O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/05/2017 | Requerimento nº 1563/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Marola Gaio, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 17/05/2017 | Requerimento nº 1562/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Antonio Vidal, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/05/2017 | Requerimento nº 1561/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Zélia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/05/2017 | Requerimento nº 1553/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Secretária de Estado da Educação - SEED, que a mesma viabilize a contratação de um Cuidador e de um Auxiliar de Disciplina, a fim de atender as necessidades do aluno Lucas Mateus Guilherme Barros da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café diagnosticado com Paralisia Cerebral Discinética. | Visualizar |
| 17/05/2017 | Requerimento nº 1552/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Secretária de Estado da Educação - SEED, que a mesma viabilize a implantação de uma Escola de Tempo Integral no Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 17/05/2017 | Requerimento nº 1551/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP. que seja feita a manutenção e terraplanagem do Ramal do Matão do Piaçacá e demais ramais que dão acesso ao Rio Vila Nova, localizado no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2017 | Requerimento nº 1548/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 380 metros de ponte em concreto armado que dá acesso a Travessa L 24, no Bairro do Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1547/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Stélio de Oliveira localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1546/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Adálvaro Cavalcante localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1545/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Euclides Rodrigues localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1544/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento no entorno do Terminal Rodoviário de Santana no bairro Nova Brasilia, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1543/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado, que determine a SETE ( Secretaria do Estado do Trabalho e Empreendimento ), a viabilidade da implantação de cursos gratuitos para os jovens amapaenses da idade entre 15 a 25 anos. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1542/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a SETE, que adquira novas barracas e distribua aos artesão que trabalham em pontos específicos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1541/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado, Que Determine a AFAP, para que adquira novas barracas e distribua aos artesão que trabalham em pontos específicos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1540/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Educação, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Waldecy Correia Ferreira, localizada no bairro Provedor I, município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1539/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Saúde, que execute estudo de viabilidade para compra de novos leitos para Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1538/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção no sistema de energia elétrica na Av. Lucena de Azevedo, em toda sua extensão, bairro Daniel, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1537/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado Através da CEA, serviço de manutenção no sistema de energia elétrica na Rua travessa L-02, em toda a extensão, bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1536/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1532/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Domingos Amorim, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1531/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Presidente Vargas, próximo a UEAP, no Bairro Central. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1530/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Desidério Antonio Coelho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1529/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Domingos Amorim, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1528/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1527/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute os serviços de manutenção e reparos na instalação de água potável, no Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1526/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Avenida Professora Cora de Carvalho, entre as Ruas Tiradentes e São José, no Bairro Central. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1525/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo no Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1524/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 700 metros de Ponte em concreto armado na Travessa 15, no Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1523/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a recuperação e instalação da iluminação pública em todas as Comunidades do Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1522/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar a aquisição de um Aparelho de Oftalmologia Topógrafo Corneano de mesa para o Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1521/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, resolver a falta de Médicos Endocrinologistas, no Hospital do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1520/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar com urgência o conserto do aparelho de Endoscopia do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1519/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar com urgência a reposição de medicamentos na Farmácia do Hospital do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1518/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo através de ronda ou implantação de uma Base Fixa na Comunidade Lagoa dos índios. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1517/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo através de ronda ou implantação de uma Base Fixa, entre os blocos do Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1516/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma do Alojamento de professores do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1515/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma geral da Escola Estadual São Francisco do Piririm, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1514/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma geral da Escola Maria Neusa Carmo de Sousa, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
