O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2404/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, Unidade Móvel de Saúde CARRETA DA MULHER, para atender a população do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2403/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma da praça Duque de Caxias, avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, bairro Alvorada. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2402/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a construção de salas de leitura para as escolas da rede estadual de ensino, em Calçoene. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2401/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF a reforma da praça Duque de Caxias, avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, bairro Alvorada. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2399/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, disponibilização de um médico Cardiologista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2400/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, disponibilização de um médico Ortopedista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2398/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, asfaltamento da Comunidade António Monteiro Monte, antiga área do ASSIS, localizada na Avenida António Monteiro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2395/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em toda extensão da Rua Raimundo Ramos dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2393/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL, viabilizar a saneamento básico, na Av. Décima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2394/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA CAESA EQUATORIAL, a manutenção na rede de distribuição de água, devido a vazamento na Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2396/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL, viabilizar o nivelamento e o fechamento de bueiros abertos em toda a Cidade de Macapá. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2397/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL, a instalação das tampas de bueiro na Rua Stephan Houat, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2388/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, uma viatura nova para a Companhia de Operações Especiais. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2389/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e ampliação da unidade do Batalhão de Operações Especiais, do Comando Geral da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2390/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, uma central de ar para a Companhia de Canil da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2391/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a obtenção de central de ar de 12.000 BTU’s para a Companhia de Canil da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2392/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, uma viatura nova para a Companhia de Operações Especiais. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2383/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva no bairro do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2381/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de sinalização vertical e horizontal, com redutores de velocidade, na avenida Manoel Raimundo Pereira, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2380/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar, para que avalie e garanta a reativação da base da Polícia Militar, na comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2379/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar, a reforma a base da Polícia Militar, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2382/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá, a aquisição de uma voadeira destinada à Polícia Militar, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2372/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma do abrigo de passageiros de ônibus localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto em frente a Expofeira no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2373/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a manutenção das centrais de ar condicionado da tenda onde está funcionando a Unidade Mista de Saúde no município de Amapá. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2369/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SEINF, a reforma do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio á Saúde no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2376/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da praça Duque de Caxias, avenida Padre Julio Maria Lombaerd, bairro Alvorada. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2377/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a manutenção e reativação dos banheiros do Parque do Forte, rua Cândido Mendes no bairro Central. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2378/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a inclusão da comunidade do São Pedro do Curuá no programa Ponte Firme e realize a substituição das pontes de madeira por concreto no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2375/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a inclusão da comunidade do Jaburuzinho no programa Ponte Firme e realize a substituição das pontes de madeira por concreto no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2374/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar as rondas extensivas e ostensivas no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2371/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na avenida das Oliveiras esquina da rua Miguel Arraes, no bairro Morada das palmeiras. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2370/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA, a manutenção da rede de iluminação pública na Br 210 entre as ruas Floriano Waldeck e Vitória Régia, bairro Infraero. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2368/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento ou bloquetamento do Ramal do Tarugo, localizado próximo ao Distrito do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2363/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, destinada à comunidade Bom Jesus, localizada no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2364/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida Pedro Vanderlei Fernandes, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2365/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, 2 bebedouros novos para a escola Estadual Raimunda dos Passos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2366/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, 8 centrais de ar de 18 mil Btus, a escola Estadual Dom José Maritano, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2367/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2387/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, trocas de lâmpadas na praça Lucival Junior, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2386/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, iluminação pública na rua Sebastião Costa Paes, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2385/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, iluminação pública na rua Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2384/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, iluminação pública na rua Gela Nobre da Silva, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2356/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à UEAP, a implantação do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Letras-Libras no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2355/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à UEAP, a implantação do Curso de Graduação em Pedagogia Bilíngue(Libras e Português) no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2357/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, a destinação de área específica, próxima ao local de eventos, para funcionamento de ponto de táxi e ponto de Uber. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2358/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2359/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2360/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Drº Papalo Paes. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2361/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requere ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2362/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEJUSP, rondas ostensivas na Comunidade São Raimundo do Pacuí, no Município de Cutias do Araguarí. | Visualizar |
