O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0537/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0536/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Francisco Cassiano, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0535/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Hugo Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0534/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Rio Xingu, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0533/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizadas na Av. Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0532/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Av. Duque de Caxias, entre a Rua Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Central. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0531/17-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado, a implantação do serviço de Histocompatibilidade (HLA) em nosso Estado. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0530/17-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado, a implantação do serviço de Transplante Renal em nosso Estado. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0529/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Policia Militar, que estude aumento as rondas ostensivas nos bairros Açai e Infraero II. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0528/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado do Amapá, junto com a sua equipe Técnica, que discutem a viabilidade para implantação de um Instituto Cardiológico Infantil. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0527/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a viabilidade para Implantação de uma (01) passarela perpendicular em frente ao IFAP e o Campos da UNIFAP, Rodovia Duca Serra, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0526/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria Estadual de Transportes, que execute manutenção ao longo da Rodovia Alceu Paulo Ramos (Rodovia AP 070 ), nas proximidades das comunidade de Inajá, Corre Água, Ponta Grossa, Cutias, São Joaquim. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0525/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na rua Eucy Rodrigues Farias, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0524/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA que executem as trocas de três (03) postes de iluminação pública (em madeira) por poste de concreto, localizados no final da rua Manoel Eudóxio Pereira com a Av: Tembés. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0523/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA serviço de manutenção no sistema de iluminação pública em torno do Parque do Forte "Lugar Bonito" e Praça do Coco localizada no bairro Central. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0522/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Transporte -SETRAP, que realize serviço de asfaltamento na linha D do KM 9, entrada até o Centro Espirita Beneficente União do Vegetal. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0521/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Companhia de Água e Esgoto - CAESA, que providencie serviço de desobstrução de esgoto, na Rua Meton Jucá Junior, do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0520/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem nos ramais (1-linha A; 2 linha B e Ramal F- linha 5) localizados no Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0519/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção das passarelas do Igarapé Grande, entre os ramais 1 e 2 e ramal do Breu, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0518/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0517/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0516/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Bairro Felicidade, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0515/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0514/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências quanto ao aumento da cota de combustível para a Comunidade de Carnat, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0513/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a conclusão da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0512/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias defeituosas nos postes das Ruas e Avenidas da Comunidade de Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0511/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0510/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica para o Bairro Bom Sossego, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0509/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que implante um laboratório para realização de exames na UBS existente no Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0508/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilidade de médicos Clinico Geral e Odontológicos, para o Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0507/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância para atender o Hospital Estadual do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0506/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de enfermeiros para atuarem na Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0505/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da SESA, em caráter de urgência Médico Ginecologista para a Unidade Mista de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0504/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da SESA, em caráter de urgência Médico Pediatra para a Unidade Mista de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0503/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes quanto a qualidade da água em Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0502/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes quanto a qualidade da água em Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0501/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública e/ou reposição de lâmpadas, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0500/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, a implantação do Ensino Médio, no Distrito de São João do Cajari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0499/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governo do Estado do Amapá, que crie o "Portfólio do Artesão Amapaense" mídia física e digital, objetivando catalogar os artesãos do Estado, com intuito de dar visibilidade e praticidade para suas vendas e desenvolvimento de suas atividades empreendedoras. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0498/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização da Arena do Bairro Jardim Felicidade I, localizada na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0497/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a reposição das luminárias da Arena do Bairro Jardim Felicidade I, localizada na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0496/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize a manutenção da caixa de esgoto, localizada na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as Avenidas 13 de Setembro e Maria de Nazaré Brito de Souza, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0495/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública e reposição de lâmpadas da Orla do Araxá até o Parque do Forte. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0494/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública da Av. José Ferreira Chucre em toda extensão, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0493/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para colocação de luminárias nos postes da Av. Saúde Pimentel Couto, entre Violeta Mont`Alverne e 2ª Avenida do Congós, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0492/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, providências para a reforma do Centro de Ensino Profissionalizante - CEPA, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0491/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, providências para a reforma geral na Escola Lucimar Amoras Del Castilho, localizada na Av. Cora de Carvalho, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0490/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, providências para a reforma da quadra poliesportiva da Escola Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0489/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, providências para a reforma geral das passarelas no Canal do Beirol, perímetro da Bacia das Pedrinhas até a Rua Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0488/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento da Rua Vitória do São Lázaro, bem ao lado do Centro Vitória Régia, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
