O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0339/17-AL | Deputado Postor Oliveira | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, o fornecimento e tratamento de água na Rua Adalvaro Cavalcante, no Bairro Central de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0338/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Aldenor Fonseca, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0337/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo Av. Acre, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0336/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Paraiba, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0335/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Maria Creuza, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0334/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Rio Branco, no Bairro Nova Brasilia. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0333/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0332/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governado do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Primavera, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0331/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Av. Maria Creuza, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0330/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. 15 (quinze) de Novembro, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0329/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Rua Mentor Juca Junior, no Conjunto Habitacional Macapaba, Quadra 05 (cinco). | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0328/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Rua Mato Grosso, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0327/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Goiás, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0326/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Paulo, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0325/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Aldenor Fonseca, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0324/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à Av. 09 (nove), no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0323/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Rua Adalvaro Cavalcante, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0322/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mas equipes de policiamento ostensivo para à Av. Rio Branco, Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0321/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à Rua Primavera, no Bairro Primavera. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0320/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0319/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0318/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Rua Aldony Fonseca, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0317/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Avenida João Azevedo, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0316/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Avenida Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0315/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Avenida Xavantes, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0314/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Avenida Caramuru, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0313/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Avenida Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Central. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0312/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0311/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Setentrional, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0310/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 10 (dez), no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0309/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 04 (quatro), no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0308/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida José Serafim, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0307/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Santarém, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0306/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 08 (oito), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0305/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Caramuru, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0304/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Xavantes, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0303/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0302/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida João Azevedo, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0301/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Acre, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0300/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade da Macedônia, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0299/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Loteamento Açaí, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0298/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de todas as luminárias danificadas, no Loteamento Açaí, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0297/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de todas as luminárias danificadas, no Bairro da Vieira, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0296/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Bairro da Vieira, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 20/02/2017 | Requerimento nº 0295/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água na Comunidade do Carneiro, no Distrito do Bailque. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0294/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Tangerina, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0293/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. Pinhal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0292/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de postes de madeira por postes de concreto na Rua Dois de Moraes, área de ponte, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0291/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, abertura e limpeza do Ramal da Tótoia na Rodovia AP 010 nos Municípios de Santana e Mazagão. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0290/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 4.700 metros de Ponte em concreto armado que dá acesso ao Delta do Matapimirim, em Santana. | Visualizar |
