O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1713/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1712/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1711/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Raimundo Perez, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1710/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Avenida Monte Alegre, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1709/17-AL | Deputada Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Rua Jardim América, no Bairro Jardim América (Marabaixo IV). | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1708/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Rua Sol Nascente, no Bairro Jardim América (Marabaixo IV). | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1707/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Av. Luis Alves da Cunha, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1706/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1705/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, a aquisição de um aparelho de ultrassom para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1704/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, a aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1703/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que solucione a falta dos seguintes medicamentos na Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho: Cefalexina, Losartana, Gastrogel, Ceftriaxona e Eritromicina. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1702/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida Alexandre Oliveira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1701/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Elogio Ferreira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1700/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Antenor Moura, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1699/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida São Pedro, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1698/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida Francisco Teixeira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1697/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Elogio Ferreira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1696/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Antenor Moura, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1695/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida São Pedro, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1694/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Francisco Teixeira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1693/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Alexandre Oliveira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1692/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Augusto Soares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1691/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que tome providências a respeito da falta de professores nas disciplinas de filosofia e sociologia no Centro Supletivo Paulo Melo de Jovens e Adultos, na Rua Cândido Mendes, Bairro Muca. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1690/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. São Lázaro, no Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1689/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Presidente Dutra, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1688/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. São Luiz, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1687/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores da Av. Laudelino Araújo Correa, entre as Ruas Carlos Drummond de Andrade e Benedito Lino do Carmo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1686/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua São Braz, bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1685/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Miguel Faustino Pianço, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1684/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Hermes Monteiro da Silva, bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1683/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma e ampliação do posto policial da Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1682/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que instale uma estrutura de ferro para guarnecer a caixa d`água localizada na Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1681/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente na Escola Estadual São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1680/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que execute os serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Catanzal do Pacuí, no Distrito de São Joaquim Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1679/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que execute os serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, na Comunidade de Santa Luzia, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1678/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente na Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Comunidade de Santa Luzia. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1677/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1676/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de Catanzal, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1675/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, para que retorne com o efetivo policial para Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1674/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Educação, a reativação da Escola Estadual Catanzal do Pacuí, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1673/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de limpeza da caixa d`água localizada na Comunidade de Catanzal, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1672/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade da água que abastece a Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1671/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de limpeza da caixa d`água localizada na Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1670/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que estude a possibilidade da bomba d`água existente na Comunidade de São Joaquim do Pacuí ficar ligada pelo menos até as 20h diariamente. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1669/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, para que resolva o problema de interrupção elétrica sempre que a bomba d`água é ligada na Comunidade de São Francisco do Piririm. | Visualizar |
| 26/05/2017 | Requerimento nº 1668/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie policiamento ostensivo no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/05/2017 | Requerimento nº 1667/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie policiamento ostensivo no Bairro Muca. | Visualizar |
| 25/05/2017 | Requerimento nº 1666/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, cópia fiel do contrato firmado com a empresa ou empresas que prestam serviços de manutenção na estrada BR-156, que liga Macapá a Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 25/05/2017 | Requerimento nº 1665/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Nelson Gama, localizado no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 25/05/2017 | Requerimento nº 1664/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer que encaminhe expediente ao Senhor BERTHOLDO DEWES NETO - Presidente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá - IMAP, solicitando cópias dos projetos de Plano de Manejo do período compreendido entre os anos de 2015 até 2017, contendo o nome do beneficiário, o CPF, endereço, a documentação da área, a quantidade de hectares e município da respectiva área, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
