O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/03/2017 | Requerimento nº 0487/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento, através de ronda na frente e entorno da Escola Estadual Coelho Neto, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0486/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento, através de ronda em frente e aos arredores do Colégio Gonçalves Dias, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0485/17-AL | Deputado Jaci Amanjás | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da quadra poliesportiva para a Escola Estadual Manoel Pereira Herculano localizada no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 13/03/2017 | Requerimento nº 0484/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que seja encaminhado ofício à Agencia Nacional de Águas-ANA, informando que deseja aderir ao Programa de Estímulo de Dados de Qualidade de Água- QUALIÁGUA, bem como informando que o IMAP será responsável pela execução das metas as quais o Estado deverá cumprir. | Visualizar |
| 10/03/2017 | Requerimento nº s/n | Marlene dos Santos Pinheiro Santos | Requer a suspensão do pagamento de qualquer taxa ou Contribuição Sindical destinada ao SINDSEL-AP por ter solicitado desfiliação da referida entidade. | Visualizar |
| 10/03/2017 | Requerimento nº 0483/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que providencie com a máxima urgência o cadastramento, afim de possibilitar que o Estado possa receber tais equipamentos, quais sejam: Tomógrafo, Raio X, Mamógrafo, Analisador, Eletrocirúrgico, Broncovidescópio, Ultrason Portátil, Endoscópio, equipamento para medir erro de refração e outros. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0482/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviços de reposição das luminárias na rua Leopoldo Machado entre as Av. Mãe Luiza e Padre Manoel da Nobrega, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0481/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, Serviços de Manutenção na rede de iluminação pública da Praça do Muca. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0480/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Policia Militar, que aumente as rondas Ostensivas nos bairros Açaí e Infraero II. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0479/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Policia Militar, serviços de Policiamento nas mediações da praça do bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0478/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Policia Militar, serviços de policiamento nas mediações das escolas Maria do Carmo e Maria Mirian, localizada no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0477/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Policia Militar, que a Viabilidade de reforço nas rondas ostensivas na Praça do Muca, Município de Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0476/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretária de Educação, SEED em caráter de urgência a construção do muro da Escola Estadual Rondônia, bairro Laguinho. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0475/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer que seja encaminhado a SESA, que tome as devidas providências referente a falta de realização do exame de tomografia no Hospital Alberto Lima. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0473/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, a retomada dos serviços de transporte escolar que atendiam as crianças do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0472/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Transporte- SETRAP, que realize serviço de terraplanagem no Ramal da Comunidade de São Benedito, no Distrito de Aporema. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0471/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2017, em homenagem ao Dia das Mães. | Visualizar |
| 08/03/2017 | Requerimento nº 0470/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Audiência Pública, que tem como objetivo tratar sobre Unidades de Conservação, Diretos e Deveres das Comunidades Locais, na data do dia 07 de abril de 2017, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0469/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0468/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 1º do Universidade, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0467/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Av. José Caetano, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0466/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em todas as Ruas dos Bairros Montanha e Portelinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0465/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Luiz Azarias, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0464/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Heráclito da Redenção, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0463/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providenciar com urgência a construção de uma cisterna com água tratada para a comunidade do Distrito do Paredão, em Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0462/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, verificar a questão da qualidade de água ofertada para o Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0461/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizadas na Av. José Caetano , no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0460/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizada na Rua Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0459/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizada na Av. Tenente Amaral, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0458/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 24 de março de 2017, para debater a situação administrativa, financeira e ameaça de privatização das sociedades de economia mista do Estado, mais especificamente a CAESA e a CEA. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0457/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 20 de março de 2017 das 08:30 às 13:00h, para se discutir a situação dos Programas Sociais no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0456/17-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação da Sala Vermelha ou Sala de Estabilização, no Hospital de Emergências. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Requerimento nº 0455/17-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado através do setor competente, a continuação iniciado em 2015, através de equipe constituída por decreto governamental, para definir a viabilidade da implantação do Curso de Graduação em MEDICINA, na Universidade Estadual do Amapá - UEAP. | Visualizar |
| 06/03/2017 | Requerimento nº 0454/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que efetue serviços de reparos na iluminação pública na Av. Pedro Wanderley Fernandes, entre as Ruas João Paulo de Souza e Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 06/03/2017 | Requerimento nº 0453/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a instalação de um tanque de dez mil litros, que se encontra na Estação de Água, localixada no meio do quarteirão da Avenida Tucumã, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 06/03/2017 | Requerimento nº 0452/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública e/ou reposição de lâmpadas da Rua Morada das Palmeiras, entre a Av. Tucumã e Instituto Federal do Amapá - IFAP, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/03/2017 | Requerimento nº 0451/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Avenida Tucumã em toda extensão, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 06/03/2017 | Requerimento nº 0450/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para o levantamento da fiação da rede elétrica da Rua Santa Catarina, entre as Avenidas Vereador Orlando Pinto e Silas Salgado, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/03/2017 | Requerimento nº 0449/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que determine a realização imediata de licitação para aquisição de grupos geradores, para atender a rede hospitalar do Estado. | Visualizar |
| 03/03/2017 | Requerimento nº 0448/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que determine a realização de estudos com vistas a ampliar o valor da ajuda de custo destinada aos pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD). | Visualizar |
| 03/03/2017 | Requerimento nº 0447/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer que seja realizada sessão solene no próximo dia 30 de março, em comemoração aos 11 anos de criação da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), para fazerem explanação sobre os avanços e retrocessos da instituição em seus 11 anos de história. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº S/N | Janaina Gabrielle C.da Silva | Requer pagamento de verbas rescisórias. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0446/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma geral da Passarela que fica localizada no final da Rua Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0445/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de reparo na encanação no final da Rua Diógenes Silva, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0444/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências em caráter de urgência para o policiamento ostensivo na Praça da Caixa de água da Rua Santos Dumont, esquina com a Avenida Pedro Lazarino, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0443/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências em caráter de urgência para o policiamento através de ronda na Praça do Super Fácil da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0442/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Av. Treze de Setembro, entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0441/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Feira da Avenida 1º de Maio, esquina com a Rua Hamilton Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 02/03/2017 | Requerimento nº 0440/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública em toda extensão da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
