O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/05/2017 | Requerimento nº 1414/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Acelino de Leão, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1413/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Passagem Santa Fé, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1412/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dr. Braulino, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1411/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer a Secretaria de Infraestrutura- SEINF, a reforma da Passarela da Av. Bento Maciel Parentes no bairro dos Remédios II, município de Santana. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1410/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer a Secretaria de Justiça Segurança Pública SEJUSP, a tomar providência no sentido de intensificar Rondas Policiais principalmente no horário noturno no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1409/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer a Secretaria de Justiça SEJUSP, a tomar providência no sentido de intensificar Rondas Policias principalmente no horário noturno, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1408/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer a Secretaria de Justiça e Segurança Pública SEJUSP, a tomar providencia no sentido de intensificar Rondas Policiais principalmente no horário noturno no bairro universidade. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1407/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer a Secretaria de Estado e Justiça e Segurança SEJUSP, a tomar providencia no sentido de intensificar Rondas Policiais, principalmente no horário noturno no bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1406/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA a troca de luminárias danificadas ao Longo da Rua Santarem, bairro Infraero I. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1405/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1404/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Travessa Manoel O. Mendes, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1403/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 28 (vinte e oito) de Julho, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1402/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Felipe Camarão, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1401/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 1º (primeiro) de Maio, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1400/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Santarem bairro Infraero I. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1399/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Travessa Manoel Q. Mendes bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1398/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Leopoldo Queiroz Teixeira bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1397/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. 1º (primeiro) de Maio bairro Buritizal | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1396/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governo do Estada através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. 28 (vinte oito ) de Julho bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1395/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. Felipe Camarão, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1394/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá, CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água encanada no bairro Vale Verde no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1393/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, informações quanto as constantes interrupções no fornecimento de água, no bairro Vale Verde Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1392/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, informações quanto as constantes interrupções no funcionamento de água, no bairro Fonte Nova município de Santana. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1391/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, a reposição e instalação de iluminação pública da estrada do Elesbão município de Santana. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1390/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer a Policia Militar que realize rondas periódicas na APA da Fazendinha. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1389/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretario de Transportes do Amapá SETRAP a Instalação de faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra, entre o IAPEN e o Colégio Expansivo. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1388/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Tenente Amaral, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1387/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Rua Inspetor Miguel, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1386/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Raimundo Vicente Alves, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1385/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Maria Nair da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1384/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua José Penha Tavares, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1383/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de pavimentação perímetro de zona urbana de um 1 Km, estrada que recorta a Comunidade do Curicaca, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1382/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie a reforma da Ponte que fica próximo do Distrito do Abacate da Pedreira na Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1381/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que solucione e faça a compra dos seguintes equipamentos no Pronto Atendimento Infantil (P.A.I) como: Ventilador Pulmonar, Macas, Fluxômetro, Kit de Nebulização, Ambur, Aspirador, Aparelhos de P.A adulto e infantil, Termômetro e Oxigênio. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1380/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute a troca de um (01) poste de iluminação pública localizado na Avenida Clodovio Coelho, entre a Travessa Monteiro Lobato e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1379/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a manutenção da rede de água na Avenida Antonio Inspetor de Oliveira, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1378/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas em todo o Bairro do Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1377/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, aquisição de um equipamento de difração de Raio X multipropósitos e o goniôme para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1376/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a inspeção no serviço de drenagem, asfaltamento, calçada e meio fio da Avenida Das Nações, em Santana. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1375/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a troca de um transformador com defeito na Comunidade Rural São Benedito do Pacuí. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1374/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda a extensão da Avenida Açaí, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 09/05/2017 | Requerimento nº 1373/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Racionalismo, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1372/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a reforma do Alojamento de professores do Município de Calçoene, localizado na Avenida João Anastácio, no Bairro Centro. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1371/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1370/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Escola Estadual Pedro Teixeira, situada na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1369/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute a reforma na Arena Poliesportiva da Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1368/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá, que disponibilize mais uma viatura de policiamento ostensivo para o Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1367/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam intensificadas as rondas policiais, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1366/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, no Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 08/05/2017 | Requerimento nº 1365/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá, que efetue o aumento do número de rondas policiais, no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
