O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/05/2017 | Requerimento nº 1464/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Departamento Estadual de trânsito do Amapá - DETRAN, efetue serviços de restauração da faixa de pedestre (sinalização horizontal) em frente a entrada do Parque de Exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1463/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a implantação de um sistema de água tratada nas Ruas e Avenidas do Bairro Murici, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1462/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem no ramal que dá acesso ao Projeto de Assentamento Drª Mércia Andrade. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1461/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a revitalização da Quadra da Escola Estadual Almirante Barroso, em Santana. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1460/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, abertura, limpeza e terraplanagem de três kilometros no Ramal União, localizadas no Polo Hortifrutigranjeiros da Fazendinha. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1459/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Setentrional, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1458/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Do Canal das Pedsrinhas. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1457/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Acelino de Leão, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1456/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Do Trilho Km 09, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1455/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua 12 (doze), no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1454/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Imperatriz, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1453/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Travessa São Joaquim, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1452/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Setentrional, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1451/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa São Joaquim, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1450/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Imperatriz, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1449/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 12 (doze), no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1448/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer urgência na tramitação no Projeto de Resolução nº 0015/2017-AL. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1447/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, para que proceda e reforma da Passarela da Rua Machado de Assis, no Bairro dos Remédios II, em Santana. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1446/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, para que proceda e reforma da arquibancada do Estádio do Campo do Vilelão, no Bairro Central, em Santana. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1445/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providencias no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1444/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providencias no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1443/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providencias no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1442/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado,através da Policia Militar, que providencie o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional São José, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1441/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar do Estado,providencie o policiamento ostensivo no conjunto Hospital de Base no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1440/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar do Estado, providencie o policiamento ostensivo no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1439/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar do Amapá, provindencie o policiamento ostensivo no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1438/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado e Transporte - SETRAP, que faça a recuperação do Ramal da Estrada da linha H da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1437/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, que Construa um poço artesiano para atender a casa de Farinha na Colônia Agrícola do Matapi, linha H no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1436/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que realize a reforma geral do Ginásio Esportivo Paulo Conrado. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1435/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Corpo de Bombeiro Militar, que seja disponibilizados Salva-Vidas, em caráter permanente para a Orla do Mazagão Velho (Entorno do Rio Mutuacá). | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1434/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Corpo de Bombeiro Militar, que sejam Instaladas boias para salvamento em toda a extensão do Trapiche Eliezer Levy. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1433/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF com o fundamento no Art. 145, inciso II, do Regimento Interno a Reforma Geral do Ginásio Poliesportivo Avertino Ramos. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1432/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar e SEINF, que providencie a construção de um Posto Policial dentro do Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1431/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Arena Localizada, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1430/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Praça localizada, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1429/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1428/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Francisco Alves Correa, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1427/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1426/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Miguel Faustino, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1425/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Saúde Pimentel, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1424/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Dr. Braulino, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1423/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1422/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Irmão Augusta Miranda Alencar, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1421/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 13 (treze) de Setembro, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1420/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1419/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1418/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1417/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 13 (treze) de Setembro, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1416/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Irmão Augusto Miranda Alencar, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/05/2017 | Requerimento nº 1415/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |