O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/05/2017 | Requerimento nº 1364/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, na Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1363/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, no Conjunto Habitacional "Hospital de Base". | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1362/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua do Delta, no Bairro Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1361/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1360/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute a reforma na Arena Poliesportiva do Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1359/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Neuza do Carmo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1358/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Escola Estadual Foz do Rio Pedreira, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1357/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Escola Estadual Pedro Teixeira, situada na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1356/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais nas escolas pertencentes ao Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1355/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, a reforma e ampliação do posto policial na Vila do Maruanum, em Macapá. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1354/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1353/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais nas escolas pertencentes ao Bairro Novo Horizonte, em Santana. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº S/N | Taylloh Roberto Ferreira Lima | Requer pagamento de verbas rescisórias. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1352/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1351/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1350/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1349/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1348/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de terraplanagem nos ramais que dão acesso ao Projeto de Assentamento Governador Janary. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1347/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governado do Estado através da Polícia Militar, que aumente a equipe de policiais que realizam o policiamento ostensivo, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1346/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Zélia Cardoso, nas proximidades do Projeto Minha Gente e a Praça do Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1345/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1344/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, para que normalize o fornecimento de água aos moradores da 4ª Avenida do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1343/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes de forma que melhore a qualidade da água Distribuída para o Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1342/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 05/05/2017 | Requerimento nº 1341/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Raimundo dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 05/05/2017 | Requerimento nº 1340/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Dos Tamóis, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 05/05/2017 | Requerimento nº 1339/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Odete Castelo, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 05/05/2017 | Requerimento nº 1338/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Das Jacas, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/05/2017 | Requerimento nº 1337/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Odete Castelo, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 05/05/2017 | Requerimento nº 1336/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Conjunto Mucajá, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 05/05/2017 | Requerimento nº 1335/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Dos Tamóis, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 05/05/2017 | Requerimento nº 1334/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 05/05/2017 | Requerimento nº 1333/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 05/05/2017 | Requerimento nº 1332/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Das Jacas, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/05/2017 | Requerimento nº 1331/17-AL | Max Da AABB | Requer a Universidade Estadual do Amapá, UEAP que seja efetuado a implantação de Campus da Universidade Estadual do Amapá, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2017 | Requerimento nº 1330/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo no entorno da caixa d`água do Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1329/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação e calçamento na Av. Princesa Isabel trecho compreendido entre as Ruas Adalvaro Cavalcante e Everaldo Vasconcelos Município de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1328/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja realizado a reforma da Ponte Santo Antônio da Pedreira, localizado na Rodovia do Curiaú-Ap 70. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1327/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento Ostensivo em toda extensão da Rua Remo Amoras, bairro Muca. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1326/17-AL | Deputada Edna auzier | Requer a Secretaria de Educação, que seja incluso nos planos de Reforma estrutural a Escola Estadual Professor Maria Helena Cordeiro, Localizado no Município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1325/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Corpo de Bombeiro Militar para que executem uma avaliação nas estruturas do "Concreto Protendido" do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1324/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria Estadual de Saúde, para que solucione as seguintes problemáticas para a unidade Mista de Saúde de Pedra Branca. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1323/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a secretaria de Educação, a viabilidade para a construção de uma quadra esportiva na Escola Estadual Tessalônica, BR 156 a 40 Km. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1322/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute reforma e ampliação do posto policial da Comunidade do Livramento no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1321/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute reforma do Centro Comunitário do Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1320/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá, a reforma e ampliação do posto policial da 4ª Companhia do Batalhão Ambiental na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1319/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Igarapé Grande da Terra Grande, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1318/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, o serviço de manutenção hidráulica na Avenida Stephan Hoat, nas proximidades do antigo Tele Club, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1317/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie melhoria na qualidade de merenda escolar da Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1316/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, providências para reparos e manutenção da Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem. | Visualizar |
