O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3501/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú, às proximidades da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3500/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas no entorno da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3502/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja feito reparo de cano quebrado na avenida Clevelândia Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3465/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha F da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3466/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha E da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3468/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha D da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3470/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha C da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3469/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha B da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3471/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha A da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3472/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado do Amapá , a construção de um Escritório de Extensão Rural na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3467/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN , implementação integral da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3455/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3456/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3457/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3458/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha F, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3461/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha E, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3462/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha D, da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3460/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha C, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3463/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha B, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3464/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha A, da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3459/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado do Amapá, que desenvolva um programa de auxílio financeiro para as famílias atingidas pela praga da vassoura de bruxa da mandioca. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3454/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva comunitária na Comunidade do Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3453/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a construção de uma quadra society para o Projeto “Tô de Boa”, do Instituto Cidadão do Amanhã, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3450/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a implantação de um pórtico de entrada no município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3451/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN, a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade em frente ao Residencial Gilberto Mioto, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3452/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial, iluminação pública em frente ao Residencial Gilberto Mioto, Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3449/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Ivaldo Veras em frente a UPA do bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3448/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3447/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, aquisição de Centrais de AR para as salas de aulas da Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3441/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, alojamento para professores do sistema de organização modular de ensino – SOME. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3438/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, realização de concurso público específico para Professor Indígena. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3442/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3443/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3439/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, construção de um Batalhão da Polícia Militar no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3446/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas nos bairros Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3440/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3444/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, com urgência informações, quanto a Construção em alvenaria da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3445/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, que seja enviado com urgência informações, quanto a Construção em alvenaria da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Requerimento nº 3437/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, aquisição grupo gerador de energia elétrica para a Aldeia Ariramba Terras indígenas, Município de Oiapoque | Visualizar |
| 11/12/2025 | Requerimento nº 3436/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3435/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, correção na distribuição de água (vazamento) na rua Jovino Dinoá, entre a avenida Pedro Baião e avenida Ataíde Teive. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3434/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao SETRAP, para que execute da obra de construção de calçamento no trecho correspondente à BR-210 (Perimetral Norte), no perímetro que compreende o trecho entre o IFAP e o Balneário Municipal de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3432/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3433/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEFAZ, informações sobre o primeiro ano de execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, Campanha “Nota Amapaense”. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3431/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso à comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3430/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a realização Solene em Homenagem ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE/AP, no dia 11/12/25, às 14hrs, no Plenário Dalton Martins. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3429/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma do muro da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3428/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a regularização no sistema de abastecimento de água potável da Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3427/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a construção de nova ponte do Rona, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3426/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes do bairro Pantanal. | Visualizar |
