O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1513/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, providências para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão do Ramal do Goiabal, na Comunidade Lagoa dos índios. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1512/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, que providencie a reforma da Ponte do Meruoca, localizada no trecho que dá acesso à Base Aérea, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1511/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, providências para reforma da Ponte do Corre Água, no trecho da Rodovia AP-070, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1510/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que seja realizada a Ronda Escolar em frente à Escola Estadual Lucimar Amora Del Castillo, localizada na Av. Cora de Carvalho entre a Rua Paraná e Marcelo Candia no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1509/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de 01 ( UM ) poste de iluminação pública que está preste a cair, na 1º Av. da Universidade, bairro Universidade. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº S/N | Carlos Luiz Pereira Marques | Requer providencias para o pagamento de Indenização em favor de Carlos Luiz Pereira Marques, conforme requerimento protocolado, cópia em anexo. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1508/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1507/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1506/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1505/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1504/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1503/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Associação Agroextrativista da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé dos Porcos (AGROIGARAPÉ). | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1502/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1501/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1500/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Hospital de Base, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1499/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes de forma que melhore a qualidade da água distribuída no Conjunto Habitacional Hospital de Base, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1498/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que providencie policiamento ostensivo na Praça José Tupinambá, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1497/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, Solicite a imediata inauguração do Prédio do SAMU, construído no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1496/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Porto Grande, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1495/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Vitória do Jari, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1494/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Ferreira Gomes, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1493/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Cutias, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1492/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Mazagão, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1491/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Santana, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1490/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Macapá, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1489/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Azaléia, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1488/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Vasco da Gama, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1487/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Raimundo Coutinho, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1486/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Antonio F. de Jesus, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1485/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo Coutinho, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1484/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Vasco da Gama, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1483/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Antonio F. de Jesus, no Bairro Buritizal | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1482/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes para realizar/reforçar o policiamento ostensivo, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1481/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes para realizar/reforçar o policiamento ostensivo, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1480/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de asfaltamento do ramal do Marrocos localizado no Distrito de Anauerapucu, município de Santana. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1479/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a ampliação do sistema isolado de abastecimento de água e a melhoria no tratamento de água distribuída no bairro Elisbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1478/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA a troca das luminárias com defeito das Ruas e Av. do bairro Vale das Benção pertencente ao Município de Santana. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1477/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na estrada do Delta pertencente ao Município de Santana. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1476/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que realize reformas nas viaturas que patrulham a área do Igarapé do Lago, localizado no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1475/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, para que aumente o contingente policial no Igarapé do Lago, localizado no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1474/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, para que sejam executadas rondas periódicas no bairro Fé em Deus, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1473/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, para que aumente o contingente policial no Distrito de Ilha de Santana, localizado no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1472/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, para que seja intensificadas as rondas dentro do bairro Área Portuária (Baixada do Ambrósio), Localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1471/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de 01 (um) poste de iluminação pública localizado na Av. Equatorial esquina com rotatória do Monumento Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1470/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Saúde, executem as substituição e/ou manutenção dos equipamentos (Salas dos Consultórios) do Centro Especializado Odontológico- CEO. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1469/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar do Estado, que aumente as rondas em todo bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1468/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de abastecimento, captação e distribuição de água no Conjunto Mestre Oscar, Zona Norte. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1467/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura, para que faça uma avaliação técnica e inclua no plano de reforma o muro de arrimo da Orla do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1466/17-AL | Margareth de Nazaré Barata da Silva Pantaleão | Requer pagamento de verbas rescisórias. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Requerimento nº 1465/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Transportes do Amapá, que realize serviços de recuperação, revitalização e implantação de novos abrigos de ônibus na extensão da rodovia JK. | Visualizar |
