O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2017 | Requerimento nº 1612/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/05/2017 | Requerimento nº 1611/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo através de ronda em toda extensão da Rua Professor Toste, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/05/2017 | Requerimento nº 1610/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo através de ronda, no final da Rua Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/05/2017 | Requerimento nº 1609/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo através de ronda, na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 22/05/2017 | Requerimento nº 1608/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo através de ronda, no final da Avenida Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/05/2017 | Requerimento nº 1607/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para a implantação de uma Base Policial, na Praça do Coco. | Visualizar |
| 22/05/2017 | Requerimento nº 1606/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Maria do Carmo Viana, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/05/2017 | Requerimento nº 1605/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Avenida José Loureiro de Sena, entre as Ruas Clodoaldo da Silva Matias e Marabaixo, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 19/05/2017 | Requerimento nº 1604/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para sanar as pendências quanto ao tratamento de água na Comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 19/05/2017 | Requerimento nº 1603/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias no fornecimento e tratamento de água na Alameda Dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/05/2017 | Requerimento nº 1602/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Alameda Curiaú, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/05/2017 | Requerimento nº 1601/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Alameda dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/05/2017 | Requerimento nº 1600/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Euclides da Cunha, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 19/05/2017 | Requerimento nº 1599/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Tereza Maciel Tavares, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 19/05/2017 | Requerimento nº 1598/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Abacatal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1590/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que sejam realizados reparos na iluminação pública por toda extensão da Av. São Paulo Apóstolo, bairro Parque das Laranjeiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1589/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que providencie o policiamento ostensivo no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1588/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a implantação de um Posto Policial na Comunidade de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1587/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providências para o policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Janary Nunes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1586/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providências para o policiamento ostensivo na Avenida Açaí, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1585/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providências para o policiamento ostensivo na Avenida Jambeiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1584/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providências para o policiamento ostensivo na Avenida Coqueiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1583/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de Médicos para atender na Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1582/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Duque de Caxias, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1581/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Tembes, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1580/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Cônego Domingos Mattês , no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1579/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Antonio Gonçalves Tocantins, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1575/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Tembes, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1574/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Hortências, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1573/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Abramelias, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1572/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Flor De Linz, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1571/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Girassol, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1568/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da AFAP, para que adquira novas barracas e as disponibilize para que a SETE, utilize nas feiras itinerantes de artesanato e empreendedorismo que irá realizar no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1567/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, a viabilidade da implantação de cursos de qualificação profissional gratuitos no setor de empreendedorismo para os residentes do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1566/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE em parceria com SEBRAE, para a implantação do Projeto `Jovem Deslocado` onde irá capacitar 300 jovens na faixa etária de 16 a 25 anos. | Visualizar |
| 17/05/2017 | Requerimento nº 1565/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Maria Marques da Costa, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 17/05/2017 | Requerimento nº 1564/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Benjamim Constante, no Bairro Universidade. | Visualizar |
