O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/03/2017 | Requerimento nº 0686/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, a reforma da passarela localizada na Avenida Evandro Costa de Melo (16º do Congós) a direita da Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0685/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, mandar fazer uma reforma na Passarela Vênus, no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0684/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, mandar fazer uma reforma na Passarela da Avenida Luiz Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0683/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, mandar fazer uma reforma na Passarela Dulce Estela Bezerra, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0682/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, mandar fazer uma reforma na Passarela da Avenida José Ferreira do Amaral, no Bairro do São Lázaro. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0681/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer com mais frequência rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0680/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer rondas policiais no horário noturno na Baixada Piauí, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0679/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providências no sentido de fazer rondas policiais no horário noturno na Baixada Pará, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0678/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade, nas proximidades da UBS e da UNIFAP. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0677/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrurura do Estado -SEINF, que realize a construção de passarelas em madeira de lei na Comunidade do Elesbão. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0676/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, que realize o serviço de terraplanagem no Ramal da Comunidade de São Benedito, no Distrito de Aporema. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0675/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a construção de passarelas em madeira de lei na Comunidade de São José do Matapi. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0674/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, que determine a implantação imediata de linha metropolitana Santana/Mazagão - Mazagão Santana. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0673/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma geral da Passarela na Travessa 25, no Bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0672/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma geral da Passarela na Travessa 13, no Bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0671/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma geral da Passarela na Travessa 24, no Bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0670/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma da Passarela localizada na Avenida Roque de Souza Penafort, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0669/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para conclusão do meio fio e calçada da Rua Maria Neuza do Carmo Souza, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0668/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Avenida Ambrósio Lúcio da Silva, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0667/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Meio Ambiente- SEMA, que realize a poldagem das árvores da Av. Caneleira próxima a Rua Floresta, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0666/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas diárias da viatura na parada de ônibus da Av. Pinhal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0665/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer Requer que seja retificada a data da Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei 4330, que regulariza a Terceirização nas Empresas Brasileiras, do dia 10 de abril de 2017, para o dia 03 de abril de 2017. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0664/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a esta Casa de Leis junto ao Diário Oficial do Estado do Amapá-DOEAP, que estude a viabilidade técnica e financeira para implantação de uma plataforma ampla e digital das publicações de notoriedade pública, como já ocorre de maneira impressa. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0663/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Transporte SETRAP, que realize estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção do Pier do Embarque e Desembarque de Pescado e Produtos Agrícolas no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0662/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a revitalização do Sistema de Captação e Abastecimento de Àgua tratada do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0661/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria da Saúde-SESA, a revitalização dos elevadores para Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0660/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Estado da Saúde-SESA, a aquisição de cadeiras de rodas para Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0659/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Infraestrutura-SEINF, a construção do Pier de Embarque e Desembarque de Pescado e Produtos Agrícolas no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0658/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Justiça e Segurança Pública- SEJUSP, que viabilize estudo técnico e Financeiro para instalação de equipamentos que inutilize aparelhos de telefonia móvel no Instituto de Administração Penitenciaria- IAPEN. | Visualizar |
| 24/03/2017 | Requerimento nº 0657/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Mesa Diretora, a realização de uma audiência Pública no 03 de Abril de 2017, das 8:30 as 13:00h. | Visualizar |
| 23/03/2017 | Requerimento nº 0656/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que a mesma reponha a tampa de um bueiro, localizado na Av. Felipe Camarão esquina com a Hamilton Silva. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0655/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade - CEA, que faça as devidas correções no Sistema de Energia Elétrica que atende a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0654/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Policia Militar, que execute a viabilidade para aumento do Contingente de Policiais no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0653/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, que a mesma informe a situação dos Exames Oftalmológicos no Estado. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0652/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie a substituição do telhado Urgente da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima na Avenida Maria Colares nº 1940, no Bairro Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0651/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0650/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Antônio Pelais de Souza, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0649/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0648/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0647/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0646/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua José Furtado de Almeida, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0645/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Fé, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0644/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado um estudo in loco Urgente referente ao Transformador que atende a quadra da Avenida José de Paulo Lobo, esquina com a Rua Remos Amoras, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0643/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0642/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Santa Fé, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0641/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Antônio Pelais de Souza, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0640/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0639/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0638/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0637/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
