu Serra Rabelo, Vereador do Município de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população desse Município. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0512/23-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso, ao Senhor Dinelson de Lima Araújo, em reconhecimento, por sua imensurável contribuição, há 14 anos, no ramo do empreendedorismo e comércio, gerando emprego e renda no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Moção nº 0511/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso à Faelly Vitória, pela conquista do cinturão peso-palha na edição 119 do Jungle Fight. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Moção nº 0510/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Senhor Ivagno Pelaes Braga(Peixeiro). o agradecimento a esse guerreiro se faz necessário como justo reconhecimento à sua luta incansável, na comercialização de pescados no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Moção nº 0509/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Senhor Francisco Rocha dos Santos, pelos relevantes serviços em favor do Estado do Amapá, com a realização de Projetos Sociais. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0508/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Senhor Luiz Rodrigues da Silva, o agradecimento a esse guerreiro se faz necessário como justo reconhecimento à sua luta incansavel, exerceu mandato de vereador nos município de Mazagão e Porta Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0507/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, ao Senhor Carlos de Brito Monteiro radialista e figura reconhecida no município pelos serviços prestados em prol da Comunidade, um dos fundadores do futebol feminino na cidade, recebeu o titulo de cidadão Porto Grandense. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0506/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Xavier pelos trabalhos prestados em prol da economia do Município de Porto Grande através do Comercio. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0505/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, ao senhor, Pastor Marcelo da Silva Feitosa pelos trabalhos prestados em prol do município de Porto Grande, por meio da Igreja do Evangelio Quadrangular. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0504/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Gomes dos Santos conhecido como seu Mungão, e um dos pioneiros do Município de Ferreira Gomes e diácono da igreja Católica Imaculada Conceição onde atuava dentro e fora do município. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0503/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso a Senhora Sueli Silva de Souza, é vereadora do Município de Porto Grande pelo Partido Democrático TrabaIhista - PDT, com três legislaturas em favor do TEA - Transtorno no Espectro Autista, do combate à violência contra mulheres, contra abuso infantil e homofobia, e em favor dos direitos das crianças, dos agricultores e da melhorias da qualidade de vida do povo de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Moção nº 0502/23-AL | Deputado Dr. Victor | Moção de Aplauso ao Estudante Alyson Bryan Elias de Souza, aluno da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, através do projeto "Drauam", apresentado na feira científica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Moção nº 0501/23-AL | Deputado Dr. Victor | Moção de Aplauso ao Estudante Anthony de Souza Rodrigues, aluno da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, através do projeto "Drauam", apresentado na feira cientifica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Moção nº 0500/23-AL | Deputado Dr. Victor | Moção de Aplauso ao Senhor Glauber de Souza Ribeiro, professor da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, como orientador do projeto "Drauam", apresentado na feira científica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Moção nº 0499/23-AL | Deputado Dr. Victor | Moção de Aplauso ao Senhor Misael Aragão Lino, professor da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, como orientador do projeto "Drauam", apresentado na feira cientifica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Moção nº 0498/23-AL | Deputado Dr. Victor | Moção de Aplauso a Senhora Rosangela Silva de Souza, diretora da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por sua gestão com incentivo à educação e tecnologia, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, através do projeto "Drauam", apresentado por alunos da referida escola na feira científica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0497/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a atleta Geovanna Igreja, que venceu na categoria 30kg infantil de Taekwondo, em Fortaleza, no Ceará. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0496/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | Moção de Aplauso ao cabelereiro Mateus Furtado da Cruz, pelo nobre ato de doar um pedaço do fígado ao pequeno Derick Pereira de 07 anos de idade, do Estado do Maranhão. | Visualizar |
