O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/03/2017 | Requerimento nº 0439/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública- reposição de lâmpadas da Arena do Bairro Universidade da Rua Amadeu Gama, em frente à Escola Municipal Maria Neuzona. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0438/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública na reposição de lâmpadas nos postes, no Bairro Ipê, em toda extensão. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0437/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública e/ou reposição de lâmpadas da Av. Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Alceu Paulo Ramos e São João, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0436/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública e/ou reposição de lâmpadas da Av. Xavantes, entre a Rua Professor Tostes e o Canal da Hamilton Silva, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 24/02/2017 | Requerimento nº 0435/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, que reforme o Centro Educacional Vitória do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/02/2017 | Requerimento nº 0434/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Unidade do SAMU, no Município de Ferreita Gomes. | Visualizar |
| 24/02/2017 | Requerimento nº 0433/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/02/2017 | Requerimento nº 0432/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Delegacia de Polícia Civil do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/02/2017 | Requerimento nº 0431/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Tiradentes, no Bairro Central em Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/02/2017 | Requerimento nº 0430/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias com respeito ao abastecimento de água, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/02/2017 | Requerimento nº 0429/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Tiradentes, no Bairro Central em Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/02/2017 | Requerimento nº 0428/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0427/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a construção de uma Arena Poliesportiva na Localidade de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0426/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a conclusão da Escola Estadual de Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0425/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a reforma do Centro Comunitário da Localidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0424/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a iluminação pública das Ruas e Avenidas do Distrito de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0423/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a iluminação pública na Avenida Gotacazes, entre a Rua Hildemar Maia e o Conjunto Residencial Laurindo Banha. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0422/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, que realize o serviço de tapa buraco na BR-156, trecho do Tracajatuba ao Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0421/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a respeito da falta de água na Rua Adalvaro Cavalcante, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0420/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja implantado saneamento básico na Rua Mentor Jucá Junior, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0419/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Rio Branco, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0418/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Marcílio Dias, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0417/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0416/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0415/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Aldony Fonseca, no Bairro Macapaba. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0414/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Aldony Fonseca, no Bairro Macapaba. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0413/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Mentor Jucá Junior, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0412/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Hebert de Souza, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0411/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a continuidade na instalação da rede de Água para chegar até a ponte na Av. Lua, próximo ao Sambódromo, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0410/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0409/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Djalma Nascimento, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0408/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. Walter Jucá, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0407/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. Lua, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0406/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. José Mauro da Silva Nascimento, próximo a Escola Lauro Chaves, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0405/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, aquisição de 450 Carteiras Escolares com urgência para Escola Estadual Almirante Barroso, em Santana. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0404/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 350 metros de ponte em concreto armado, que dá acesso a Travessa das Palmeiras, no Bairro do Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 23/02/2017 | Requerimento nº 0403/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação e colocação de lâmpadas na Passagem Santa Luzia, entre as Avenidas Pará e Pedro Américo, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 22/02/2017 | Requerimento nº 0402/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a Reposição das Luminárias defeituosas na Travessa B, Localizada no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 22/02/2017 | Requerimento nº 0401/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das luminárias defeituosas na Passagem das Graças, Localizada no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 22/02/2017 | Requerimento nº 0400/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado, Através da CEA, a reposição das luminárias defeituosa na Av. Raimundo Borges | Visualizar |
| 22/02/2017 | Requerimento nº 0399/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer Ao Governador do Estado, Através da CEA, a Reposição das Luminárias defeituosas na Rua Adrião Rocha Oliveira, localizada no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 22/02/2017 | Requerimento nº 0398/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, informações referente a má qualidade de água que sai das torneiras das residências, no bairro Nova Esperança, Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/02/2017 | Requerimento nº 0397/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá CEA, que tome as devidas providências referente a substituição por poste de madeira por poste de concreto da passarela Vale Verde próximo ao muro da Infraero, bairro São Lazáro, Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/02/2017 | Requerimento nº 0396/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá através do Presidente Kaká Barbosa, a realização de Nova Assembleia Cidadã em local e data a serem definidos. | Visualizar |
| 22/02/2017 | Requerimento nº 0395/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a revitalização da Passarela,das Estrelas localizada no Conjunto da Ego. | Visualizar |
| 22/02/2017 | Requerimento nº 0394/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a revitalização da Passarela, localizada no final da Av. Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/02/2017 | Requerimento nº 0393/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a manutenção da rede de água das escolas Araçari Correa Alves, José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 22/02/2017 | Requerimento nº 0392/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a manutenção da rede de água da Rua Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/02/2017 | Requerimento nº 0391/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de substituição dos postes de madeira por postes de concreto localizados no final da Rua Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/02/2017 | Requerimento nº 0390/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, aquisição de 400 Carteiras Escolares, com urgência, para Escola Estadual Profª Joanira Dell Castilho, no Município de Santana. | Visualizar |
